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Notícias

Data de publicação: 10/09/2024 - 15h20 Tags: Férias, 2025, Marcação, Servidor

Período anual para servidor do TJPB solicitar férias segue até 31 de outubro

Está aberto, até o dia 31 de outubro de 2024, no sistema RGP-Atos de Férias, o período anual para servidores e servidoras marcarem as férias no decorrer do ano de 2025. O período aquisitivo, referente à marcação, é 2024/2025, conforme informou a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escala anual de férias foi instituída por meio do Ato da Presidência nº 36/2022. O diretor de gestão de Pessoas, Einstein Leite, observou que os servidores que não marcarem seus respectivos períodos de férias, dentro do prazo informado, ficará ao encargo da chefia imediata...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher, Exército, Aemp

Coordenadoria da Mulher do TJPB e Aemp realizam ações no encerramento da Semana da Pátria

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TJPB e Defensoria Pública oferecem serviços aos visitantes do evento A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica está representando o Tribunal de Justiça da Paraíba no encerramento da Semana da Pátria. O evento vai até as 17h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Shopping Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa. O 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa, responsável por organizar as ações, ainda tem como parceiros a Defensoria Pública, o Hemocentro, o Senac, o Senai e o Hemocentro. Quem também prestigiou o evento foi a defensora pública e presidente da...
Data de publicação: 10/09/2024 - 13h27 Tags: maus-tratos, cão, animal doméstico

Acusados de maus-tratos de animais têm condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação pelo crime de maus-tratos de animal doméstico e fixou em dois anos de reclusão a pena imposta aos réus MGSN e MGN. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0806802-81.2023.8.15.0001, oriunda do Juízo da 2ª Vara Criminal de Campina Grande. De acordo com os autos, no dia 29 de janeiro de 2023, os acusados andavam pela rua quando em determinado momento começaram a agredir o cão que criavam e, apesar da intervenção de pessoas que estavam na rua, eles prosseguiram com as agressões. Ato contínuo, a ocorrência foi...
Data de publicação: 10/09/2024 - 12h50 Tags: Residência Judiciária, processoseletivo

Esma inicia inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do TJPB

Desde segunda-feira (09) até o dia 10 de outubro, estão abertas as inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) candidatos(as) devem realizar as inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/r7SePJhBQFtS98KGA . A iniciativa é mais uma ação estratégica da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a marca da inovação. No dia 04 deste mês, a Esma publicou o Edital nº 07/2024 tornando público o processo seletivo. O ato foi assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo gerente...
Data de publicação: 10/09/2024 - 11h30 Tags: GEVID, Suicídio, Prevenção, dia mundial

TJPB lembra dia de sensibilização para prevenção ao sucídio e realiza caminhada no dia 27 em JP

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Nesta quarta-feira, dia 10, é oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas as ações de enfrentamento acontecem durante todo o ano no Tribunal de Justiça da Paraíba, proporcionando nesse sentido um canal de escuta psicológica permanente para juízes(as), servidores(as) e colaboradores(as). O Poder Judiciário estadual, por meio da Gerência da Qualidade de Vida (Gevid), também vai promover uma caminhada educativa sobre esse tema, na orla de João Pessoa. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), o Setembro Amarelo é a maior campanha antiestigma do mundo. Em 2024, o...
Data de publicação: 09/09/2024 - 21h00 Tags: IA, TJPB, Grupo de Trabalho, TJPE

Tribunal de Justiça da Paraíba terá grupo de trabalho para viabilizar a implantação de Inteligência Artificial

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Especialistas reuniram-se com desembargadores e juízes O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para iniciar estudos sobre a viabilidade da utilização dos serviços de Inteligência Artificial. O assunto foi tratado em uma reunião nesta segunda-feira (09), na sede administrativa do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, tomou conhecimento do trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça de Pernambuco, em especial, a experiência de sucesso na utilização da IA, implantada no gabinete do...
Data de publicação: 09/09/2024 - 17h36 Tags: Conhecendo o Judiciário, Visitas, Estudantes

‘Conhecendo o Judiciário’: 41 alunos da UFCG de Sousa marcam o retorno do Projeto neste semestre

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Estudantes visitaram o Salão Nobre do TJPB Com a retomada do Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, uma turma formada por 41 estudantes do 5º período da Disciplina de Processo Civil, do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sousa, teve a oportunidade de visitar as dependências do Palácio da Justiça estadual, localizado no Centro de João Pessoa. Os alunos e alunas, que estavam acompanhados pelo professor de Direito Civil João de Deus Quirino Filho, também tiraram dúvidas sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba e conversaram com o desembargador...
Data de publicação: 09/09/2024 - 17h33 Tags: Câmara Criminal, condenação, delegado

Câmara Criminal mantém condenação de delegado que se apropriou de dinheiro de fiança

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um delegado de Polícia que se apropriou, indevidamente, da quantia de R$ 1.000,00 em espécie, proveniente do pagamento de uma fiança. A pena fixada foi de um ano e três meses de reclusão, conforme sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara da comarca de Patos. De acordo com os autos, no início da noite do dia 21 de outubro de 2015, policiais militares receberam denúncia de que um indivíduo estaria conduzindo uma motocicleta roubada no centro da cidade de Patos. Ao avistarem o veículo suspeito e...
Data de publicação: 09/09/2024 - 17h15 Tags: Correição, Areia, CGJ-PB

TJPB: proposta de aproximação é enfatizada pelo corregedor ao abrir a correição na Comarca de Areia

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Corregedor Geral abriu a correição em Areia Uma semana de aproximação e aperfeiçoamento dos trabalhos. Esta foi a proposta apresentada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta segunda-feira (9), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Areia – 14ª correição realizada pela atual gestão da CGJ-PB nas unidades judiciárias e extrajudiciais do Estado. Só este ano, a Corregedoria já passou pelas Comarcas de Cabedelo, Santa, Bayeux, Piancó e Araruna. “Estamos aqui para o exercício de uma atividade que é a mais natural possível: conhecer o...
Data de publicação: 09/09/2024 - 15h57 Tags: Indenização, Banco, conta indevida de seguro

Banco é condenado a indenizar consumidor por cobrança indevida de seguro

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em decorrência da cobrança indevida do seguro intitulado “Vida e Previdência Aporte VGBL Creta RF”, da conta de um correntista, no valor de R$ 10.000,00. O autor da ação diz que nunca solicitou o referido serviço, inexistindo apólice ou qualquer outro documento hábil a comprovar a contratação, sendo, portanto, indevida e ilegal a cobrança. Examinando o caso, o relator do processo nº 0802005-70.2024.8.15.0181, juiz convocado Marcos Coelho de...
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