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Notícias

Data de publicação: 23/02/2024 - 11h05 Tags: ESMA, Campina Grande, CPM

Provas do CPM ocorrerão no dia 2 de março, e direção da Esma inspeciona unidade de Campina Grande

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As provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024 - serão realizadas no dia 2 de março (sábado), das 9h às 12h. Na unidade de Campina Grande, os(as) candidatos(as) farão as provas no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’, e, em João Pessoa, na própria sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano. Comitiva visita o local das provas do CPM em Campina Na quinta-feira (22), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, a diretora do Fórum e coordenadora Acadêmica do CPM, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e o gerente...
Data de publicação: 23/02/2024 - 11h04 Tags: Bispo auxiliar, Posse

Marcos Cavalcanti participa da celebração de apresentação do bispo auxiliar Dom Alcivan

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Marcos Cavalcanti cumprimenta Dom Alcivan O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nessa quinta-feira (22), da cerimônia de apresentação de Dom Alcivan Tadeus como bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba. O ato religioso ocorreu na Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa. O desembargador representou, na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. "É muito importante receber o novo bispo auxiliar, Dom Alcivan, que vem colaborar no pastoreio das almas da Arquidiocese com o nosso arcebispo Dom Manoel Delson",...
Data de publicação: 23/02/2024 - 10h15 Tags: execuções fiscais

Juiz afirma que medida para extinguir ações de execução fiscal até R$ 10 mil é racional e eficiente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, regras para extinção dos processos de execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil, sem movimentação útil há mais de um ano, desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis, citado ou não executado . As execuções fiscais respondem por 34% do acervo pendente no Poder Judiciário e são apontadas no Relatório Justiça em Números 2023 (ano-base 2022) como o principal fator de lentidão. A taxa de congestionamento provocada por essas ações é de 88%, com tempo médio de tramitação de seis anos e sete meses até a baixa, isto é, a...
Data de publicação: 23/02/2024 - 09h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Campina Grande

Juizado realizará 240 audiências na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande iniciou os preparativos para participação na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. A unidade judiciária agendou 240 audiências, a serem realizadas em oito salas disponibilizadas, nos turnos da manhã e tarde, e contará com a atuação de oito juízes. Juíza Rosimeire Ventura A magistrada titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que, além de toda a assistência jurídica prestada à vítima, durante o evento, serão oferecidas, também, oficinas de orientação às...
Data de publicação: 23/02/2024 - 09h07 Tags: Danos morais Coletivos, Cacimba de Dentro

Município de Cacimba de Dentro é condenado por danos morais coletivos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Cacimba de Dentro, por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 mil, advindos de sua responsabilização civil em relação ao funcionamento irregular do matadouro público, ocasionando danos coletivos ao meio ambiente e à saúde pública. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800193-67.2021.8.15.0061, da relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. "Restou constatada a omissão do ente municipal na obtenção de licença de operação, como também na fiscalização das atividades do...
Data de publicação: 22/02/2024 - 17h27 Tags: GMF, Fazendo Justiça, capacitação

GMF, Fazendo Justiça e parceiros alinham promoção do Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais

As primeiras tratativas na promoção do Projeto Básico para o Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais, a ser executado no âmbito do estado, ocorreram, na manhã desta quinta-feira (22), em uma reunião de alinhamento entre integrantes de entidades parceiras que atuam nesta seara. A capacitação faz parte de um dos eixos de atuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 22/02/2024 - 13h59 Tags: Tecnologia, Notebooks, Troca

Modernização: Magistrados e diretores recebem notebooks funcionais com maior capacidade e desempenho

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Juízas recebem notebooks com modelo mais avançado Dando continuidade ao plano de renovação contínua do Parque Tecnológico do Poder Judiciário estadual, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, esta semana, à substituição de notebooks funcionais, de versões antigas, por modelos avançados e com maior capacidade. Estão sendo entregues à magistrados, diretores e gerentes com atuação na 1ª Circunscrição, abrangendo, a princípio, as Comarcas e unidades administrativas da Região Metropolitana de João Pessoa. No total serão entregues 500 máquinas, onde...
Data de publicação: 22/02/2024 - 13h28 Tags: Corregedoria, tornozeleira

Grupo de Trabalho da CGJ inicia estudos voltados à regulamentação para uso da tornozeleira eletrônica 

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Corregedor-Geral: proposta será construída em parceria Um ato normativo para regulamentar o uso das tornozeleiras eletrônicas no Estado com o objetivo de nortear as decisões judiciais que deferem o uso do equipamento foi matéria de reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça nessa terça-feira (20). Tratou-se do primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído com esta finalidade, objetivando, ainda, padronizar o fluxo de trabalho e adequá-lo ao estabelecido na Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, os membros do GT presentes ouviram o coordenador do...
Data de publicação: 22/02/2024 - 12h37 Tags: Enam, Heteroidentificação

Cartilha do TJPB orienta candidatos sobre heteroidentificação na inscrição do Enam

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O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou em sua página oficial na internet ( www.tjpb.jur.br ) uma cartilha explicativa aos interessados em requerer a heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura (Enam). A pessoa autodeclarada negra deverá solicitar a validação de sua condição à Comissão de Heteroidentificação, até o dia 7 de março deste ano. Os candidatos e candidatas domiciliados(as) no Estado devem encaminhar seus requerimentos com fotos anexadas para averiguação da Comissão de Heteroidentificação por meio do e-mail: comissaoheteroident@tjpb.jus.br O formulário de...
Data de publicação: 22/02/2024 - 12h04 Comarca: Cabedelo Tags: Júri, réu Matheus Feitosa, Cabedelo

Segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA será levado a Júri Popular no dia 29

Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros, será levado a Júri Popular na próxima quinta-feira (29), na em Cabedelo (Região Metropolitana de João Pessoa). O julgamento está marcado para ter início às 8h30 e será presidido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, já foi condenado a uma pena de 16 anos e seis de reclusão, em sessão realizada no dia 6 deste mês (fevereiro). No início deste julgamento, o Ministério...
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