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Notícias

Data de publicação: 14/09/2022 - 18h28 Tags: CGJ, Cadeia Pública de Bayeux

CGJ inspeciona Cadeia Pública de Bayeux e conclui trabalho em todas as unidades prisionais do Estado 

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A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba concluiu as inspeções nas 65 unidades prisionais ativas do Estado, bem como nas desativadas. Na tarde dessa terça-feira (13), a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux recebeu a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e da juíza corregedora, Aparecida Gadelha, encerrando, assim, a primeira etapa do trabalho. O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico pormenorizado e propostas de melhorias para o Sistema Carcerário. De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o...
Data de publicação: 14/09/2022 - 16h47

Pedidos de promoção e de remoção de magistrados são aprovados na sessão do Pleno

Na sessão administrativa desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou pedido de remoção para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, pelo critério de antiguidade. A candidata escolhida foi a magistrada Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Também foi julgado o pedido de promoção para a Vara Única da Comarca de Alhandra pelo critério de antiguidade. Os desembargadores escolheram, na ocasião, a juíza Daniere Ferreira de Souza. Outro processo examinado pelo Pleno foi o que trata da seleção de magistrado para integrar o Núcleo de Saúde Pública de Justiça 4.0, pelo...
Data de publicação: 14/09/2022 - 16h47 Tags: Pleno, voto de pesar, Diana Porto

Pleno do TJPB aprova voto de pesar pelo falecimento de Diana Porto

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (09), voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Diana Porto, mãe do Desembargador José Ricardo Porto, do juiz Geraldo Porto, do advogado Sylvio Filho e de Fernanda Porto Lima. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Dona Diana era uma figura exemplar. Era uma pessoa bem alegre, cheia de vida, batalhadora, que cuidou muito bem dos seus filhos. Esse é o grande mérito de dona Diana. Era uma dama do maior respeito, da maior...
Data de publicação: 14/09/2022 - 15h38 Tags: GEVID

Ações da Gevid conseguem reduzir, dentro de um ano, absenteísmo por doença

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu reduzir, dentro do período de um ano, os índices de absenteísmo (ausência) por doença, apresentando uma redução de 1,75%, em 2021, para 1,54%, em 2022. Os indicadores foram divulgados no painel de desempenho do Planejamento Estratégico do TJPB, referente ao Macrodesafio Aperfeiçoamento de Gestão de Pessoas. A gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, explicou que a redução do absenteísmo tem ocorrido graças à dedicação de todos que compõem a Gevid, os quais têm se empenhado bastante, pontuou, se referindo...
Data de publicação: 14/09/2022 - 11h33 Tags: ESMA, curso, Direito dos Povos Indígenas

Curso Direito dos Povos Indígenas começa sexta-feira com 40 inscritos 

Começam na próxima sexta-feira (16), na modalidade de ensino a distância (EaD), as aulas do Curso ‘Direito dos Povos Indígenas’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista homologada com os nomes dos 40 inscritos para a formação. As aulas, que continuam até o dia 12 de outubro, serão ministradas pelos tutores José Antônio Vieira Pimenta (antropólogo), Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues (procuradora federal) e André Bezerra (juiz). No curso, os professores vão abordar: O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos...
Data de publicação: 14/09/2022 - 11h17 Tags: Pauta, Tribunal Pleno

Pauta do Pleno desta quarta tem escolha de desembargador para o TRE-PB

Nas pautas ordinária e suplementar da 14ª sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba constam 28 processos para julgamentos. Destaque para os projetos de resoluções, pedidos de promoção e remoção de juízes e a indicação de um desembargador para preenchimento do cargo de Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão terá início às 14h e os interessados podem assistir ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator dos projetos de resoluções que altera as...
Data de publicação: 13/09/2022 - 18h39 Tags: Metas CNJ

Comissão Gestora das Metas acompanha evolução nos percentuais de cumprimento na esfera do TJPB

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Em sua 9ª Reunião Ordinária, ocorrida nesta terça-feira (13), por videoconferência, integrantes da Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliaram o avanço no desempenho do Judiciário estadual, por meio da apresentação dos Relatórios de Cumprimento das Metas, executadas durante o mês de agosto/2022. Os percentuais apontam a evolução no cumprimento das mesmas, a maioria, acima dos indicadores de referência impostos pelo CNJ, bem como, das Metas que estão prestes a baterem os 100%. O encontro virtual foi...
Data de publicação: 13/09/2022 - 18h12 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Busca ativa, SNA, Adoção e Acolhimento

Inscrições abertas para o Workshop: Busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual que utilizam o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) podem se inscrever no Workshop: Busca ativa no SNA. O evento ocorrerá nessa sexta-feira (16), das 9h às 12h. O tema será ministrado pela servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Isabely Fontana da Mota e a iniciativa terá como mediador o juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba Hugo Gomes Zaher. As inscrições estão abertas aos interessados até as 12h dessa quinta-feira (15), por meio do QR-CODE e através do link – https://forms.gle/h9Cbn46oMYiXKhiH7 , e o...
Data de publicação: 13/09/2022 - 17h09 Tags: TJPB, Convocação, Novos estagiários

Tribunal de Justiça inicia convocação de novos estagiários junto ao CIEE

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta terça-feira (13), às tratativas junto ao Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para convocação dos novos estagiários, aprovados no processo seletivo suplementar realizado entre 26/07 a 10/08/2022. Os trabalhos estão sendo acompanhados pela Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento. Os estudantes participaram por meio de inscrição e prova online, conforme as regras estabelecidas no Edital n. 02/2022, cujos resultados finais foram publicados no Diário da Justiça no dia 31 de...
Data de publicação: 13/09/2022 - 16h49 Tags: Compra cancelada

Quarta Câmara rejeita recurso de cliente que teve pedido de compra cancelada

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um cliente que buscava o pagamento de indenização, por danos morais, em razão de ter realizado a compra de um computador no site oficial das Lojas Americanas. Contudo, para sua surpresa, dois dias depois, o pedido foi cancelado e o valor estornado. Ele alegou que o fato lhe causou humilhação. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0810183-13.2020.815.2003, oriunda da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. "Não se desconhece que pela regra do art. 30, do CDC, a oferta vincula o fornecedor que a fizer, o...
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