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Notícias

Data de publicação: 31/03/2025 - 08h00 Tags: Revista Cognitio

Plataformas digitais da Alemanha e da Índia passam a indexar revista Cognitio da Esma

Neste mês, a Escola Superior de Magistratura da Paraíba (Esma-PB) deu um importante passo no aprimoramento e qualificação da revista Cognitio, conquistando três reconhecidos indexadores internacionais: Bibliotheksservice-Zentrum (BSZ) e Elektronische Zeitschriftenbibliothek (EZB), ambos da Alemanha, e o Directory of Research Journals Indexing (DRJI), da Índia. A revista Cognitio tem como missão a disseminação de conhecimentos de pesquisadores do Brasil e do exterior na área das ciências sociais, em específico em temas relacionados com Direito, Políticas Públicas e Cidadania. A Cognitio já foi...
Data de publicação: 31/03/2025 - 07h29 Tags: avaliação de heteroidentificação, 3º Enam

TJPB divulga resultado preliminar da avaliação de heteroidentificação para o 3º Enam

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Permanente de Heteroidentificação, divulgou o resultado preliminar da avaliação dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) inscritos(as) no 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam). A lista foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (28) e tem por base o Edital nº 01/2025 do 3º Enam e da Resolução nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão de análise dos pedidos foi realizada pela Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo juiz Manoel...
Data de publicação: 29/03/2025 - 10h50 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mês da mulher, desembargadora do TJ

Mês da Mulher: desembargadoras do TJPB falam sobre desafios e conquistas na carreira

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Chegar ao mais alto cargo na carreira da magistratura no âmbito da Justiça estadual paraibana requer um trajeto árduo, que envolve estudos aprofundados, renúncias, mudanças de cidade e distância da família em diversos momentos da vida. Para as mulheres, somam-se aos esforços o enfrentamento à misoginia, a acumulação com o trabalho realizado na esfera doméstica (cuja divisão ainda não é igualitária entre os gêneros), o exercício da maternidade (que paralisa periodicamente a carreira profissional), entre outros fatores impostos por um...
Data de publicação: 28/03/2025 - 13h35 Comarca: João Pessoa Tags: Equipe da Coinju, oficina, ESMA

Equipe da Coinju participa de oficina para aprimorar metodologia e trabalhos do setor

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Equipe da Coinju participa de oficina na Esma A equipe da Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participou, nessa quinta-feira (27), de uma oficina executada pela Gerência de Planejamento do TJ voltada ao aprimoramento metodológico das atividades internas no setor. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, foi uma oficina proveitosa para o planejamento futuro de políticas judiciais na área da Infância e Juventude do Tribunal. “Um trabalho importante para auxiliar no mapeamento dos...
Data de publicação: 28/03/2025 - 12h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Exposição Armas do Medo, Fórum Cível

‘Armas Brancas do Medo’: Exposição no Fórum Cível da Capital encerra mês da Mulher

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Exposição foi realizada na sala de reuniões do Fórum Cível Na manhã desta sexta-feira (28), homens e mulheres que trabalham no Fórum Cível da Comarca da Capital vivenciaram a experiência de serem impactados ao participarem da exposição de diversos tipos de armas brancas utilizadas contra mulheres, objetos estes apreendidos em processos de violência doméstica. A exposição ‘Armas Brancas do Medo - desnaturalizar é preciso’, aconteceu na Sala de reunião do Fórum e encerrou as atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba alusivas ao mês de março, dedicado à ações de conscientização pela garantia...
Data de publicação: 28/03/2025 - 10h00 Tags: Celeridade, Sistema, alvará via PIX

Mais celeridade: TJPB comunica à OAB sobre implementação do sistema de alvará via Pix

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba comunicou oficialmente à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) a respeito da migração dos serviços bancários judiciais do Banco do Brasil para o Banco de Brasília (BRB). A OAB-PB também foi informada sobre as vantagens operacionais dessa transição, como a implementação do sistema de alvará via Pix, que trará mais celeridade às operações. No Ofício nº 245/2025, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, apresentou à Ordem detalhes sobre o contrato nº 010/2025, por meio do qual houve a transferência para o BRB dos...
Data de publicação: 28/03/2025 - 09h48 Tags: ESMA, curso, desapropriação de imóveis

Esma promove curso sobre instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis

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Participantes da formação realizada pela Esma A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está promovendo o curso ‘Instrumentos Jurídicos para Desapropriação de Imóveis, Regularização Fundiária, Análise Dominial, Registro de Imóveis e Combate à Grilagem’, com o objetivo de promover um entendimento aprofundado dos instrumentos legais e jurídicos disponíveis e fomentar a troca de experiências e boas práticas entre os participantes. A formação é ministrada pelos(as) professores(as) Girolamo Treccani, Joabson da SIlva Porto, Cláudia Maria Dadico e Eloísa Dias Gonçalves. O curso é...
Data de publicação: 28/03/2025 - 09h44 Tags: destinação de bens apreendidos

TJPB regulamenta destinação de bens apreendidos em investigações criminais

O Tribunal de Justiça da Paraíba regulamentou a administração, custódia e destinação de bens apreendidos em investigações criminais e procedimentos correlatos sob competência das Varas Regionais do Juízo das Garantias, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Com o texto da Resolução nº 33/2024 já publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o produto da alienação será depositado em conta judicial vinculada ao processo e sua destinação final será determinada pelo juízo competente após o trânsito em julgado da ação penal. Já os valores monetários apreendidos deverão ser depositados em conta...
Data de publicação: 28/03/2025 - 09h14 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulheres, série, cargos de liderança

TJPB tem 643 mulheres em cargos de liderança, equivalente a 57,8% do Judiciário paraibano

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Mulheres conquistam, cada vez mais, espaço no Poder Judiciário Cada vez mais, as mulheres estão avançando e conquistando lugares de liderança nas administrações públicas, funções que, tradicionalmente, têm a predominância masculina. Mas, o Poder Judiciário tem atuado com a visão de efetivar a igualdade de gênero na ocupação desses cargos, e no Tribunal de Justiça da Paraíba a administração já conta com 643 mulheres à frente de cargos de chefia e assessoramento, o que equivale a 57,8% do quadro de pessoal, enquanto que os homens na mesma função somam 470, representando percentual de 42,2%. Os...
Data de publicação: 28/03/2025 - 09h12 Tags: livro, Onaldo Queiroga, Luiz Gonzaga

Desembargador Onaldo Queiroga lançará livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'

Onaldo Queiroga, autor de livro sobre Luiz Gonzaga
Desembargador Onaldo, autor de livro sobre Luiz Gonzaga O desembargador e pesquisador Onaldo Queiroga vai lançar, no segundo semestre deste ano, o livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'. A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica. A capa e as ilustrações do livro foram elaboradas pelo designer e arquiteto Antônio Cláudio Ximenes Massa. Segundo o magistrado, a obra traça um paralelo entre a música de Luiz Gonzaga e diferentes áreas do Direito. Exemplos dessa interseção incluem a canção 'Morte do Vaqueiro...
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