Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 02/05/2022 - 19h55 Tags: Teletrabalho, Reunião

Comissão de Gestão do Teletrabalho do TJPB aprecia 72 processos

comissão de teletrabalho
Reunião da Comissão de Teletrabalho Com uma pauta contendo 72 processos, os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram a 5ª Reunião Ordinária, através de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (02). Para dar celeridade na apreciação dos pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho as reuniões acontecem a cada quinze dias. Os feitos são analisados na ordem cronológica que chegam na Comissão, que está com uma demanda de 240 solicitações a serem apreciadas. O presidente da Comissão do Teletrabalho, Desembargador João Benedito da Silva...
Data de publicação: 02/05/2022 - 14h04 Comarca: Campina Grande Tags: Lei, verbas do procon, Campina Grande, Inconstitucional

Lei de CG que prevê uso de recursos das multas do Procon é julgada inconstitucional

A Lei Complementar nº 75/2013, do Município de Campina Grande, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A norma dispõe sobre a utilização de parte de recursos das multas do Procon municipal para fins sociais. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806440-92.2017.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com o Ministério Público, o Município não teria competência concorrente para legislar sobre direito do consumidor,...
Data de publicação: 02/05/2022 - 13h32 Tags: Caaporã, curso, Agentes Comunitários de Saúde

Justiça determina que Prefeitura de Caaporã divulgue cronograma do Curso de Agentes Comunitários de Saúde

O juízo da Vara Única da Comarca de Caaporã, concedeu tutela de urgência, na Ação Civil Pública nº 0800498-40.2022.8.15.0021 e, consequentemente determinou à Prefeitura Municipal de Pitimbu que elabore e divulgue, em prazo não superior a 10 (dez) dias, o cronograma atualizado para Curso de Formação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme o Edital nº 01/2020. A liminar determina, também, que seja, expressamente, estabelecida a data de homologação, que não poderá ser superior a 15 dias, contados da intimação. A decisão cabe recurso e foi assinada pela então juíza substituta da unidade...
Data de publicação: 02/05/2022 - 12h34 Tags: Reunião, Comitê do 1º Grau, Projeto, Cartório virtual

Comitê do 1º Grau aprova projeto de cartório virtual e encaminha à Presidência 

-
Reunião do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau Em mais um encontro de trabalho virtual, o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, tratou sobre vários assuntos de interesse de servidores e magistrados que atuam nessa instância do Poder Judiciário estadual. Dentre os pontos de uma pauta extensa, o grupo aprovou e encaminhou à Presidência do TJPB a minuta de Projeto do Cartório Virtual, tratou de um outro parâmetro de comparação para delimitar a produtividade individual mínima para cada servidor e constituiu grupo de trabalho para propor minuta de projeto...
Data de publicação: 02/05/2022 - 11h14 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 118 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (3), os integrantes da Segunda e da Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão apreciar 118 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível apreciará...
Data de publicação: 02/05/2022 - 11h09 Tags: ESMA, curso, Inscrições

Inscrições abertas até esta terça-feira para o segundo módulo do Curso Formação de Formadores

Estão abertas até esta terça-feira (3), as inscrições no Curso Formação de Formadores – Desenvolvimento da prática docente no contexto da magistratura: Nível 1. Para este segundo módulo, a Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou sete vagas, sendo cinco para magistrados e duas para servidores do Poder Judiciário estadual. Como pré-requisito para assistir as aulas dessa segunda fase da formação, é necessário o cursista ter participado do primeiro módulo, também do Nível 1. O curso será realizado na modalidade a distância (EaD), com aulas assíncronas e síncronas, e os interessados...
Data de publicação: 02/05/2022 - 10h57 Tags: Lei, Pocinhos, agentes de saúde

Lei de Pocinhos que autoriza repasse de recursos aos agentes comunitários é declarada inconstitucional

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade da lei nº 1.399/2018, do Município de Pocinhos, que autoriza o poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) os recursos recebidos do Governo Federal a título de incentivo financeiro adicional. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801983-46.2019.8.15.000, proposta pelo Prefeito municipal. O argumento é de que a lei foi de iniciativa de Vereador, em afronta ao que dispõe as Constituições Federal e do Estado da Paraíba, além da Lei Orgânica...
Data de publicação: 29/04/2022 - 17h20 Tags: Lançamento, Biometria Documentos, Privados de liberdade

Projeto de identificação por biometria e emissão de documentos para privados de liberdade é lançado no TJPB

Projeto de identificação por biometria e emissão de documentos para privados de liberdade é lançado no TJPB
Lançamento da ação aconteceu no Pleno do TJPB Nesta sexta-feira (29) foi, oficialmente, lançado o Projeto de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, no Estado. A solenidade aconteceu no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi coordenada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Projeto é uma iniciativa que compõe um dos eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da cidadania e garantia de documentação civil, por meio da identificação biométrica. O...
Data de publicação: 29/04/2022 - 16h01 Tags: Repositório On-line, Mulheres Juristas

Site do TJPB disponibiliza “Repositório On-line de Mulheres Juristas”

Encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba o Repositório On-line de Mulheres Juristas, utilizado como ferramenta para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. O mecanismo foi criado para os fins de utilização nas ações concernentes à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. A medida é fruto do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que tem à frente a vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das...
Data de publicação: 29/04/2022 - 15h20 Tags: curso, Novos juízes, ESMA

Curso de formação inicial dos novos juízes terá início no dia 9, e Diretor da Esma visita local das aulas

Diretoria da Esma
Diretoria da Esma visita local de curso para novos juízes As aulas do Curso Oficial de Formação Inicial para os magistrados nomeados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual terão início no dia 9 de maio. A formação será realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e o Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, acompanhado de membros da Comissão do Curso visitou o local das aulas, que ocorrerão de forma presencial. Os novos magistrados que vão participar do curso são os seguintes: Juliana Accioly de Melo Costa,...
Subscrever Notícias