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Notícias

Data de publicação: 27/08/2024 - 11h38 Tags: Gabinete Virtual

TJPB institui atuação do GV na 5ª Vara de Santa Rita e na 6ª Vara da Fazenda Pública de JP

A edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (27) traz as Resoluções nºs 8 e 9/2024, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa (Acervos A e B) até o dia 30 de setembro. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Conforme as resoluções, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau, contando com o auxílio dos...
Data de publicação: 27/08/2024 - 10h46 Tags: ESMA, Cursos

EaD: Esma divulga programação dos cursos para setembro, inscrições já estão abertas

Desde esta segunda-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu as inscrições para cinco cursos na modalidade de ensino a distância (EaD) programados para o mês de setembro. No total, estão sendo oferecidas 210 vagas destinadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e os critérios de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Dia 4 de setembro é o prazo final para as inscrições no Curso ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras)’ - Módulo III. Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https...
Data de publicação: 27/08/2024 - 10h43 Comarca: João Pessoa Tags: Júri, Dainha Batera, Tuareg's

Dolo eventual: réu será julgado pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s

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Nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, terá início o julgamento do réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira. Ele foi pronunciado pelo crime de dolo eventual e denunciado pelo Ministério Público como responsável pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra, conhecido no meio artístico como ‘Dainha Batera’. O Processo Penal nº 0801643-42.2021.815.2002, referente ao caso, tramita no 2º Tribunal do Júri Popular de João Pessoa. A unidade judiciária é presidida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. A magistrada também pronunciou Antônio Carlos Gomes de...
Data de publicação: 27/08/2024 - 10h40 Tags: concurso, Cartórios, Serventias Extrajudiciais

Comissão do concurso dos cartórios analisa impugnações e mantém cronograma do certame

concurso dos cartórios
A Comissão decidiu manter o cronograma do concurso Os integrantes da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniram, na tarde da segunda-feira (26), para deliberar 11 pedidos de impugnações ao Edital nº 01/2024, que trata sobre o certame. Depois de deliberar cada questão, o cronograma foi mantido, sem qualquer alteração. A reunião foi conduzida pela coordenadora da Comissão e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A primeira etapa do concurso será...
Data de publicação: 27/08/2024 - 10h13 Comarca: Pombal Tags: Servidor, licença sem vencimento

Servidor em licença não remunerada tem direito de retornar ao trabalho

A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar o caso de um servidor do município de Pombal. O servidor impetrou mandado de segurança alegando que após o término de licença não remunerada deferida pela administração municipal foi impedido de retornar às suas atividades e de receber seus vencimentos. O relator do processo nº 0802150-62.2021.8.15.0301, foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. "No caso em tela, o...
Data de publicação: 26/08/2024 - 16h54 Comarca: Araruna Tags: Corregedoria; correição; Araruna

Corregedoria-Geral de Justiça inicia correição na Comarca de Araruna

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Carlos Beltrão destacou o diálogo da CGJ na correição O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu, na segunda-feira (26), a correição na Comarca de Araruna, ressaltando a oportunidade de convivência e diálogo junto aos juízes e servidores locais. “Iremos aos cartórios, visitaremos serviços da cidade, receberemos as pessoas interessadas em conversar com a Corregedoria. Estaremos perto, buscando repartir conhecimento e somar as responsabilidades”, declarou o magistrado durante a audiência pública, realizada no Fórum Desembargador Geraldo Ferreira Leite. As...
Data de publicação: 26/08/2024 - 13h38 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança

Acesso Seguro: Comissão de Segurança aprova inspeções técnicas nas comarcas de CG, Sumé e Conde

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O desembargador Joás de Brito presidiu a reunião da comissão A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta segunda-feira (26) na sala do antigo Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, os membros da Comissão aprovaram a prorrogação do acordo de cooperação técnica nº 06/2019 firmado entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral. O convênio trata da cessão gratuita do direito de uso do software de controle de acesso Visit...
Data de publicação: 26/08/2024 - 12h23 Tags: Primeira Infância, Pacto

Coordenador do Comitê Gestor da Primeira Infância do TJPB apresenta oficina em seminário do CNJ

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O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça (TJPB), juiz Hugo Zaher, participa do Seminário Comemorativo dos cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios, na sexta-feira (30). O magistrado, que também é membro do Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância no CNJ e do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), será expositor e relator da “Oficina 1 - Implementação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...
Data de publicação: 26/08/2024 - 11h41 Tags: capacitação, BNMP 3.0

CNJ promove capacitação nacional sobre o BNMP 3.0 para modernizar gestão de informações no Judiciário

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De 2 a 6 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Capacitação Nacional sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) . O evento, totalmente online e gratuito, é voltado para juízes e juízas, servidoras e servidores do Judiciário, da Defensoria e Ministério Público e de órgãos de segurança pública. O objetivo é preparar os operadores do sistema para utilizarem as novas funcionalidades da nova ferramenta, essencial para o registro e a gestão de informações sobre pessoas presas em todo o Brasil. Os interessados em participar poderão acompanhar as aulas via...
Data de publicação: 26/08/2024 - 11h32 Tags: corte de energia, Energisa, Indenização

Concessionária deve indenizar consumidora por corte indevido de energia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma consumidora que teve o corte de energia em sua residência após o pagamento da fatura. A autora possuía fatura em aberto, contudo, o pagamento foi feito no dia 13/03/2017, às 15h58, e o corte no fornecimento de energia ocorreu no dia 14/03/2017, às 16h22, ou seja, após o pagamento. A relatora do processo nº 0800782-62.2017.8.15.0461, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou, em seu voto, que não deve...
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