Escola Superior da Magistrtura A partir desta segunda-feira (15) até o dia 13 de outubro, estarão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em ‘Direito, Inovação e Segurança da Informação’ por meio do link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7 .. A formação, gratuita e na modalidade híbrida, é destinada a magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com graduação. O resultado será divulgado no dia 17 de outubro e a aula inaugural está marcada para o dia 24 de outubro. Ao todo, serão disponibilizadas 35 vagas, sendo...

Presidente Fred Coutinho em reunião com prefeitos (as) Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, juíza Joscileide Ferreira de Lira, participaram da expansão do projeto ‘Cidadania de Primeira’. O evento contou com a presença de prefeitos, prefeitas e representantes de 12 municípios da Comarca de Patos, além da cidade de Mãe D’Água, pertencente à Comarca de Teixeira. O evento ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum ‘...

Des. Ricardo Vital, relator do processo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.928/2022, de Picuí, que estabelecia a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis e guarda-vidas por repartições públicas e privadas instaladas no município. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0823991-12.2022.8.15.0000, de relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A ação foi ajuizada pelo prefeito de Picuí, que questionou a validade da norma aprovada pela Câmara Municipal, de...

Gerente de TI da Corregedoria apresentou a nova tecnologia A Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) deu mais um passo importante no fortalecimento da gestão e acompanhamento das atividades jurisdicionais. Em reunião realizada com os juízes corregedores e auxiliares, nesta quinta-feira (11), a Gerência de Tecnologia da Corregedoria apresentou o ‘Painel de Business Intelligence (BI) da Correição Virtual’, ferramenta que permite visualizar de forma clara e objetiva os principais indicadores de desempenho das unidades judiciais. A partir de agora, os(as) magistrados(as) podem conhecer...