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Notícias

Data de publicação: 03/05/2024 - 13h12 Tags: Acessibilidade, Pesquisa

TJPB realiza pesquisa nas unidades judiciárias sobre inclusão de pessoas com deficiência

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba enviou às unidades judiciárias um ofício circular estimulando e reforçando a importância do preenchimento de um questionário sobre a estrutura física dessas unidades. O objetivo é respeitar a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos prédios do Judiciário estadual. A pesquisa pode ser acessada pelo link: https://formularios.cnj.jus.br/diagnostico-sobre-acessibilidade-e-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia . A ação visa garantir às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida quais adaptações...
Data de publicação: 03/05/2024 - 13h09 Tags: CEJUSC, Alhandra

Instalado na Comarca de Alhandra o 63º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

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João Benedito, Daniere Ferreira e Ricardo Porto descerram placa Com a finalidade fornecer ao jurisdicionado a utilização da conciliação e mediação como meios de pacificação e resolução de litígios de forma célere, além de fomentar a realização de acordos, pondo fim a processos judiciais eficaz e consensual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), instalou o 63º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), na Comarca de Alhandra. A solenidade no Fórum Manoel Fernandes da Silva ocorreu na manhã...
Data de publicação: 03/05/2024 - 12h41 Tags: Compead

Tribunal de Justiça da Paraíba promove Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

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Os primeiros dias de maio serão marcados, no Tribunal de Justiça da Paraíba, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual. E, para fortalecer a conscientização em torno do tema, com ações preventivas, o Poder Judiciário promove a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorrerá a partir de segunda-feira (6) até o dia 10 em Sousa, Patos, Campina Grande, João Pessoa e Alhandra. A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação será promovida pelas Comissões de Prevenção e...

Comissão de Sustentabilidade do TJPB capacita servidores para prática de coleta seletiva

Sustentabilidade_Site
Sustentabilidade_educativo_versao_final-paginado-1.png A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está realizando, nos Fóruns da Comarca de João Pessoa, a Oficina de Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O trabalho tem o objetivo de capacitar os servidores que atuam como auxiliares de limpeza para a operacionalização da coleta seletiva nesses ambientes. Nesta sexta-feira (3), a capacitação acontece no anexo do TJPB localizado no Colégio João XXIII. Posteriormente, a experiência será levada para os Fóruns Cível,...
Data de publicação: 03/05/2024 - 11h24 Tags: Cajazeirinhas, Prefeito

Crime ambiental: Prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão

O prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática de conduta prevista no artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da ação penal nº 0817528-88.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o gestor, durante o mandato eletivo de 2017/2020, determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos,...
Data de publicação: 03/05/2024 - 11h21 Tags: Programa CNJ de Ação Afirmativa

Edital do CNJ busca pessoas jurídicas interessadas em contribuir para que negros e indígenas ingressem na magistratura

Programa CNJ de Ação Afirmativa
Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) resultou na publicação de um edital voltado a pessoas jurídicas interessadas em contribuir com o financiamento de bolsas de estudo que vão beneficiar pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, inclusive com deficiência, que queiram ingressar na carreira da magistratura e tornar o Poder Judiciário melhor e mais representativo da sociedade brasileira. O edital foi publicado nessa terça-feira (30) de pode ser acessado pelo link https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-1/2024-556890079 . A iniciativa...
Data de publicação: 03/05/2024 - 10h12 Tags: Gurinhém, Prefeito

Câmara Criminal acata recurso recurso do MPPB e condena prefeito de Gurinhém

O prefeito de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, foi condenado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba a uma pena de dois anos e um mês de detenção, pela conduta descrita no artigo 1º, XIII, do Decreto-Lei n. 201/67. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal 0000133-69.2018.8.15.0761 interposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A pena aplicada foi por substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e em prestação pecuniária, no valor de 20 salários-...
Data de publicação: 03/05/2024 - 10h05 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Napem, Projeto Recriar, Infância

Napem da 4ª Circunscrição do TJPB e UFCG vão formar profissionais para proteção a crianças e adolescentes

Projeto Recria
Reunião virtual discutiu a parceria com o Projeto Recria O Núcleo de Apoio à Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, com sede na Comarca de Sousa, firmou parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Campus Sousa – por meio do Projeto de Extensão Recria (Rede de Experiências e Capacitações em Realidade da Infância e Adolescência). A iniciativa vai atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes residentes na 4ª circunscrição, com ênfase na formação de profissionais e no desenvolvimento de um trabalho que...
Data de publicação: 02/05/2024 - 19h53 Tags: condenação, PM, Homicídio

PM é condenado a 11 anos e cincos meses pelo crime de homicídio qualificado consumado

O réu e policial militar da Paraíba, Fernando Vieira da Costa, foi condenado a 11 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado consumado. O julgamento, que teve início na manhã desta quinta-feira (2), foi concluído por volta das 19h de hoje, quando o juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, leu a sentença. A decisão ainda desclassificou o crime de lesão corporal grave. Fernando Vieira da Costa foi julgado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, contra as vítimas Fausto Targino de Moura Júnior e...
Data de publicação: 02/05/2024 - 16h17 Tags: Descarte, Processos, Fórum Cível

Fórum Cível da Capital descarta 1.374 processos físicos arquivados dos Juizados Especiais 

O Fórum Cível ‘Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa, está realizando o descarte de 1.374 processos judiciais físicos arquivados aptos ao procedimento, referentes aos Juizados Especiais (Ação Penal e Inquérito Policial). A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cujo Edital de Ciência e Eliminação foi divulgado pela Comissão no dia 17 de novembro de 2023. Os feitos designados para descartes do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta. A medida está...
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