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Notícias

Data de publicação: 04/05/2022 - 18h57 Tags: Sesbapp, Sentenças prolatadas, Arquivamentos

Sesbapp inicia o 3º dia de esforço com mais de 3 mil arquivamentos computados 

SESBAPP
Após dois dias de esforço concentrado, o Judiciário estadual paraibano já computou 2.406 sentenças prolatadas e 3.155 arquivamentos. Os números foram verificados na manhã desta quarta-feira (4) pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e correspondem aos dados parciais da 2ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programa de Processos (Sesbapp), que ocorre de 2 a 6 de maio em todas as unidades judiciárias do Estado. A Semana colabora com a diminuição do tempo de tramitação dos processos e, consequentemente, com o aumento dos índices de...
Data de publicação: 04/05/2022 - 18h50 Comarca: Pocinhos Tags: Comissão de Segurança, Visit, Segurança, Pocinhos

Aperfeiçoamento: servidores e seguranças da Comarca de Pocinhos passam por reciclagem do Acesso Seguro

treinamento acesso seguro
Treinamento do acesso seguro Mais uma Comarca do Poder Judiciário passa por reciclagem online do Projeto Acesso Seguro. A capacitação virtual foi realizada, nessa terça-feira (3), envolvendo servidores, agentes de segurança e um policial militar que atuam na Comarca de Pocinhos. O treinamento acontece com unidades onde estão instalados os equipamentos de identificação do sistema “Visit”, como forma de aperfeiçoamento do serviço. Durante a reciclagem os participantes recebem orientações sobre o projeto; a funcionalidade do Mobiliário (Recepção, Cabine blindada, Armário e Caixa de Areia);...
Data de publicação: 04/05/2022 - 17h56 Tags: Sistema, Atermação Eletrônica, Demandas de cidadãos

Atermação Eletrônica permite que demandas do cidadão sejam resolvidas sem deslocamento aos Fóruns

Fachada do Fórum Civil da Capital
Fórum Cível da Capital Cidadãos que tenham demandas de solução de conflitos, direcionadas aos Juizados Especiais, e tenham interesse de resolvê-las de forma conciliatória, sem a necessidade da judicialização processual, nem de se deslocarem até o Fórum, podem utilizar o sistema de Atermação Eletrônica. O mecanismo funciona numa plataforma disponibilizada na página da internet do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ), que nessa fase inicial está apenas recebendo demandas relativas a saúde e direcionando-as, automaticamente, para o Cejusc Saúde (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). O...
Data de publicação: 04/05/2022 - 16h40 Comarca: Sousa Tags: Pleno, Sousa, Lei

Pleno suspende dispositivo de lei de Sousa que veda o pagamento de honorários sucumbenciais

Sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 22, caput, incisos I a V da Lei nº 2.292/2011, do Município de Sousa, que, ao dispor sobre a estrutura administrativa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos do Município, disciplinou a destinação dos honorários advocatícios havidos por decisões judiciais favoráveis à Fazenda Pública Municipal. A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional da Paraíba, que ajuizou a Ação...
Data de publicação: 04/05/2022 - 16h25 Tags: ESMA, curso, Jurisdição Infantojuvenil

Aulas do Curso Aspectos Práticos da Jurisdição Infantojuvenil iniciam nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (5), iniciam as aulas do Curso Aspectos Práticos da Jurisdição Infanto j uvenil Protetiva e Infracional . A formação é destinada a magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual, e a Gerência Acadêmic a e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista de inscrições homologadas dos 36 cursistas que participarão do curso. As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) serão realizadas até o próximo dia 25, e os tutores da formação são Hugo Gomes Zaher, juiz de Direito, e Ana Cristina Borba Alves. O curso terá uma carga horária de 20h, sendo quatro...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h53 Tags: Votos de Pesar, Advogado Geraldo de Queiroga

Pleno aprova Voto de Pesar em virtude do falecimento do advogado Geraldo de Queiroga

Foto da Sessão do Tribunal Pleno
Sessão do Tribunal Pleno Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Pesar em virtude do falecimento do advogado Geraldo de Queiroga Lopes ocorrido no último sábado (30). A proposição de autoria do Desembargador José Ricardo Porto foi aprovada pelos membros da Corte durante a 8ª sessão ordinária judicial. Na oportunidade, o Desembargador Ricardo Porto destacou as qualidades do advogado Geraldo de Queiroga, como sendo um profissional “dedicado com presença marcante perante o Tribunal do Júri, onde atuou com ética e urbanidade, admirado pelos operadores do direito...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h44 Comarca: João Pessoa Tags: Prefeitura, Acordo, Comunidade Riachinho

Cejusc Fazendário de João Pessoa inicia acordo envolvendo famílias da Comunidade Riachinho

Imagem da logo do CEJUSC
Em sessão de conciliação virtual realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, conseguiu avançar em uma proposta de acordo na Ação Civil Pública nº 0835622-95.2021.815.2001 movida pelo Ministério Público, em defesa do meio ambiente e dos interesses difuso e coletivos, em desfavor do Município de João Pessoa. Entre outros pedidos, o MPPB requereu a remoção das casas e deslocamento das famílias da Comunidade Riachinho, localizada no Bairro de Tambiá, na Capital, para um novo conjunto...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h31 Tags: Quarta Câmara, Reforma em escola

Quarta Câmara mantém decisão que determinou reforma em escola em Campina Grande

A decisão do Juízo da Vara da Infância e Adolescência de Campina Grande que determinou ao Governo do estado a reforma da Escola Estadual Dom Luiz Gonzaga Fernandes foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802429-75.2021.8.15.0001. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com inspeções feitas, constatou-se inúmeras irregularidades, sendo de ordem organizacional, estrutural e nas instalações da escola. Em que pese as várias informações a respeito do caso e inspeção realizada pelo...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h29 Tags: Multa, Lei da fila, Terceira Câmara

Terceira Câmara mantém multa aplicada a banco por descumprimento da lei da fila

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao Banco Bradescard S.A pelo descumprimento da lei da fila, conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0821102-87.2019.8.15.0001, da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Segundo o relator, a sanção administrativa aplicada pelo Procon do Município de Campina Grande reveste-se de legalidade. "Da análise dos autos, verifica-se que a CDA n° 292/2019 preenche, a contento, os requisitos exigidos...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h22 Tags: ESMA, Cursos, Maio

Quatro cursos serão realizados na Esma este mês de maio na modalidade de ensino a distância

Quatro cursos serão promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) durante este mês de maio. As formações destinadas aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual são Formação de Formadores – Desenvolvimento da prática docente no contexto da magistratura, Direito do Animal, Informática Básica e Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade. A Esma, por meio da Gerência Acadêmic a e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores , disponibilizou um total 157 vagas. As aulas síncronas e assíncronas serão realizadas na modalidade de...
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