A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como mero dissabor o atraso na entrega de móvel (mesa de jantar e cadeiras). O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000009-74.2015.8.15.0411, oriunda da Vara Única da Comarca de Alhandra. Na sentença, o magistrado de 1º Grau julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando o estabelecimento comercial na restituição do valor pago pelo produto não entregue, afastando a indenização por danos morais. A parte autora recorreu da sentença alegando que houve comprovada falha na prestação dos serviços, pois efetuou a...

Deputado Romero Rodrigues se colocou à disposição do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (16) as visitas do deputado federal Romero Rodrigues, do deputado estadual Caio Roberto e do vereador de Picuí, Aldemir Macedo. O deputado federal Romero Rodrigues se colocou à disposição do Poder Judiciário no sentido de conseguir recursos federais para projetos de interesse da mesa diretora. O desembargador João Benedito da Silva revelou que já existe um projeto de energia solar fotovoltaica para ser implantado no Tribunal e no Fórum...

Corregedor-Geral de Justiça com diretoria da Cehap Os avanços já implementados em relação à Regularização Fundiária no Estado foram tratados entre representantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, que reforçaram a continuidade da parceria em reunião realizada nesta quinta-feira (16). Ao receber os dirigentes da Cehap, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reafirmou o compromisso da CGJ com as pautas relacionadas à matéria. “Estamos retomando esse diálogo e unidos na busca de resolvermos essas...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento realizado na sessão desta quinta-feira (16), manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que condenou a Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL-PB) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil. A ação nº 0801091-79.2018.8.15.2003 foi movida pelo delegado de polícia Luciano Mendonça Cavalcanti. Ele alega que sofreu danos morais em decorrência de nota de repúdio veiculada pela Associação em seu sítio eletrônico. Na sentença, a juíza Ascione...