Judas Iscariotes, um dos apóstolos que, segundo Evangelhos Canônicos, veio a ser o traidor que entregou Jesus aos seus capturadores por 30 moedas de prata, será levado a julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, por meio do projeto Júri Histórico, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O ‘Julgamento de Judas Iscariotes’ será realizado no auditório da instituição de ensino, em João Pessoa. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores de outras instituições, acadêmicos de história, filosofia, artes e o público em geral podem...

A edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (27) traz as Resoluções nºs 8 e 9/2024, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa (Acervos A e B) até o dia 30 de setembro. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Conforme as resoluções, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau, contando com o auxílio dos...

Nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, terá início o julgamento do réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira. Ele foi pronunciado pelo crime de dolo eventual e denunciado pelo Ministério Público como responsável pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra, conhecido no meio artístico como ‘Dainha Batera’. O Processo Penal nº 0801643-42.2021.815.2002, referente ao caso, tramita no 2º Tribunal do Júri Popular de João Pessoa. A unidade judiciária é presidida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. A magistrada também pronunciou Antônio Carlos Gomes de...

A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar o caso de um servidor do município de Pombal. O servidor impetrou mandado de segurança alegando que após o término de licença não remunerada deferida pela administração municipal foi impedido de retornar às suas atividades e de receber seus vencimentos. O relator do processo nº 0802150-62.2021.8.15.0301, foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. "No caso em tela, o...