Comissão da CGJ durante visita à Cadeia Pública de Araruna Mais uma inspeção prisional foi realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. As condições de funcionamento da Cadeia Pública de Araruna, que possui atualmente 28 presos, foram avaliadas, in loco, na terça-feira (27). A visita à unidade carcerária faz parte da grade de atividades da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (30). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha e os juízes-corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro percorreram as...

Mulheres vítimas da violência agora têm mais uma importante aliada no combate a seus agressores: a empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil, que passou a integrar a Campanha Sinal Vermelho. Essa inovação partiu de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o serviço teve início nesta segunda-feira (26). A ação recebeu o nome de “Uber, CNJ e você contra violência doméstica”. O protocolo de intenções, assinado em junho deste ano, conta também com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e fortalece o cumprimento da Lei Maria da Penha, além de ampliar a rede de apoio...

Com o avanço veloz das novas tecnologias e em razão do dinamismo da Internet, as relações sociais começam a ser afetadas, já que esse novo ambiente gera fatos novos que desencadeiam, inevitavelmente, a necessidade de o Direito dar respostas aos conflitos que surgem. Assim, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘Segurança da Informação’. A formação voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual ocorre no período de 14 de agosto a 15 de setembro, na modalidade de ensino a distância (EaD). O curso é ministrado por Clézio Lima Azevedo, que...

Povos indígenas ao lado do juiz e de servidores do Fórum de Rio Tinto A 2ª edição da 'Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!', realizada entre os dias 13 e 17 de maio, trouxe resultados significativos para a população indígena da Comarca de Rio Tinto. Durante a semana, foram efetuados 680 registros públicos de nascimento, incluindo a etnia indígena do Povo Potiguara e a adição do nome indígena dos cidadãos. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo principal erradicar o sub-registro civil de nascimento no Brasil, assegurando que todos os...