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Data de publicação: 23/05/2024 - 18h18 Tags: Desembargador, Homenagem, Assembleia, Medalha Epitácio Pessoa

Desembargador Romero Marcelo é homenageado pela Assembleia com a Medalha Epitácio Pessoa

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A Assembleia Legislativa concedeu a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. A solenidade de entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira (23) no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Dentre as autoridades que compuseram a mesa dos trabalhos estava o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Benedito da Silva. Os deputados Adriano Galdino e João Bosco Carneiro foram os autores do Projeto de Resolução concedendo a honraria. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa...
Data de publicação: 23/05/2024 - 18h00 Tags: oficinas; capacitação; sustentabilidade; resíduos sólidos

Tribunal de Justiça da PB investe no incentivo à práticas de sustentabilidade 

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Oficina de Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos O Poder Judiciário estadual tem priorizado e investido em iniciativas voltadas à sustentabilidade e a preocupação com a preservação do meio ambiente, uma delas é o incentivo e a orientação referentes à adoção de hábitos e costumes sustentáveis. Atualmente, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), estão sendo realizadas Oficinas de Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Segundo informou a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do...
Data de publicação: 23/05/2024 - 17h57 Tags: Prêmio, Convite, Band

Presidente do TJPB recebe convite da Band para participar da entrega do Prêmio ‘Cidades Excelentes’

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Entrega do convite ao desembargador João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva recebeu, nesta quinta-feira (23), o convite para participar da entrega do Prêmio Band ‘Cidades Excelentes’, uma iniciativa da Rede Bandeirantes de Televisão. A entrega foi feita pelos diretores executivo, Daniel Nobre, e de Jornalismo, Luís Torres, do Sistema Arapuan, afiliada da Band na Paraíba. “Acho essa uma grande iniciativa para estimular as boas práticas na gestão pública”, disse o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito. A...
Data de publicação: 23/05/2024 - 12h49 Comarca: Soledade Tags: Casamento Cidadão, Soledade, Olivedos, São Vicente do Seridó

Casamento coletivo beneficia população de município do semiárido da Paraíba

Casamento_coletivo_em_Soledade
A juíza Ivna Mozart presidiu casamento coletivo em Soledade Dezenas de casais da região do semiárido paraibano estão sendo beneficiados com o Projeto ‘Casamento Cidadão’, que promove a união de casais em condição de vulnerabilidade social. Com esse propósito, no dia 7 de junho, a juíza titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande e que responde pela Vara Única de Soledade, Ivna Mozart Bezerra Soares, vai realizar uma cerimônia reunindo 21 casais no Município de Olivedos, localizado a 188 km de João Pessoa. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura local. O ‘Casamento Cidadão...
Data de publicação: 23/05/2024 - 11h21 Tags: lixão a céu aberto, Catolé do Rocha

Município de Catolé do Rocha deve pagar indenização por depositar lixo a céu aberto

O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, em decorrência da existência de lixão a céu aberto nas proximidades de um imóvel rural. A sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foi confirmada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento da Apelação Cível nº 0801800-35.2022.8.15.0141, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho. Em sua defesa, o município alega que os fatos narrados não são aptos a ensejar danos de ordem moral, pelo que pugnou pelo provimento do Apelo e pela reforma da...
Data de publicação: 23/05/2024 - 11h10 Comarca: Conde Tags: Registre-se, Programa, Conde

Campanha 'Registre-se!' garante direitos e dignidade a povos originários, na Comarca de Conde

Registre-se
Lessandra Torres, Carlos Beltrão e Antônio Carneiro A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A campanha faz parte do Programa de...
Data de publicação: 23/05/2024 - 10h09 Tags: Domicílio Judicial Eletrônico, Ditec

Empresas privadas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Domicilio_Judicial_Eletronico
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Domicílio Judicial Eletrônico, que faz parte do programa Justiça 4.0, é uma solução digital que centraliza as comunicações de processos dos tribunais brasileiros numa única plataforma virtual. De acordo com o cronograma do cadastro de usuários, as empresas privadas têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente na ferramenta. Após esse prazo, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de...
Data de publicação: 22/05/2024 - 22h24 Tags: Inspeção CNJ, Encerramento

CNJ encerra inspeção no TJPB e corregedor nacional faz balanço positivo dos trabalhos

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Des. João Benedito recebe o ministro no Tribunal de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta quarta-feira (22) a inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de encerramento contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Os trabalhos de inspeção tiveram início na última segunda-feira (20), com o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. Fizeram parte da equipe de fiscalização: os desembargadores Fábio Montenegro, Márcio Boscaro e...
Data de publicação: 22/05/2024 - 22h07 Tags: Ministro, CNJ, Medalha

TJPB homenageia ministro Luis Felipe Salomão com Medalha Ordem do Mérito Judiciário

medalha
Ministro é homenageado com Medalha Ordem do Mérito Judiciário O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria de Alta Distinção e o respectivo Diploma. A outorga foi aprovada pelo Pleno do TJPB em sessão administrativa realizada no dia 14 de junho de 2023. A propositura foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O ministro foi saudado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do...
Data de publicação: 22/05/2024 - 21h56 Tags: Visita, Ministros, Instituições

Ministro Luis Felipe Salomão realiza visita a instituições que integram o sistema de Justiça da Paraíba

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Reunião na Justiça Federal O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que está na Paraíba acompanhando inspeção no Tribunal de Justiça, realizou durante esta quarta-feira (22) uma série de visitas a diversas instituições que integram o sistema de Justiça. Ele esteve na Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, além do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conversa na Defensoria Pública A visita teve início na sede da Justiça Federal. Ele foi recepcionado pelo...
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