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Data de publicação: 19/01/2026 - 13h24

Tribunal capacita desembargadores sobre uso de ferramenta de IA para elaborar minutas

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A capacitação aconteceu no Pleno O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (19), uma capacitação voltada aos desembargadores (as) sobre o uso da ferramenta Minuta IA, solução tecnológica desenvolvida para auxiliar na elaboração de minutas de decisões judiciais. Foram apresentados o funcionamento da ferramenta, suas funcionalidades e os cuidados necessários para o uso ético e responsável da inteligência artificial no apoio à atividade jurisdicional. “É uma ferramenta que está integrada ao PJe e auxilia todo esse público de assessores e magistrados a gerar decisões,...
Data de publicação: 19/01/2026 - 13h23 Tags: Homenagem, AnoregBR

AnoregBR e CRN prestam homenagem ao presidente do TJPB 

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Fred Coutinho e Carlos Ulisses O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi homenageado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (AnoregBR) e pela Confederação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (CNR), em reconhecimento à sua atuação institucional e ao permanente diálogo com os serviços extrajudiciais. A homenagem ocorreu durante a festa de confraternização da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, realizada na noite da sexta-feira (16), no Unique Beach, reunindo autoridades do Judiciário, representantes de cartórios e...
Data de publicação: 19/01/2026 - 10h31 Tags: Órgão Especial, Sessão, 2026

Órgão Especial realiza quarta-feira a 1ª Sessão Ordinária Judicial de 2026

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Sessão do Órgão Especial do TJPB O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza na quarta-feira (21), a partir das 9h, a primeira sessão ordinária judicial de 2026, com uma pauta que reúne ações contra leis estaduais, processos criminais envolvendo prefeitos e pedidos de revisão de penas. Entre os principais julgamentos estão ações diretas de inconstitucionalidade que questionam normas aprovadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba. As ações foram propostas tanto pelo Ministério Público quanto por entidades representativas do setor econômico. A sessão também inclui ações...
Data de publicação: 19/01/2026 - 10h24 Tags: ESMA, cursos de 2026

Esma inicia cursos de 2026 com Noções Fundamentais de SEEU e Execução Penal

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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba está com inscrições abertas para o primeiro curso de 2026. Até o dia 21 de janeiro, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, de unidades com competência em Execução Penal, podem se inscrever no curso de Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal. Serão três turmas nas comarcas de Cajazeiras (dia 26), Patos (dia 27) e Sousa (dia 28), com 20 vagas cada, sendo oito horas de aulas presenciais ministradas pelo professor Alisson de Sá Ponce Leon, assessor jurídico administrativo, lotado na Diretoria...
Data de publicação: 16/01/2026 - 14h57 Tags: Visita, Presidente, Comarcas, Comarca de Serra Branca

Presidente do TJPB inspeciona obras do novo Fórum de Serra Branca e de terreno em Patos

Visita a Serra Branca
Presidente Fred visita as obras do novo Fórum de Serra Branca A Comarca de Serra Branca, no Cariri paraibano, foi a última a receber a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, encerrando um roteiro que percorreu 11 unidades judiciárias do interior do Estado. Na comarca, está em andamento a construção de um novo Fórum, que representa um importante avanço na infraestrutura do Judiciário na região. Com obras iniciadas em dezembro de 2025, a previsão de entrega é no final da atual gestão, em janeiro de 2027. Durante a visita, o...
Data de publicação: 16/01/2026 - 10h28 Tags: Varas Estaduais de Sucessões

TJPB cria três Varas Estaduais de Sucessões para agilizar inventários e partilhas

Fórum Cível da Capital Dentro do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba criou três varas estaduais de Sucessões, com competência para processar e julgar, em todo o estado, ações de inventários, arrolamentos, partilhas de herança e cumprimento de testamentos. A proposta foi elaborada a partir de estudos estatísticos e análise de distribuição processual e acervo, com base na política de reconfiguração funcional e territorial do Poder Judiciário estadual. As unidades judiciárias começam a funcionar no dia 23 de fevereiro. Com as alterações, a...
Data de publicação: 16/01/2026 - 08h51 Tags: Vagas de estágio

TJPB abre inscrições para vagas de estágio em 29 áreas para níveis técnico e superior

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou edital, nesta sexta-feira (16), para formação de cadastro reserva para estágio em 29 áreas de níveis superior e técnico. O processo seletivo é feito em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O edital (página 12) foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (19) e seguem até o dia 3 de fevereiro e são feitas exclusivamente de maneira online pelo site: https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico Ao término da inscrição, o(a) candidato(a) estará apto...
Data de publicação: 15/01/2026 - 18h28 Tags: Cajazeiras, Inspeção, Obras, A Justiça também é rosa - Fórum Cível Comarca Capital

Novo Fórum de Cajazeiras simboliza avanço estrutural do Judiciário paraibano

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Fred Coutinho no canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras Na tarde desta quinta-feira (15), durante o segundo dia de visitas às comarcas do interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, inspecionou o andamento das obras de construção do novo Fórum e do Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. A obra, localizada no bairro Jardim Soledade, teve início em 1º de outubro de 2025, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano. O novo prédio terá uma área de 1.500 m², será equipado com sistema de...
Data de publicação: 15/01/2026 - 17h03 Tags: Telejudiciário, Cláudio Ataíde

Telejudiciário do TJPB emite mais de 1.900 certidões no período de 7 a 15 de janeiro 

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Serviço presencial do Telejudiciário acorre no anexo do TJPB O Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou significativo aumento no atendimento presencial, no retorno das atividades após o recesso forense ocorrido no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Entre os dias 7 e 15 de janeiro do ano em curso, o setor emitiu mais de 1.900 certidões, sendo 530 pessoas atendidas no Balcão Virtual e 600 no presencial. O número total de certidões corresponde a solicitação feita em todo o Estado, segundo informou Cláudio Ataíde, supervisor do Telejudiciário. “Vale...
Data de publicação: 15/01/2026 - 13h28 Tags: Vara Militar, organizações criminosas

Vara Militar terá competência para processar e julgar organizações criminosas

Fórum Criminal da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em sessão do Órgão Especial, um Projeto de Resolução que amplia a competência da Vara Militar para processar e julgar crimes envolvendo organizações criminosas na região metropolitana. A medida tem como objetivo conferir maior celeridade à tramitação processual e promover um reequilíbrio mais eficiente na distribuição dos feitos criminais. Com a nova regulamentação, a unidade judiciária passa a denominar-se Vara Militar e de crimes envolvendo organização criminosa. Na região metropolitana, caberá a essa Vara processar...
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