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Notícias

Data de publicação: 15/10/2025 - 11h39 Tags: Mutirão, multas ambientais, Nupemec

Mutirão de conciliação concede até 90% de desconto em multas ambientais

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Audiência de conciliação mediada pelo Nupemec Mutirão realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a conciliação em pagamento de multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Durante as audiências, estão sendo concedidos descontos de até 90% às pessoas convidadas à negociação. Desembargador Horácio de Melo O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Núcleo, enfatizou que a conciliação é sempre o melhor caminho para as partes...
Data de publicação: 15/10/2025 - 11h22 Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, uso de telas, videocast, Mês da Criança

Mês da Criança: Coinju apresentará videocast sobre uso de telas na primeira infância

‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. Este é o tema abordado no videocast ‘Vozes que protegem: Diálogos sobre a infância e juventude ’, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e que faz parte do projeto ‘Mês da Criança’. O programa será exibido na sexta-feira (17), às 9h, no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A conversa buscará orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e...
Data de publicação: 15/10/2025 - 10h49 Tags: Bayeux, Maternidade, socioafetiva

Segunda Câmara nega reconhecimento de maternidade socioafetiva entre avó e netos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Mista de Bayeux que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva formulado por uma avó biológica em relação a três netos, todos maiores de idade. O relator do processo nº 0800512-60.2025.8.15.0751 foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho. De acordo com os autos, a avó ingressou com ação pleiteando a retificação dos registros civis dos netos para que fosse reconhecida como mãe socioafetiva, alegando ter exercido papel materno desde o nascimento deles. No entanto...
Data de publicação: 15/10/2025 - 10h39 Tags: 134 anos, Aniversário

TJPB celebra 134 anos de história, comprometido com cidadania, tecnologia e simplicidade

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Palácio da Justiça, no Centro da Capital Quando um cidadão chega ao Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, Centro da Capital, depara-se com uma estrutura de muita história. Mais do que um passado longínquo, ele se conecta a um presente que o faz protagonista do enredo da trajetória do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, nesta quarta-feira (15), comemora os 134 anos de sua instalação oficial. Sessão do Pleno, presidida pelo desembargador Fred Coutinho Ao longo dos anos, desde 1891, o TJPB tem atuado para garantir que o acesso à Justiça não seja um privilégio, mas um direito de todos. Hoje...
Data de publicação: 14/10/2025 - 18h17 Tags: Visita, entidades classisitas, diálogo, Presidente, TJPB

Presidente do TJPB visita entidades representativas dos servidores e reforça diálogo com a categoria

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Fred Coutinho em visita ao Sindojus O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na tarde de terça-feira (14), uma série de visitas às sedes de entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário estadual paraibano. A agenda passou pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), no bairro de Jaguaribe; pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (AOJEP), no Centro; e pela Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE-PB), no Poço, em Cabedelo. “...
Data de publicação: 14/10/2025 - 17h45 Tags: Expojud 2025, TJPN, Tecnologia

TJPB apresenta inovações tecnológicas na Expojud 2025 em Brasília

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Stand do TJPB no Expojud 2025 O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está participando da Expojud 2025 – Congresso Internacional de Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça e Órgãos de Controle. O evento, que teve início nesta terça-feira (14), acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), e segue até quinta-feira (16). Durante o congresso, o TJPB está apresentando soluções tecnológicas desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), como as ferramentas "Simplifica", "Minuta IA" e "Transcrição de Audiência", voltadas para otimizar os...
Data de publicação: 14/10/2025 - 15h56 Tags: Selo, CNJ, Comitê da Pessoa Idosa

TJPB receberá Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’ em cerimônia no CNJ 

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Amigo_Pessoa_Idosa.png Na próxima terça-feira (21), às 14h30, o Tribunal de Justiça da Paraíba será homenageado com o Selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’, durante cerimônia que acontecerá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A honraria reconhece iniciativas de destaque voltadas à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no âmbito do Poder Judiciário. O TJPB está entre os mais de 20 tribunais brasileiros contemplados com o selo e será representado no evento pelo desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal e presidente do Comitê de Atenção à...
Data de publicação: 14/10/2025 - 11h28 Tags: CEJUSC, Guarabira, Cagepa, Mutirão, Conciliação

Guarabira: Cejusc e Cagepa vão realizar Mutirão ProEndividados para clientes renegociarem dívidas

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Reunião definiu a realização do Mutirão da Cagepa e Cejusc Uma reunião entre representantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deu início as tratativas para a realização de um Mutirão Pré-Processual, envolvendo os clientes em situação de débito com a empresa. A reunião aconteceu na sexta-feira (10), na sede do Fórum de Guarabira, e contou com a participação do subgerente comercial da Cagepa, Joab Ítalo. O esforço concentrado será no período de 1º a 5 de dezembro, na sede do Cejusc, no...
Data de publicação: 14/10/2025 - 10h41 Tags: Posse, assessores de juízes

TJPB realiza acolhimento, posse e treinamento dos novos assessores de juízes, nesta quarta-feira

fachada TJPB
Reafirmando o compromisso da atual gestão com a valorização da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publica, na edição desta terça-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico, a nomeação de parte dos novos assessores de juízes de 1º Grau. Os nomeados correspondem aos indicados em primeiro lugar pelas unidades judiciárias. A posse dos novos servidores ocorrerá nesta quarta-feira (15), às 14h30, em solenidade no Pleno do Tribunal de Justiça. O evento marca mais uma etapa do processo de fortalecimento da estrutura de apoio aos...
Data de publicação: 13/10/2025 - 18h05 Tags: Pinav, Aposentadoria

Comissão Gestora da aposentadoria voluntária delibera sobre o programa; lista é publicada no DJe

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Comissão Gestora do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13) para deliberar sobre o resultado final do programa, instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025. Durante a reunião, os membros analisaram todos os processos administrativos referentes às adesões protocoladas com base no Edital nº 001/2025, concluindo pela homologação da classificação final dos servidores contemplados. De acordo com o presidente da Comissão Gestora, Einstein Roosevelt Leite, Diretor de...
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