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Data de publicação: 05/06/2023 - 22h05 Tags: Precatórios, Homologação, Prefeitura de João Pessoa

TJPB homologa mais de R$ 10 milhões em acordos diretos de precatórios da Prefeitura de João Pessoa

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida pela Juíza de Conciliação de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, será publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (06). O Juiz Auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, titular da pasta...
Data de publicação: 05/06/2023 - 19h15 Tags: GEVID, saúde, Junta médica, Gevid

Desembargador João Benedito se reúne com equipe da Junta Médica

Presidente recebe equipe da Junta Médica do TJPB
Presidente recebe equipe da Junta Médica do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reuniu nesta segunda-feira (05), a equipe da Junta Médica do TJPB para acompanhar de perto a quantidade de processos de afastamento por motivo de saúde ou por doença na família, pedidos de readaptação, remoção e teletrabalho. “Trata-se de uma reunião de rotina, que fazemos mensalmente, para saber como anda a saúde dos nossos magistrados e servidores e como podemos melhorar o ambiente de trabalho”, afirmou o presidente João Benedito. A assistente social e...
Data de publicação: 05/06/2023 - 19h10 Tags: Sustentabilidade, Semana do Meio Ambiente, Sustentabilidade

TJPB adota medidas de economia e conscientização na Semana do Meio Ambiente

Semana do Meio Ambiente na Comarca de Remígio
Semana do Meio Ambiente na Comarca de Remígio No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba reafirma os compromissos com as práticas socioambientais adotadas pelas unidades judiciárias, com ações informativas e dicas para economia de energia elétrica, água e reciclagem de resíduos sólidos. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJPB, informa, também, que haverá coletores para o descarte de lixos tóxicos (pilhas, baterias, aparelhos de celular, entre...
Data de publicação: 05/06/2023 - 19h00 Tags: Igualdade racial, Pesquisa, TJPB

Grupo de Trabalho da Igualdade Racial avalia recadastramento étnico dos magistrados do TJPB

Reunião do Grupo de Trabalho da Igualdade Racial
Reunião do Grupo de Trabalho da Igualdade Racial O Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade Racial, que trata do racismo no Judiciário da Paraíba se reuniu nesta segunda-feira (05) para avaliar o recadastramento de dados étnico-racial levantados através de uma pesquisa realizada pelo TJPB. Do total de magistrados que responderam a pesquisa 23,3% disseram ser da cor negra-parda e 0,8% responderam ser negra-preta, 0,8% amarelo, 70% de cor branca e 5% não declararam a cor, de acordo com a estatística apresentada pelo GT. Os números relativos aos servidores serão avaliados em outra reunião. No...
Data de publicação: 05/06/2023 - 17h10 Tags: Sessões

Câmara Criminal, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis vão apreciar 90 processos na manhã desta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (6), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão apreciar 90 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal Justiça da Paraíba na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. As sessões ordinárias serão transmitidas pelo canal do TJPB na plataforma do YouTube. Com feitos vinculados aos 46 processos da Primeira Cível, os desembargadores José Ricardo Porto (presidente do órgão fracionário),...
Data de publicação: 05/06/2023 - 15h17 Tags: Soledade, Lei inconstitucional

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Soledade

Lei do município de Soledade que proíbe cobrar taxa de religação de água foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812660-04.2020.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Conforme dispõe o artigo 1°, da Lei n° 848/2020, objeto da ação, "fica proibida, no município de Soledade, a cobrança por parte da empresa de fornecimento água e saneamento, da Taxa de Religação de serviços às...
Data de publicação: 05/06/2023 - 15h11 Comarca: Campina Grande Tags: Conciliação, Campina Grande

Câmara Especializada das Varas de Família de CG realiza mais de 100 audiências com 65 acordos

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A Câmara Especializada de Mediação da Comarca de Campina Grande realizou mais de 100 audiências e 65 acordos nas 1ª e 2ª Varas de Família, entre os meses de abril e maio deste ano. A alta produtividade contribuiu para a diminuição da pauta das unidades judiciárias, bem como abriu espaço para audiências em outros processos e disponibilizou mais tempo para os magistrados julgarem outros feitos. A Câmara Especializada das Varas de Família foi instalada no Cejusc de Campina Grande em cinco de abril de 2023, com o total apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...
Data de publicação: 05/06/2023 - 11h07 Tags: Núcleo de Analistas Judiciários, NAJ

TJPB cria Núcleo voltado às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (05), constituiu o Núcleo de Analistas Judiciários (NAJ), que passa a ser composto por três analistas judiciários da área psicossocial. A equipe terá atribuição específica de realizar, a pedido dos juízos de conhecimento e Execução Penal, estudos e pareceres com sugestão das medidas adequadas das questões relativas às pessoas com transtornos mentais e qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei. O Núcleo vai contribuir para a garantia da efetividade do...
Data de publicação: 05/06/2023 - 09h58 Tags: Infância e Juventude, serviço de acolhimento, Crianças, Adolescentes

Município de Monteiro deve implantar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do município de Monteiro no sentido de implantar o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco. O caso foi discutido no julgamento do processo nº 0801247-18.2018.8.15.0241, sob a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na Primeira Instância, o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública, aduzindo que o município de Monteiro permanece inerte quanto a sua obrigação constitucional e legal de implantação de serviço de...
Data de publicação: 05/06/2023 - 09h37 Comarca: Belém, Guarabira Tags: CEJUSC, Guarabira

Valores de acordos firmados em abril no Cejusc de Guarabira chegam a quase R$ 500 mil

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou a produtividade referente ao mês de abril. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 492.697,87, equivalente a 39,44% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 308 pessoas e realizadas 71 audiências. Os números são resultado da totalização das atividades realizadas nas Comarcas de Guarabira e de Belém. Os Cejuscs integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e intensificam a política dos métodos...
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