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Data de publicação: 18/01/2023 - 18h56 Comarca: João Pessoa Tags: Metas, CNJ, 2023

Coordenação das Metas do CNJ realiza primeira reunião de 2023

reunião
Primeira reunião da Coordenação de Metas em 2023 Os membros da Coordenação Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na tarde desta quarta-feira (18), a 1ª Reunião Ordinária de 2023. O encontro de trabalho aconteceu na Sala Branca de Reuniões do Anexo Administrativo do TJPB e contou com a participação dos Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente eleito), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente eleito) e Carlos Martins Beltrão (Corregedor-Geral de Justiça eleito). Na pauta, foram apresentados pela...
Data de publicação: 18/01/2023 - 13h37 Tags: Indenização, Telefonia

Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação dos serviços

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Global Village Telecom, em danos morais e materiais, em decorrência da péssima qualidade dos serviços de telefonia fixo e internet. A ação foi promovida por La Belle Moda Praia e Lingerie Ltda, na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Conforme consta na sentença, a empresa deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, bem como a ressarcir os lucros cessantes, no valor de R$ 11.376,42. Ao recorrer, a empresa aduziu que inexistiu constrangimento e transtornos na prestação dos serviços de telefonia e...
Data de publicação: 18/01/2023 - 12h03 Tags: ESMA, Cursos, Consulta

Esma abre consulta sobre cursos para servidores e magistrados em 2023/2024

Sede da Escola Superior de Magistratura Durante os próximos 30 dias, servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual podem participar do levantamento de necessidade de cursos a serem promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio 2023/2024. A pesquisa faz parte do objetivo da instituição de ensino de elaborar seu Plano Anual de Capacitação. No levantamento, os magistrados devem preencher o formulário disponibilizado através do link https://forms.gle/TryazKGjXiqsm26bA . No documento, o interessado informará seu nome completo, matrícula, e-mail institucional, unidade...
Data de publicação: 18/01/2023 - 11h48 Tags: Fórum Cível, Juizados Fazendários

TJPB inaugura instalações dos Juizados Especiais Fazendários da Capital próxima terça (24)

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Fórum Cível de João Pessoa O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides vai inaugurar, na próxima terça-feira (24), as instalações dos Juizados Especiais Fazendários da Comarca da Capital e a Sala de Apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação no Fórum Cível de João Pessoa. Essa é mais uma das ações voltadas às melhorias dos ambientes forenses e readequação dos espaços, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a funcionalidade e o conforto na rotina de trabalho de servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário...
Data de publicação: 17/01/2023 - 20h36 Comarca: João Pessoa Tags: Galeria, Ex-corregedores

Galeria de Fotos dos Ex-Corregedores Gerais de Justiça do TJPB é inaugurada na sede da CGJ

Descerramento da galeria de ex-corregedores do TJPB
Descerramento da galeria de ex-corregedores do TJPB Uma nova Galeria de Fotos de Corregedores-Gerais de Justiça foi inaugurada na Sede da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (17). Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a solenidade contou com a participação do presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e com a presença de muitos desembargadores em exercício e aposentados, entre os quais, alguns que ocuparam o cargo de Corregedor-Geral na CGJ-PB. Desembargador Saulo abriu a solenidade Na ocasião, também foi...
Data de publicação: 17/01/2023 - 15h12 Comarca: João Pessoa Tags: Palácio, Reforma, Inauguração

Presidente do TJPB inaugura reforma e reabre Palácio da Justiça dia 30 de janeiro 

Palácio da Justiça passou por profunda reforma e restauração O Palácio da Justiça, que passou por uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba, será reaberto à visitação pública no dia 30 de janeiro de 2023. Situado no Centro Histórico da Capital paraibana, a construção e ambiência remontam ao início do século passado. O trabalho de reforma e conservação foi uma das significativas ações da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que devolverá à sociedade o prazer de conhecer a...
Data de publicação: 17/01/2023 - 13h13 Tags: Ressocialização, Escritório Social

Escritório Social da Paraíba atendeu 1.127 pessoas egressas do sistema prisional no ano passado

Escritório Social
Juiz Rodrigo Marques Silva Lima A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária divulgou o número de atendimentos realizado pelo Escritório Social da Paraíba, em 2022. Segundo o levantamento, foram beneficiadas 1.127 pessoas egressas do sistema prisional e realizados os mais variados encaminhamentos para mercado de trabalho, como emissão de documentação civil, cursos profissionalizantes e benefícios sociais. O Escritório Social é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no bojo do Programa Fazendo Justiça, e sua gestão também é compartilhada entre o Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 17/01/2023 - 13h03 Tags: Livros, Comarcas, História

TJPB já lançou 10 obras retratando a história das Comarcas da Paraíba

Capas dos livros lançados pelo Tribunal de Justiça
Capas dos livros lançados pelo Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba já lançou 10 obras dentro do projeto ‘Coleção – História das Comarcas Paraibanas’, seis delas, na atual gestão. A iniciativa, implantada em outubro de 2011, busca contar a história das unidades judiciárias do Estado, com ênfase para a valorização do Juízo de 1º Grau, bem como oportuniza aos leitores conhecer, a partir de um trabalho de resgate de valores, grandes trabalhos executados no passado. Em ordem cronológica, os livros lançados contam a história das comarcas de Mamanguape, Araruna, Campina Grande, João...
Data de publicação: 17/01/2023 - 11h14 Tags: Medalha, Farpen, Homenagem

Corregedores do TJPB são homenageados pelo Conselho Gestor do Farpen

Reunião do Conselho gestor do Farpen
Reunião do Conselho Gestor do Farpen Uma sessão histórica, marcada pela entrega de medalhas e homenagens a figuras que colaboraram com a criação e o fortalecimento do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). Assim foi a 200ª reunião do Conselho Gestor do Fundo ocorrida na última sexta-feira (13) na Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Na ocasião, foi destacada a relação exitosa entre a Anoreg, a Associação do Registro Civil de Pessoas Naturais (Arpen) e a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a gestão do atual corregedor-geral de...
Data de publicação: 17/01/2023 - 11h01 Tags: condenação, Energisa

Primeira Câmara mantém condenação de empresa de energia por dano moral

A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, decorrente da falta de energia elétrica por seis dias consecutivos na propriedade de uma consumidora, situada no Sítio Bom Jesus I, zona rural, Barra de São Miguel. A sentença, do Juízo da Vara Única de Boqueirão, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0801011-50.2020.8.15.0741. "No caso concreto, observa-se que a autora é criadora de aves, ficando sem energia...
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