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Notícias

Data de publicação: 02/04/2024 - 10h44 Tags: Entrevista Forense, curso, ESMA

Curso ‘Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense’ começa nesta terça-feira

Começam, nesta terça-feira (2), as aulas do Curso ‘Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial’. A formação consta com 20 inscritos entre juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, magistrados(as) de outros estados e delegados de Polícia da Paraíba. As aulas ocorrerão até o dia 10 de maio, na modalidade híbrida. A formação será ministrada pelo juiz Hugo Gomes Zaher, da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, e pela pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Simony Freitas de Melo. “Este curso é bastante importante porque cumpre...
Data de publicação: 02/04/2024 - 10h41 Comarca: Campina Grande Tags: Tentativa de homicídio, Araruna

Réu é condenado a 34 anos, em regime fechado, por tentar matar duas irmãs em Araruna

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O réu Iranilson Gomes Moreira, também conhecido como ‘Dimenor’ ou ‘Né’, foi condenado a uma pena de 34 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentar matar duas irmãs, com disparos de arma de fogo. Uma das vítimas, à época do crime, tinha apenas 14 anos de idade. A pena foi estabelecida pelo juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior. As tentativas de homicídio aconteceram, segundo o processo, no dia 11 de outubro de 2016, por volta das 19h30, no Sítio Camuçá, localizado no Município de Araruna-PB. “ Se o Júri reconhece ter...
Data de publicação: 02/04/2024 - 10h20 Tags: Heteroidentificação, Enam

Comissão de Heteroidentificação divulga resultado preliminar dos inscritos para o Enam

Enam
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (2), o resultado preliminar dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para avaliação da Comissão de Heteroidentificação Estadual para o Exame Nacional da Magistratura (Enam). O edital assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão, foi veiculado na edição do Diário da Justiça eletrônico. Ao assinar o documento, o magistrado Manoel Abrantes levou em consideração as sessões realizadas pela Comissão de Heteroidentificação do TJPB, em que foram analisados os(as)...
Data de publicação: 01/04/2024 - 19h33 Tags: Revisão, Planejamento Estratégico

Tribunal de Justiça reavalia planejamento estratégico para o sexênio 2021-2026

Reunião de Análise Estratégica do TJPB
Reunião de Análise Estratégica do TJPB Com o objetivo de sensibilizar o engajamento de todos e alinhar os projetos do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual (2021-2026) às ações da alta administração foi realizada, na tarde desta segunda-feira (1º), a Reunião de Análise da Estratégia (RAE). O encontro, com a participação do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve a finalidade de avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB. Um dos encaminhamentos resultado da reunião foi a necessidade de uma revisão geral no planejamento estratégico, a...
Data de publicação: 01/04/2024 - 16h43 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, Correição

Corregedoria abre trabalhos correicionais na Comarca de Santa Rita

santa rita
Corregedor Carlos Beltrão abre os trabalhos em Santa Rita Foram deflagradas na manhã desta segunda-feira (1º) as atividades da Correição Geral Ordinária que serão realizadas na Comarca de Santa Rita até o dia 12 de abril do corrente ano. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu no Fórum Juiz João Navarro Filho e teve a participação de representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegatários, advogados, servidores e jurisdicionados interessados. O trabalho inclui análise técnica de processos...
Data de publicação: 01/04/2024 - 15h18 Tags: Pacto, Linguagem Simples

Tribunal de Justiça da Paraíba adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples proposto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. A iniciativa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2024, busca estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Para o presidente do Poder Judiciário...
Data de publicação: 01/04/2024 - 12h44 Tags: Comissão de Segurança, plano de proteção, Resolução nº 435/2021

Comissão de Segurança do TJPB aprova projeto para proteger juízes e servidores em situação de risco

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Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente da Comissão de Segurança A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta segunda-feira (1º), aprovou a minuta do Projeto de Resolução que institui o plano de proteção e assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função. Agora, o texto será encaminhado à Presidência do TJPB, para avaliação. O projeto encaminhado à Comissão pelo Gabinete III da Presidência está embasado na Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe...
Data de publicação: 01/04/2024 - 11h49 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Feminicídio, Júri Popular, Pedras de Fogo

Feminicídio: irmãos serão levados a Júri Popular por homicídio que chocou população

Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular pelo homicídio de Luydiana Jamelle Miranda Barreto. O crime aconteceu na Comarca de Pedras de Fogo e o julgamento está marcado para o dia 16 de maio e será presidido pela juíza titular da Vara Única da Comarca, Higyna Josita Simões de Almeida. A decisão de pronunciar os dois réus também foi da magistrada. Segundo informações processuais, o crime chocou a cidade de Pedras de Fogo por causa da forma como foi executado, já que o homicídio teria sido praticado pelo...
Data de publicação: 01/04/2024 - 10h23 Tags: Movimentação Processual, Webinário

‘Movimentação processual para magistrados e assessores’ é o tema de webinário no dia 5

Na próxima sexta-feira (5), o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Anderley Ferreira Marques, vai ministrar palestra no Webinário ‘Movimentação processual para magistrados e assessores com competência criminal’. O evento, a partir das 10h, será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/JQvvgU2J7LFPLo7h8 . Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado...
Data de publicação: 27/03/2024 - 18h48 Tags: Homenagem, 80 anos, Polícia Federal

Desembargador João Benedito é homenageado em comemoração dos 80 anos da Polícia Federal  

homenagem
Desembargador João Benedito e a superintendente da PF na Paraíba, Christiane Machado O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, foi homenageado nesta quarta-feira, 27, durante solenidade comemorativa dos 80 anos de criação da Polícia Federal no Brasil, que ocorre no dia 28 de março. Ele recebeu da superintendente da PF na Paraíba, Christiane Correa Machado, uma medalha criada para celebrar a data. "Muito me honra receber a medalha alusiva aos 80 anos da Polícia Federal nesta data festiva. Isso me alimenta o ego, aumenta a responsabilidade, me convida...
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