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Data de publicação: 04/06/2025 - 18h05 Tags: Peça Você - Juizados, Semana Nacional dos Juizados Especiais

Cidadania: aplicativo web ‘Peça Você - Juizados’ já está disponível no Portal do TJPB

Lançamento do aplicativo ‘Peça Você - Juizados’
Pres. Fred Coutinho lançou o ‘Peça Você - Juizados’ Os avanços tecnológicos no Poder Judiciário estadual, que permitem ao cidadão acesso digital de qualidade e eficaz a serviços judiciais, seguem seu ritmo. Nesta quarta-feira (04), dentro da 8ª Sessão Administrativa da Corte Plena do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lançou o ‘‘Peça Você - Juizados’, um aplicativo web de autosserviço que facilita o acesso à Justiça. Na ocasião, houve a abertura oficial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais (04 a 06/06). O ‘Peça Você - Juizados’ tem a...
Data de publicação: 04/06/2025 - 16h45 Tags: para saber direito, TJPB

Inovação: Projeto ‘Pra Saber Direito’ é apresentado no Pleno do TJPB

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Projeto 'Para Saber Direito' é exibido no Pleno do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em iniciativas que visam priorizar o cidadão, com destaque para ações voltadas para aproximar cada vez mais a Justiça do povo. Nesta quarta-feira (4), o projeto ‘Pra Saber Direito’ foi apresentado aos desembargadores, durante sessão administrativa do Pleno. A iniciativa faz parte do cronograma de expansão das Redes Sociais do Tribunal de Justiça, que nos próximos dias chegará ao TikTok. O projeto tem uma “pegada nordestina", valorizando o sotaque e vernáculo da terra - com destaque para termos e...
Data de publicação: 04/06/2025 - 16h44 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha, Não é Não

Campanha ‘Não é Não, também no São João’ será lançada nesta terça-feira

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- Com o objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade do crime de importunação sexual, a Campanha ‘Não é Não, também no São João’ será lançada nesta terça-feira (10). A abertura do evento está marcada para às 9h, no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa, efetivamente, da Campanha, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual. A Campanha do “Não é Não” vem ganhando força desde o Carnaval de 2017. A iniciativa da Campanha é do Governo...
Data de publicação: 04/06/2025 - 14h13 Comarca: Patos Tags: capacitação, João Pessoa, BRBJUS, ESMA

Juízes e servidores participam do curso sobre as funcionalidades do sistema BRBJus em JP e Patos

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Em João Pessoa a capacitação foi realizada na Esma Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema BRBJus, voltado à gestão de depósitos judiciais no Poder Judiciário estadual, magistrados(as) e servidores(as) de 23 comarcas, sendo 14 pertencentes à 1ª Circunscrição e nove à 3ª Circunscrição do Estado, participam, nesta quarta-feira (4), de um curso sobre a utilização da ferramenta. As aulas estão sendo realizadas, simultaneamente, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e no Tribunal do Júri do Fórum ‘Miguel Sátyro’, em...
Data de publicação: 04/06/2025 - 13h26 Tags: Sustentabilidade, Semana do Meio Ambiente, jardim botânico

Semana do Meio Ambiente: servidores e magistrados do TJPB participam de trilha no Jardim Botânico

Trilha no Jardim Botânico
Trilha na Mata do Buraquinho desperta integração com natureza Uma trilha ecológica no Jardim Botânico ‘Benjamin Maranhão’, mais conhecido como ‘Mata do Buraquinho’, em João Pessoa, marcou mais um dia de atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, participaram da caminhada, assim como servidores(as) e magistrados(as)...
Data de publicação: 04/06/2025 - 11h16 Tags: Gestão Em Movimento, Voto de Aplausos, Seção Especializada Cível

Seção Especializada Cível homenageia presidente do TJPB por projeto 'Gestão em Movimento'

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Membros da Seção Cível destacam ação de Fred Coutinho Na sessão realizada nesta quarta-feira (4), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de aplausos ao presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, pela idealização e condução do projeto ‘Gestão em Movimento'. A iniciativa tem como objetivo promover maior aproximação entre a Presidência e as comarcas do Estado, por meio de visitas presenciais e diálogo direto com magistrados e servidores. "O objetivo é aprimorar, acelerar e oferecer respostas àqueles que clamam por justiça no processo...
Data de publicação: 04/06/2025 - 11h08 Tags: Aemp, Cooperação Técnica, Parceria, projeto Economia Solidária

Aemp e Prefeitura de João Pessoa renovam convênio para cursos do projeto Economia Solidária

Aemp_parceria_Prefeitura de JP
Cícero Lucena e Nalva Coutrinho: convênio de cooperação Por mais dois anos foi renovado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de João Pessoa e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp). O convênio foi assinado, na terça-feira (03), pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho e o prefeito Cícero Lucena. O objetivo é estreitar a parceria na execução de novos projetos e na continuidade de outros, a exemplo de cursos com os princípios da Economia Solidária, que vem acontecendo desde a gestão passada da Aemp, que teve à frente a defensora pública Glória...
Data de publicação: 04/06/2025 - 09h51 Tags: São José do Sabugi, Transporte escolar

TJPB mantém sentença que obriga município a regularizar transporte escolar

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou o município de São José do Sabugi a regularizar, em 30 dias, toda a frota de veículos destinados ao transporte escolar, bem como a situação funcional dos motoristas, conforme exigências legais e regulamentações do Detran-Pb, sob pena de multa diária pessoal ao gestor municipal no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 60.000,00. No recurso analisado pelo colegiado, o município buscava afastar a aplicação de multa diária e restringir a obrigação apenas aos veículos...
Data de publicação: 03/06/2025 - 17h46 Tags: app, peça você, Lançamento

TJPB lança aplicativo inovador na Semana Nacional dos Juizados Especiais

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_ O usuário dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá ao seu dispor um sistema que possibilita fazer um pedido por meio digital direto ao Juizado Especial. Trata-se do ‘Peça Você - Juizados’, um mecanismo inovador, que promove a inclusão e a democratização do acesso à Justiça, além de aproximar o cidadão do Judiciário. A ferramenta será lançada, nesta quarta-feira (4), durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, na abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontece até a sexta-feira (6). O ‘Peça Você - Juizados’ foi desenvolvido com a...
Data de publicação: 03/06/2025 - 16h19 Comarca: Sousa Tags: capaciação, BRBJUS, Sousa

Capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus é realizada na Comarca de Sousa

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A capacitação contou com a participação de 31 servidores Magistrados(as) e servidores(as) da Comarca de Sousa participaram, nesta terça-feira (3), da capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus. O treinamento foi dirigido a 31 participantes, entre estes dois magistrados: os juízes Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto; e Bernardo Antônio da Silva Lacerda, da 6ª Vara Mista. Em Sousa, o treinamento contou também com a participação de servidores (as) das comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. O treinamento conta com ensinamentos teóricos e práticos A capacitação é...
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