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Notícias

Data de publicação: 03/11/2025 - 15h24 Tags: direito ao esquecimento, Terceira Câmara Cível

3ª Câmara Cível reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada

Processo teve como relator o juiz convocado Manuel Maria A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a recurso para determinar a remoção ou a adequada contextualização de reportagens que vinculavam um indivíduo (autor da ação) à “Operação Gerião”, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. O colegiado concluiu que a manutenção, por mais de 14 anos, de notícia sem menção à absolvição transitada em julgado do autor induzia o leitor a erro e violava seus direitos da personalidade. Segundo o relator, juiz convocado Manuel...
Data de publicação: 03/11/2025 - 14h38 Tags: Conciliadores indígenas Potiguara, Semana da Conciliação

Conciliadores indígenas Potiguara participam da Semana da Conciliação em Rio Tinto

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Conciliadores Indígenas da Comarca de Rio Tinto O início da Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Rio Tinto, foi marcado por uma iniciativa inédita: a participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara. O evento alcançou 75% de acordos positivos nas audiências realizadas, totalizando R$ 23.828,24 em valores conciliados. As atividades ocorreram no município de Baía da Traição, sede que compreende 13 aldeias: Akajutibiró, Alto do Tambá, Benfica, Bento, Cumuru, Forte, Lagoa do Mato, Laranjeira, Santa Rita, Silva, São Francisco, São Miguel e...
Data de publicação: 03/11/2025 - 13h49 Tags: Caminhada Negra, João Pessoa, TJPB

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participam da V Caminhada Negra

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Participantes da V Caminhada Negra realizada em João Pessoa Realizada pela primeira vez na cidade de João Pessoa, a V Caminhada Negra, aconteceu na manhã do último sábado, dia 1º de novembro de 2025. O evento marcou o início da celebração do Dia da Consciência Negra, objetivando celebrar a história, a cultura e o protagonismo da população negra no Brasil. O evento é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial. A caminhada foi guiada pela Apuama Turismo – empresa...
Data de publicação: 03/11/2025 - 11h15 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude da Capital realiza último ciclo de audiências concentradas

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Juiz Adhailton Lacet coordena audiências concentradas Teve início nesta segunda-feira (3) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação segue durante o mês de novembro, com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia 5 será a vez da Morada do Betinho; no dia 11, o Serviço de Acolhimento Familiar; no dia 12, a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina; no dia...
Data de publicação: 03/11/2025 - 10h41 Tags: Política Antimanicomial

Esma vai promover webinário sobre Política Antimanicomial e Garantia de Direitos

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está com inscrições abertas para webinário que promoverá um debate essencial sobre a ‘Política Antimanicomial e a Garantia de Direitos: interseções entre os sistemas penal e socioeducativo’. O evento ocorre quarta-feira (5), das 19h às 21h e será transmitido pelo canal da instituição no YouTube e na plataforma Zoom. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam nas áreas Criminal, de Execução Penal e na Corregedoria-Geral de Justiça, além de defensores(as) públicos(as) e promotores(as) de Justiça, podem se...
Data de publicação: 03/11/2025 - 10h36 Tags: curso, Sapre, ESMA

Nesta segunda-feira, último dia para inscrição no curso de precatórios e ferramenta SAPRE

O prazo para as inscrições no curso ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, Requisição de Precatórios, Interpretação de Cálculos e Retenção na Fonte - Turma 02’ encerra-se nesta segunda-feira (3). A formação, oferecida na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada a servidores(as) e magistrados(as) da Vara da Fazenda Pública. Os(as) interessados(as) devem se inscrever através do sistema Gead, por meio do link: https://forms.gle/Rxsw9H18cLNPRFrLA As aulas acontecerão entre os dias 14 e 28 de novembro. O curso será ministrado por Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz, gerente de Precatórios do Tribunal...
Data de publicação: 31/10/2025 - 13h49 Tags: Ela por Elas, Pocinhos

Pocinhos recebe ‘Elas por Elas’ e se transforma em sinônimo de equidade de gênero

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Fred deu as boas-vindas às pessoas presentes ao evento ‘Elas por Elas’. Se podemos dar um sinônimo a essa expressão, certamente será sororidade. A irmandade, união e empatia entre mulheres, caracterizada pelo apoio mútuo, solidariedade e colaboração. Sentimentos e ações que, juntos, são a pedra fundamental para o fortalecimento feminino em todas as instâncias da sociedade, inclusive no Judiciário. Uma força que agora sai da simbologia e se transforma em objeto concreto na Comarca de Pocinhos, onde o projeto ‘Elas por Elas’ foi instalado na quinta-feira (30). A iniciativa chegou ao Fórum Juiz...
Data de publicação: 31/10/2025 - 13h48 Tags: Justiça federal, pedra fundamental, Patos

Justiça Federal lança pedra fundamental da nova sede em Patos

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Desembargador Fred cumprimenta ministro Herman Na manhã desta sexta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de lançamento da pedra fundamental da futura sede da Justiça Federal no município de Patos. O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, além de autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público, da advocacia, e dos Poderes Legislativo e Executivo locais. O desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 31/10/2025 - 13h48 Tags: estudantes de Direito da Uninassau, Visita, Museu

Histórias do Museu do TJPB despertam interesse em alunos para trabalho de conclusão

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Estudantes de Direito da Uninassau realizam visita ao TJPB Em cada documento, nos móveis e até nas obras de arte, uma história para contar. É assim no Museu do Poder Judiciário instalado no Palácio da Justiça, em João Pessoa. Memórias que despertaram interesse de estudantes de Direito da Uninassau e podem se transformar em trabalho de conclusão de curso. Durante visita, nesta sexta-feira (31), os detalhes que narram todo o contexto da existência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aflorou esse desejo. Joabe Soares Silva ficou impressionado com a história da Petra Gertrudes. “Muito...
Data de publicação: 31/10/2025 - 13h30 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca, São José dos Cordeiros, Creas

Creas de São José dos Cordeiros recebe inspeção da Justiça para verificar medidas socioeducativas

Imagem de homem branco, paletó preto; duas mulheres do lado esquerdo, uma de cabelos longos, blusa verde e calça jeans e outra de cabelos longos, blusa vermelha e calça preta. Do lado direito temos outras duas mulheres
Juiz de Serra Branca esteve à frente da inspeção O juiz titular da Vara Única da Comarca de Serra Branca, José Irlando Sobreira Machado, realizou a inspeção judicial semestral no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São José dos Cordeiros, para fiscalizar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e avaliar o cumprimento das normas, a qualidade do acompanhamento dos adolescentes e a efetividade das ações socioeducativas desenvolvidas no município. A inspeção se dá em cumprimento à Resolução nº 326/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa...
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