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Data de publicação: 14/11/2025 - 16h26 Tags: Anexo Administrativo, Obra, Restauração, Inauguração

Obra de restauração do Anexo Administrativo do TJPB será entregue nesta segunda-feira

Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba Acontece na segunda-feira (17), às 11h, a entrega da obra de restauração do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Anexo passou por um importante conjunto de obras, que teve a recuperação da sua estrutura de concreto armado. O prédio recebeu, também, inovações com o objetivo de ampliar a qualidade das condições de trabalho, como novos elevadores, modernização da subestação de energia e um moderno sistema de climatização. Além da parte estrutural, executada por uma empresa de engenharia, a restauração e...
Data de publicação: 14/11/2025 - 15h46 Tags: Consepre, Encerramento

Publicação da Carta de Belo Horizonte encerra programaçao do XVIII Consepre

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Des. Fred Coutinho (à esquerda), presidente do TJPB O XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira(14), com a publicação da Carta de Belo Horizonte. O evento, aberto na última quarta (12), aconteceu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e contou com a participação de presidentes dos estados brasileiros, entre estes o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Intitulada ‘CARTA DE BELO HORIZONTE’, o documento torna público oito pontos definidos pelos presidentes que participaram...
Data de publicação: 14/11/2025 - 14h52 Tags: CIDESMA, oficina

Cidesma destaca soluções inovadoras e meios consensuais para o futuro do Judiciário

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O minicurso foi realizado na manhã desta sexta-feira Com uma proposta dinâmica, pautada em uma oficina prática de inovação baseada na metodologia do Design Thinking, o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a servidora Aline Fernandes da Nóbrega, da Coordenação de Inovação do TJPB, e o auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Agra Gomes de Lira, conduziram a discussão sobre o tema ‘Tecnologias Emergentes e Inovação na Gestão Pública’. O minicurso foi realizado nesta sexta-feira (14), encerrando a programação da manhã do 3º...
Data de publicação: 14/11/2025 - 14h22 Tags: Fonavid, Violência Doméstica, Encontro

Fonavid debate enfrentamento à violência doméstica através da educação  

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Juiza Graziela e Gabriella e o juiz Henrique Jácome (à direita) A educação e a comunicação estão no centro das discussões de magistrados e magistradas de todo o país como estratégias de conscientização e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O tema é destaque no XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que se encerra nesta sexta-feira (14). O evento, realizado desde segunda-feira (10) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, marcou o lançamento da campanha nacional Judiciário pelo fim do...
Data de publicação: 14/11/2025 - 11h55 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, Museu do TJPB, Alunos

Alunos da UFPB conhecem a história do Poder judiciário paraibano

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Alunos em visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba “Ao visitar a galeria dos desembargadores que assumiram o governo, pude verificar que tem apenas uma mulher, dentre tantos homens, me inspira muito, a seguir a carreira jurídica e fazer a diferença”. Assim se referiu a estudante Laís Araújo. Ela integrou a equipe de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que, nesta sexta-feira (14), visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano. A ação faz parte do “Conheça o Palácio da Justiça e sua história", que tem a finalidade de aproximar o cidadão do Judiciário,...
Data de publicação: 14/11/2025 - 09h12 Tags: Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca passam a funcionar de forma integrada

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio da Resolução nº 43/2025, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário da Justiça eletrônico, a integração entre a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel e a Vara Única da Comarca de Água Branca. A medida, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, cria a Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca. A decisão leva em conta um expressivo desequilíbrio na carga de trabalho entre as duas comarcas, apontado pelos dados estatísticos do triênio 2022-2024. Enquanto Princesa Isabel registra média anual de 2.584...
Data de publicação: 14/11/2025 - 06h27 Tags: Julgamento, Mayara Valéria, Mangabeira Shopping

Sentença de réu que confessou ter matado mulher em shopping da Capital deve sair nesta 2ª

O julgamento do réu confesso Luiz Carlos Rodrigues dos Santos teve início às 9h desta segunda-feira (17) e a sentença deve sair no final da tarde de hoje. A sessão está sendo presidida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Depois de denunciado, o réu foi pronunciado por homicídio qualificado de Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos e por tentar matar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado. O caso aconteceu no dia 12 de janeiro de 2024, na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa...
Data de publicação: 13/11/2025 - 21h12 Tags: Anamel, Abertura, Congresso, TJPB

Congresso da Anamel é aberto no TJPB com falas sobre Justiça humanizada

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Abertura do Anamel aconteceu na Sala de Sessões do TJPB “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.” A citação bíblica foi feita pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, durante a abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), na noite desta quinta-feira (13). A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que a desembargadora destacou a importância de uma Justiça mais humanizada e alinhada a valores cristãos. Desa. Fátima conduziu o evento “Se somos falíveis por natureza, precisamos da...
Data de publicação: 13/11/2025 - 19h26 Tags: CIDESMA, segundo dia, ESMA

Cidesma: A ordem internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos do Direito Civil 

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Juiz Lanfredi foi um dos debatedores no segundo dia do evento Os temas ‘Controle de Convencionalidade: o juiz nacional como garantidor da ordem internacional de direitos humanos’ e ‘Desafios Contemporâneos do Direito Civil: proteção de dados, inteligência artificial e novas vulnerabilidades contratuais’ foram destaque nas salas de interação do segundo dia do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, foi um dos debatedores do tema Controle...
Data de publicação: 13/11/2025 - 18h05 Tags: XVIII Consepre, Fred Coutinho

 XVIII Consepre reúne, em Belo Horizonte, presidentes de Tribunais de Justiça do país

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Presidente Fred Coutinho na abertura do XVIII Consepre Chefes do Poder Judiciário dos estados brasileiros estão participando do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento foi aberto na noite da quarta-feira (12), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pelo seu presidente, desembargador Fred Coutinho. O encontro tem seguimento nesta quinta-feira (13), com encerramento na sexta (14) logo após a...
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