O plano de trabalho para a implantação da Plataforma Socioeducativa do CNJ no âmbito do Judiciário estadual paraibano foi apresentado nesta quarta-feira (9) em reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a equipe do TJPB envolvida com a medida. A previsão é que a ferramenta passe a funcionar a partir do dia 6 de junho do corrente ano. A PSE funcionará dentro do PJe e, por meio da nova ferramenta, serão emitidas as guias de execução de medida socioeducativa, em substituição ao Cadastro Nacional de Adolescentes...

AMB.jpeg O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, nomeou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), para o cargo de assessor especial da Presidência. A nomeação foi oficializada no dia 1º de abril, por meio do Ato Executivo nº 375/2025. Des_Joas_de_Brito_Pereira_Filho_25_10_2024_1.jpg.jpg Desembargador Joás de Brito Ao receber a notícia, o desembargador Joás de Brito expressou sua satisfação com o convite: “É uma grande alegria poder contribuir com a gestão do meu amigo Fred Júnior...

Pres_Fred_visita_indepencias_Forum_Civel_Juiz_Dretor_Meales_09_04_2025_19.JPG Presidente iniciou a visita pela área mais alta do prédio Um prédio de quase 12 mil metros quadrados. Esse é o Fórum Cível de João Pessoa ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, que recebe mais de mil pessoas por dia. Na edificação de oito andares, são 60 magistrados(as) e 800 servidores(as) atuando diariamente, além de 60 colaboradores(as) das áreas de serviços gerais e segurança. Diante de toda essa estrutura, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, está projetando melhorias para o...

enam-logo-exame-nacional-magistratura-enfam.png O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Heteroidentificação, divulgou o resultado da avaliação por videoconferência dos(as) candidatos(as) ao 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme previsto no Edital nº 003/2025 (página 3 do Diário da Justiça eletrônico). A sessão virtual foi realizada na segunda-feira (7), com o objetivo de reavaliar os candidatos que não tiveram a autodeclaração como pessoa negra confirmada pela análise fotográfica inicial. A iniciativa segue os critérios estabelecidos pelo Edital nº 01/...