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Data de publicação: 20/03/2023 - 16h59 Tags: Parceria, TJPB, Defensoria, Uniesp

Diretor do Fórum Cível da Capital discute parcerias com Defensoria Pública e UNIESP

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Reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira (20) com a Defensoria Pública do Estado e com o UNIESP para discutir parcerias. O magistrado explicou que o diálogo com as duas instituições objetiva incrementar a assistência judiciária gratuita, especificamente no atendimento inicial das pessoas que buscam o Poder Judiciário. "Toda essa discussão de hoje, evidentemente, vai ser encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito, que avaliará ao final a...
Data de publicação: 20/03/2023 - 14h48 Tags: Encontro, Precatórios, Finanças

Diretora de Finanças e gerente de Precatórios fazem palestra em encontro nacional no Rio Grande do Sul

Izabel Izidoro e Hígor Leal em palestra no RS
Izabel Izidoro e Hígor Leal em encontro no RS A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios do TJPB, Higor Leal, participaram do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Os dois representantes do Poder Judiciário estadual ministraram palestra aos assessores dos juízes coordenadores das Centrais de Precatórios de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal. O evento aconteceu nessa sexta-feira (17), no anexo ao Plenário ‘Pedro Soares Muñoz’ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Dentro da programação do...
Data de publicação: 20/03/2023 - 14h32 Tags: Indenização, Estado. Hospital

Terceira Câmara majora indenização contra o Estado e município de Aroeiras

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização, por danos morais, a ser paga, solidariamente, pelo Estado da Paraíba e pelo município de Aroeiras. O caso envolve a morte de uma paciente, menor de idade, por infecção hospitalar. A relatoria do processo nº 0000280-63.2016.8.15.0471 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com os autos, a paciente fora internada no Hospital de Trauma de Campina Grande, de responsabilidade do Estado. Depois de dias de internação, a equipe médica indicou que ela necessitaria de...
Data de publicação: 20/03/2023 - 13h34

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e Câmara Criminal realizam sessões nesta terça-feira

Os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal apreciarão 111 processos, sendo 101 feitos de competência cível e 10 recursos de natureza criminal. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão na manhã desta terça-feira (21). Por videoconferência, a partir das 8h30, a assessoria da Primeira Cível pautou 81 processos para julgamentos. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti Maranhão, João...
Data de publicação: 20/03/2023 - 09h15 Tags: ESMA, curso, Inscrições

Prazo final para inscrições complementares do CPM 2022/2023 termina na próxima sexta-feira

Continuam abertas as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. O prazo final é a próxima sexta-feira (24), e os candidatos interessados devem acessar o link: https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA . As provas serão aplicadas no sábado (25), das 9h às 12h. O CPM é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será estruturado em duas turmas: uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. O número de vagas para essa...
Data de publicação: 17/03/2023 - 14h08 Tags: Reunião, Adepdel, Segurança

Desembargador João Benedito discute temas de segurança com presidente da Adepdel 

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Desembargadores, delegados e advogados reunidos O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito, recebeu nesta sexta-feira (16), o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil (Adepdel), Steferson Nogueira, que apresentou alguns temas de interesse da categoria, e que tem relação com o judiciário paraibano. O vice-presidente do TJPB, Marcos William, a desembargadora Agamenilde Dantas e a juíza auxiliar da presidência Michelini Jatobá participaram da reunião. “Trouxemos pautas importantes para serem avaliadas pelo...
Data de publicação: 17/03/2023 - 13h49 Tags: Desembargadora Fátima Bezerra, Ouvidoria da Mulher, TRE-PB

Desembargadora Fátima Bezerra instala Ouvidoria da Mulher no TRE-PB

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Desembargadora Fátima Bezerra A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, instalou a Ouvidoria da Mulher do TRE-PB e abriu o Seminário Mulheres: ‘Vozes pela Democracia’. Os eventos aconteceram na manhã desta sexta-feira (17), na Sala de Sessões da Corte Eleitoral, em João Pessoa, e foram transmitidos em tempo real pelo YouTube. Na solenidade, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foi representado pela desembargadora do Poder Judiciário estadual Agamenilde...
Data de publicação: 17/03/2023 - 12h12 Comarca: Campina Grande Tags: Réus, Magia negra, Sumé

Réus que mataram criança em ritual de magia negra no município de Sumé serão julgados em CG

Os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho) serão levados a Júri Popular, no dia 27 de abril, perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Eles são acusados de ter matado, em um ritual de magia negra, um garoto de cinco anos de idade. A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e já foi condenada a 34 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. O fato aconteceu em 2015, no município de Sumé, mas os julgamentos foram desaforados para evitar tentativas...
Data de publicação: 17/03/2023 - 11h56 Tags: Vepa, Convênio, Vulnerabilidade

Convênio entre TJPB e Fundação viabiliza recursos da Vepa às crianças em situação de vulnerabilidade

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por interveniência da Vara de Execução de Penas Alternativas e Custódias ( Vepa ), firmou convênio com a Fundação São Padre Pio Pieltrecina (FSPPP), para utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias. A celebração do termo visa a aquisição de material lúdico, jogos, brinquedos educativos e de entretenimento, destinados as crianças em situação de vulnerabilidade atendidas pela instituição. O extrato do Convênio nº 05/2023, assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado...
Data de publicação: 17/03/2023 - 11h18 Tags: Consumidor, Recurso negado

Cliente não comprova contratação de serviço fotográfico e tem recurso rejeitado

A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma cliente que alega descumprimento do contrato de prestação de serviço fotográfico para a festa de formatura. "Cabe ao autor o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, encargo atribuído pelo inciso I do artigo 373 do CPC, e, se assim não o fizer, a improcedência do pedido é medida de inteiro rigor", explicou o relator do processo nº 0800010-61.2020.815.0181, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O caso é oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. No processo, a promovente alega ter formalizado...
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