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Notícias

Data de publicação: 21/08/2025 - 15h48 Tags: Mauro Campbell, Ministro, Visita, TJPB, CNJ

Inspeção do CNJ no TJPB será concluída nesta sexta-feira

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Ministro Campbell (centro) em vistia ao Salão Nobre do TJPB O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, foi recebido no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (21), pelo presidente do Judiciário paraibano Fred Coutinho, o vice-presidente João Batista Barbosa, desembargadores(as) e juízes(as). O ministro Mauro Campbell está na Paraíba para uma inspeção no Judiciário paraibano. A inspeção é uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas do Tribunal com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos começaram ontem (quarta-feira, 20...
Data de publicação: 21/08/2025 - 14h31 Tags: Júri, Cabedelo, Feminicídio

Júri Popular de feminicídio é desaforado de Cabedelo a pedido do Ministério Público

Um pedido de desaforamento feito pela representante do Ministério Público suspendeu o julgamento do réu David Oliveira de Araújo, previsto para acontecer na Comarca de Cabedelo, nesta quinta-feira (21). O requerimento foi deferido pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, designada para presidir o Júri Popular. Agora, o processo segue para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, para analisar o pedido de desaforamento. Caso seja deferido, o julgamento acontecerá em outra Comarca. “ Verifico que estão presentes os requisitos do artigo 427, para o desaforamento, dentre eles a...
Data de publicação: 21/08/2025 - 13h39 Tags: Central de Vagas, Justiça, Estado

Paraíba vai instalar Central de Regulação de Vagas (CRV) para enfrentar superpopulação nas prisões

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A Paraíba se prepara para dar um passo inédito na gestão do sistema prisional: a instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena. O estado será o primeiro a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão. O Ato Normativo que instala a CRV será assinado nesta terça-feira (26), às 10h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, pelos representantes...
Data de publicação: 21/08/2025 - 13h26 Tags: Ato, TJPB, Família Acolhedora

Poder Judiciário estadual institui grupo de trabalho para fomentar serviços em família acolhedora

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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial para propor diretrizes dentro da política judiciária do Poder Judiciário estadual, voltada ao fomento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). A medida foi oficializada por do Ato nº 113/2025, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (21) e nos termos da Recomendação Conjunta nº 02/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outras instituições. O SFA é uma modalidade de acolhimento que visa oferecer...
Data de publicação: 21/08/2025 - 12h29 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Infância

Dia da Infância lembra que é dever do Estado assegurar à criança prioridade de seus direitos

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atendimento_crianca_copia.png Instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância é comemorado em 24 de agosto (domingo), com objetivo de promover uma reflexão sobre as condições de vida desse grupo de pessoas, que compreende a faixa etária de zero a 12 anos incompletos. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Estado assegurar direitos da criança referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura e dignidade, entre outras prioridades. Para o...
Data de publicação: 21/08/2025 - 10h06

Comitê do TJPB e Esma realizam webinário sobre lei de proteção às pessoas idosas no dia 26

O Comitê de Atenção às Pessoas Idosas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), promove na próxima terça-feira (26), às 11h, o webinário ‘A importância da Lei Estadual nº 12.027/2021 para proteção das pessoas idosa”. A transmissão será feita pelo canal da Esma-PB na plataforma YouTube. O tema será apresentado pelo diretor-presidente da Companhia Docas da Paraíba e autor da Lei Estadual nº 12.027/2021, Ricardo Barbosa. A mediação ficará a cargo do vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa...
Data de publicação: 21/08/2025 - 09h26 Tags: Perspectiva de gênero, Protocolo

Julgamento de Perspectiva de Gênero: um passo a passo para entender o processo

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Julgar com perspectiva de gênero significa considerar as desigualdades estruturais de gênero que podem afetar as partes envolvidas em um processo judicial, buscando garantir igualdade e evitar discriminação. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece um guia para magistrados(as), com orientações sobre como conduzir processos, analisar provas, e interpretar a lei levando em conta as especificidades de gênero. O Tribunal de Justiça, engajado na proposta de ampliar o olhar de magistradas e magistrados para atender o protocolo...
Data de publicação: 21/08/2025 - 09h10 Tags: Vacância, remoção, Editais

TJPB publica editais de remoção de juízes por antiguidade e merecimento

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (21) publicou três editais de vacância destinados a magistrados(as), com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital de Vacância nº 78/2025, a remoção por antiguidade é referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de entrância inicial. Já os Editais nº 79 e 80/2025 tratam do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, também de entrância inicial, sediado em Campina Grande...
Data de publicação: 20/08/2025 - 17h41 Tags: Júri, Feminicídio, Cabedelo

Fórum de Cabedelo realiza júri de acusado de feminicídio nesta quinta-feira  

Nesta quinta-feira (21), às 8h30, será realizado no Fórum da Comarca de Cabedelo o júri popular de David Oliveira de Araújo, acusado de matar a ex-companheira Thayane da Silva Rodrigues com um tiro na cabeça. O réu foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de feminicídio, por motivo torpe e cometido mediante emboscada - três circunstâncias que se configuram como qualificadoras do crime de homicídio. De acordo com o inquérito policial, no dia 25 de abril de 2024, na Praia de Formosa, em Cabedelo/PB, o acusado teria disparado, de forma dolosa, um tiro na cabeça de sua ex-companheira...
Data de publicação: 20/08/2025 - 17h12 Tags: Cooperação Judiciária, Caravana

Caravana da Cooperação Judiciária chega ao TJPB nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (22), a partir das 15h, será aberta no plenário do Tribunal de Justiça do da Paraíba (TJPB) a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os impactos do fenômeno da litigância abusiva no sistema de justiça. As inscrições para esta edição da Caravana podem ser feitas pelo link: https://lnk.bio/s/jc_revista/caravana_22agosto . De acordo com os especialistas no tema, a litigância abusiva...
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