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Notícias

Data de publicação: 24/04/2024 - 19h34 Tags: Audiências de custódia

CNJ e GMF avaliam Audiências de Custódia e atendimento a pessoas custodiadas

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Encontro aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa A realização das Audiências de Custódias e a atuação do Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (APEC) na Comarca da Capital foram temas da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (24), na sede do Fórum Criminal. O encontro envolveu membros do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, da equipe técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h15 Tags: Corregedoria, Encoge

Corregedores da Justiça paraibana participam do 93º Encoge e do 5º Fórum Fundiário em Palmas

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O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior estão participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizados, este ano, em Palmas (TO). A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24). Os eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e, nesta edição, contam com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h06 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Fazendo Direito

“Fazendo Direito”: Projeto debate em escolas temáticas do Direito na Comarca de Rio Tinto

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O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento ministrou palestra para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das Escolas Antonia Luna Lisboa, localizada na cidade, e Francisco Firmino da Silva, situada em Cravassu, zona rural do município de Rio Tinto. A iniciativa faz parte do projeto Fazendo Direito, que objetiva levar o judiciário à população e promover uma visão de mundo do Direito. O magistrado explicou que a palestra teve por finalidade conscientizar os estudantes sobre as consequências da utilização de drogas. “Optamos por...
Data de publicação: 24/04/2024 - 11h33 Tags: Gevid, Atendimentos, Qualidade de Vida

Gevid realiza mais de 5,1 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2024

Atendimento da Gevid na Comarca de Patos
Uma das ações da Gevid ocorreu em setores do antigo João XXIII Cuidar da saúde e gerar qualidade de vida aos colaboradores do Judiciário paraibano é o grande propósito da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que neste trimestre de 2024 realizou 5.101 atendimentos, de forma presencial e remota. Os serviços foram ofertados por meio da execução dos projetos Qualidade de Vida em Ação Itinerante, Ginástica Laboral, Receptividade, Terapias Alternativas, Despertar Saúde, entre outros. Toda a assistência à saúde desenvolvida pela Gevid envolve a atuação de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 11h11 Tags: Projeto Ad-Jus, NATJUS, curso

Oficina inédita na PB especializa juízes e integrantes do NatJus em decisões de processos na área de saúde

NatJus_seminario
Integrantes do NatJus participam de oficina na Esma Nesta quarta-feira (24), foi aberta a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus’, de apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil. A iniciativa inédita no Estado está sendo sediada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) e as palestras acontecem até amanhã (quinta-feira 25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O primeiro dia da Oficina é voltado aos profissionais que integram o NatJus-PB. Já na quinta-feira, os trabalhos serão abertos a juízes que atuam...
Data de publicação: 24/04/2024 - 10h13 Tags: Araruna, CEJUSC, Inauguração

Nupemec-PB inaugura Cejusc na Comarca de Araruna nesta quinta-feira

Fórum da Comarca de Araruna Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai inaugurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna. A solenidade terá início às 10h e contará com a presença do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. “Será um dia marcante para a Comarca de Araruna, pois a implantação desse Cejusc representa um marco relevante em prol da solução adequada aos conflitos de interesse no âmbito do Poder...
Data de publicação: 24/04/2024 - 09h10 Tags: Webinário, Autismo, ESMA

‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’ é tema de webinário da Esma

WEBINARIO_Autismo
A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. As inscrições estão abertas para servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral por meio do link https://forms.gle/FAkSwJW5tvLaUnuU8 . O webinário será ministrado pela juíza Israela Pontes, especialista em Direito Civil e co-fundadora do Instituto Primeiro Olhar; pelo advogado Paulo da Luz, membro da Comissão de Defesa dos Autistas do Conselho Federal da OAB; e por...
Data de publicação: 23/04/2024 - 15h31 Tags: DMF, GMF, CRV, Central de Vagas

TJPB recebe visita técnica do CNJ para implantação da Central de Regulação de Vagas

Visita_Tecnica_CRV-PB
Comitiva do DMF/CNJ foi recebida no TJPB Com o objetivo de detalhar e alinhar as ações para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (23), a visita técnica de uma comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do Programa Fazendo Justiça, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Comitiva do DMF/CNJ discutiu a implantação da Central de Vagas No TJPB ocorreu uma reunião com a...
Data de publicação: 23/04/2024 - 15h20 Tags: Corregedoria, Sesbapp

Unidades judiciárias devem iniciar preparativos para mais uma edição da Sesbapp

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Magistrados e servidores do Judiciário estadual paraibano já podem se preparar para impulsionar o arquivamento de feitos em suas unidades e, consequentemente, o alcance das metas do Conselho Nacional de Justiça. É que no período de 6 a 10 de maio, será realizada a 6ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) em todo o Estado. A Sesbapp foi instituída por meio da Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 para incentivar a gestão das Varas, o aumento da produtividade, a celeridade e a melhoria da prestação jurisdicional. Conforme orientação da Presidência do...
Data de publicação: 23/04/2024 - 15h16 Comarca: São Bento Tags: São Bento, Casamento Coletivo

Casamento coletivo vai oficializar a união de 27 Casais na Comarca de São Bento

Fórum da Comarca de São Bento Uma cerimônia de casamento coletivo promete marcar a história do Município de São Bento, distante 395 Km de João Pessoa, e localizado no Alto Sertão paraibano. Neste sábado (27), a partir das 19h, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Rúsio Lima de Melo, vai oficializar a união de 27 casais. O evento será realizado na ‘Casa de Festas Felicita’ e a iniciativa é da Prefeitura Municipal de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. O projeto facilita a legalização de uniões, com um foco especial em casais em condição de...
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