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Notícias

Data de publicação: 07/10/2024 - 15h53 Tags: Conciliação, Semana Nacional

Unidades judiciárias têm até o dia 18 para o envio das pautas da Semana Nacional de Conciliação 2024

Conciliacao
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ( Nupemec ) do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta as unidades judiciárias que aderiram à XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), a enviarem as pautas de conciliação previstas para a SNC até o dia 18 de outubro. Conforme dados fornecidos pelo Núcleo, até o final de setembro, 33 unidades judiciárias no Estado tinham aderido à Semana Nacional de Conciliação. A SNC tem como finalidade incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, diminuir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa...
Data de publicação: 07/10/2024 - 14h52 Tags: concurso, Cartórios, Inscrições

Abertas nesta segunda-feira inscrições para concurso dos cartórios notariais e registrais da Paraíba

As inscrições para o Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba começam nesta segunda-feira (7), a partir das 16h e vão até o dia 5 de novembro, com prazo limite também às 16h. Os interessados em concorrer às 60 serventias vagas, devem acessar o site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org), empresa responsável por aplicar as provas, que serão realizadas no dia 26 de janeiro do próximo ano (2025), conforme Edital nº 01/2024, publicado em 24 de julho deste ano. O valor da inscrição é de R$350,00 para cada um dos...
Data de publicação: 07/10/2024 - 14h27

Segunda Câmara mantém indenização por cobranças indevidas em TV por assinatura

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou como adequado e razoável o valor de R$ 3 mil estabelecido para indenização por danos morais, em decorrência de cobranças indevidas relacionadas a serviços de TV por assinatura. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Esperança e teve como relator do processo nº 0802278-84.2021.8.15.0171 o desembargador Aluizio Bezerra Filho. "A indenização por danos morais é fixada com base na compensação pelos transtornos sofridos, não havendo critérios uniformes, cabendo ao magistrado agir com prudência. No caso concreto, o valor de R$ 3...
Data de publicação: 07/10/2024 - 13h01 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios, Planejamento Estratégico

Gerência de Precatórios do TJPB traça estratégias de atuação para os próximos dois anos

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Reunião acontece durante todo o dia na Esma Traçar estratégias de atuação para os próximos dois anos. Com esse objetivo, a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com as Gerências de Finanças e de Projetos e Estratégias, realizou nesta segunda-feira (7) uma oficina onde quase 30 servidores que atuam no setor puderam contribuir para montar um plano de trabalho a ser desenvolvido até 2026. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). Juíza Lua Yamaoka Maia A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios,...
Data de publicação: 07/10/2024 - 12h14

Consumidora que teve cartão de crédito clonado será indenizada em danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que teve seu cartão de crédito clonado. As compras indevidas foram realizadas em estabelecimentos fora da Paraíba, na cidade de Osasco (SP). A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0821323-02.2021.8.15.0001, sob a relatoria do desembargador João Alves da Silva. Segundo a consumidora, além de ser cobrada por compras que não realizou, seu nome foi inscrito em cadastros de restrição ao crédito. No mesmo dia das compras...
Data de publicação: 07/10/2024 - 12h09

Quarta Câmara mantém condenação do Detran por falha em dar baixa em multa paga

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão que condenou o Detran a pagar indenização por danos morais pelo fato de não ter dado baixa a uma multa de trânsito após seu pagamento. A relatoria do processo nº 0005543-56.2014.8.15.0371 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O autor da ação afirmou que quitou integralmente o valor de R$ 994,75 referente ao licenciamento de seu veículo em 2014, incluindo uma multa de trânsito. No entanto, mesmo após o pagamento, o Detran manteve o débito da multa, que correspondia a R$ 574,61, o que o impediu de realizar...
Data de publicação: 05/10/2024 - 20h37 Tags: CGJ, GMF, regulamentação, monitoração eletrônica

Ato conjunto vai dispor sobre regulamentação da monitoração eletrônica no Estado

A Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB vão editar um ato conjunto, que dispõe sobre a regulamentação da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado. Na quinta-feira (3), membros do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ para realizar estudos nesta área se reuniram para discutir ajustes relacionados à matéria. O GT é coordenado pelo juiz corregedor Carlos Neves, que, na ocasião, apresentou a minuta elaborada pelo GMF. “Existem diretrizes nacionais sobre a monitoração eletrônica...
Data de publicação: 04/10/2024 - 15h45

Telejudiciário aproxima cidadão da Justiça estadual

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Equipe do Telejudiciário em atendimento presencial O Telejudiciário é um serviço que permite à população um acesso mais rápido ao Poder Judiciário estadual. Em setembro deste ano, o Telejudiciário completou 28 anos da sua inauguração. Criado pela Lei Estadual nº 6.332/96, ele tem a finalidade de aproximar o cidadão da Justiça. O setor consolidou-se como a porta de entrada da Justiça estadual. Atualmente, o Telejudiciário funciona na sede do Fórum Cível de João Pessoa, de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e sexta-feira, das 7h às 13h (presencialmente). O cidadão, também, pode telefonar de...
Data de publicação: 04/10/2024 - 13h13 Tags: DITEC, Sebastiana, Tecnologia, Cooperação

‘Sebastiana’ evolui em tecnologias e Tribunal de Justiça do Maranhão vai usar a IA do TJPB

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Lançada em maio do ano passado, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ‘Sebastiana’ representa um avanço tecnológico histórico na esfera do Poder Judiciário estadual e seus avanços não param. O projeto deu tão certo que um Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TJPB, para que a ‘Sebastina’ seja implantada no Tribunal de Justiça do Maranhão, além de ganhar mais assertividade nos modelos de IA. Basicamente, ‘Sebastiana’ promove mais celeridade e acertos na movimentação processual...
Data de publicação: 04/10/2024 - 12h53 Tags: DITEC, Plataforma Socioeducativa, Workshop, PSE, pje

Plataforma Socioeducativa: TJPB participa de workshop e dá seguimento à implementação da PSE

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Dando seguimento às ações para a implementação da Plataforma Socioeducativa (PSE), no âmbito do Poder Judiciário estadual, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba, um dos tribunais escolhidos para integrar a primeira fase de implantação do novo sistema, teve um representante na realização do 1.º Workshop de Imersão da Plataforma. A ferramenta tem a finalidade de automatizar e integrar a gestão de processos do sistema socioeducativo. O gerente do Processo Judicial eletrônico (PJe), Marconi Edson Cavalcanti, explicou que o workshop trouxe um...
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