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Data de publicação: 28/05/2024 - 16h17 Comarca: Santa Rita Tags: Comarca; Santa Rita; Semana; Juizados; Especiais

Comarca de Santa Rita prepara atividades para a Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais

Comarca de Santa Rita participa da Semana Nacional dos Juizados Especiais O Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, com uma pauta de audiência com processos cíveis, é mais uma das diversas unidades judiciárias do Estado com competência na tramitação e julgamento de ações de ritos especiais a participar da Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontecerá no período de 03 a 07 de junho. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade...
Data de publicação: 28/05/2024 - 15h37 Tags: Ação; Afirmativa; Bolsa; CNJ; Empresas; Enam; magistratura;

Empresas têm até sexta-feira para participar do Programa de Ação Afirmativa do CNJ

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para o cadastramento das empresas interessadas em financiar pessoas negras e indígenas classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam). A iniciativa faz parte do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é possibilitar que essas pessoas possam se dedicar aos estudos e consigam passar nas fases seguintes realizadas pelos tribunais. Qualquer pessoa jurídica de direito privado interessada e habilitada pode contribuir. Será dada preferência às entidades de classe ou...
Data de publicação: 28/05/2024 - 15h20 Tags: Juizados; Especiais; Semana; Nacional;

TJPB participa da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais de 3 a 7 de junho

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O Tribunal de Justiça da Paraíba participa, de 3 a 7 de junho, da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. Na Paraíba, a programação inclui um ciclo de palestras e uma pauta extra de audiências para intensificar a conciliação entre as partes envolvidas nas causas judicializadas. O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador João Batista Barbosa, explicou que dos dias 3 a 6 de junho serão para o cumprimento da pauta extra de...
Data de publicação: 28/05/2024 - 14h02 Tags: Pleno; TJPB; Suspensão; Fagundes

Suspensa Lei de Fagundes que estabelece equiparação salarial de servidores

Suspensa a Lei Complementar nº 566/2024, do Município de Fagundes, que autoriza o Poder Executivo a instituir a equiparação salarial dos cargos e funções ou atividades dos Agentes Administrativos e Auxiliares Administrativos. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ao deferir medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810569-96.2024.8.15.0000. Conforme consta na ação, o presidente da Câmara Municipal de Fagundes sancionou o Projeto de Lei nº 003/2024, convertido na Lei nº 566/2024, que autoriza o chefe do executivo a conceder equiparação...
Data de publicação: 28/05/2024 - 11h30 Tags: Monte Horebe PATJ, Inauguração

Presidente do TJPB inaugura Posto Avançado de Atendimento no Município de Monte Horebe

Posto Avançado_Monte Horebe
Por videoconferência, o desembargador João Benedito da Silva inaugurou o PAJT de Monte Horebe O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, inaugurou o Posto Avançado de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) no município de Monte Horebe, que faz parte da Comarca de São José de Piranhas, localizada no Alto Sertão e a 480 km de João Pessoa. A solenidade virtual aconteceu na manhã desta terça-feira (28), com a participação do juiz titular da Vara Única e diretor do Fórum de São José de Piranhas, Ricardo Henriques Pereira Amorim, do prefeito de...
Data de publicação: 28/05/2024 - 11h01 Tags: Workshop, Tecnologia, Segurança

TJPB realizará Workshop de Cibersegurança para magistrados, servidores e colaboradores 

Tecnologia
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, no dia 6 de junho, um Workshop de Cibersegurança voltado para a capacitação de magistrados, servidores e colaboradores, na área de Segurança da Informação. O evento será virtual e ministrado por um dos principais especialistas do setor, com expertise internacional, Galeno Garbe. O workshop está previsto para começar às 10h pelo aplicativo Zoom , que deve ser baixado pelos participantes que ainda não tenham a ferramenta à disposição. O link para acesso ao workshop será disponibilizado pela Intranet e outros canais de comunicação internos do...
Data de publicação: 28/05/2024 - 10h55 Tags: Pr4ecatórios, Encontro Nacional

TJPB participa no Amapá de Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

Precatórios
Higor Leal, Lua Yamaoka, Fernão Borba (TJSP), Marina Lustosa e Izabel Nóbrega O Tribunal de Justiça da Paraíba participou do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil, evento sediado pelo TJ do Amapá. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka Pitanga, titular da pasta de Precatórios; a diretora de Economia e Finanças, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios, Higor Leal. O evento, que ocorreu no período de 22 a 24 de maio, teve o objetivo de debater procedimentos, discutir as legislações pertinentes ao...
Data de publicação: 28/05/2024 - 10h33 Tags: Infância e Juventude, Festa da Adoção, Mês da Adoção

‘Festa da Adoção’ será realizada nesta terça para aproximar crianças de pessoas aptas a adotar

Não resista ao Amor, Adote
Anualnente, a Vara da Infância, a Promotoria da Infância e parceiros promovem a Festa da Adoção na Capital Na noite desta terça-feira (28), a partir das 17h, será realizada a 6ª Edição da ‘Festa da Adoção’, com o objetivo de promover a aproximação das crianças que estão em instituições de acolhimento aptas à adoção com pretendes, como ainda proporcionar um momento lúdico para o público infantil. O evento faz parte da programação do ‘Mês da Adoção’ (maio) e acontece na Casa de Recepção Popótamus Buffet, no Bairro de Manaíra, com a promoção da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, em...
Data de publicação: 28/05/2024 - 10h18 Tags: Corpus Christi, feriadão, Plantão Judiciário

TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira

Nesta quinta (30) e sexta-feira (31), o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. De acordo com o Ato Conjunto nº 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, no dia 30 é feriado de Corpus Christi e no dia 31 de maio, ponto facultativo, que foi compensado na sexta-feira (24). A escala contendo os nomes dos desembargadores(as) e juízes(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. As atividades administrativas e judiciárias na...
Data de publicação: 28/05/2024 - 10h11 Tags: concurso, Serventias Extrajudiciais

Corregedor-geral entrega relação de vacâncias das Serventias Extrajudiciais do Estado

Concurso das Serventias
Ely Jorge, João Benedito, Maria das Graças, Carlos Beltrão e Antônio Carneiro com a lista das serventias De forma simbólica, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, entregou, nessa segunda-feira (27), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e à vice-presidente da Corte e presidente da C omissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado , desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a relação geral de vacâncias das Serventias Extrajudiciais do Estado da...
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