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Notícias

Data de publicação: 06/03/2025 - 15h54 Tags: Tribunal do Júri, julgamentos, Março

2º Tribunal do Júri de João Pessoa tem 12 julgamentos na pauta de março

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Fórum Criminal de João Pessoa Na próxima segunda-feira (10), o 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início a uma sequência de 12 julgamentos de crimes contra a vida. A pauta será presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, e será concluída no dia 27 deste mês. As sessões têm início sempre às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. “É importante que a sociedade venha, participe, assista e compreenda o funcionamento e a realização de um julgamento de competência do Tribunal do...
Data de publicação: 06/03/2025 - 15h38 Tags: crime de abandono de incapaz

Crime de abandono de incapaz aumenta durante feriados prolongados

Juiz Adhailton Lacet Durante feriados prolongados, como o Carnaval, o crime de abandono de incapaz ocorre com frequência em praticamente todos os estados brasileiros. O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, disse que o Poder Judiciário estadual está atento a esse tipo de crime e adota ações concretas para enfrentar situações sensíveis como esta. Na Paraíba, por exemplo, existe o Programa de Acolhimento, que atualmente abriga 355 crianças e adolescentes. O objetivo é garantir proteção integral a esse público, resgatar vínculos familiares e...
Data de publicação: 06/03/2025 - 12h24 Tags: Fiepb, indústria, Visita

Desembargador Fred Coutinho recebe o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba

Fred Coutinho recepcionou Cassiano Pascoal Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2 de fevereiro, o desembargador Fred Coutinho tem recebido diversas visitas oficiais de autoridades do Estado. Na manhã desta quinta-feira (06), ele se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiepb), Cassiano Pascoal Pereira Neto. O encontro contou com a presença do presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O desembargador Fred Coutinho ressaltou a importância da...
Data de publicação: 06/03/2025 - 11h39 Tags: Dia Internacional da Mulher, roda, conversa

TJPB e Aemp comemoram o Dia da Mulher, com uma roda de conversa, nesta sexta-feira

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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que será neste sábado (08), o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) anteciparam a comemoração para esta sexta-feira (07), com uma roda de conversa sobre ‘Equilíbrio entre vida profissional e pessoal: desafios do autocuidado feminino’, realizada pelas psicólogas Clarice Bonifácio e Giovana Ampessan. O evento será às 8h30, no hall da Galeria dos Ex-presidentes do TJPB. Desembargador Fred Coutinho O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, elogiou a ação: “A importância,...
Data de publicação: 06/03/2025 - 10h13 Tags: Conhecendo o Judiciário

Projeto 'Conhecendo o Judiciário' será retomado neste semestre

Des. Leandro dos Santos ao recepcionar alunos da UEPB Com mais de uma década promovendo a aproximação da sociedade com o Poder Judiciário, o projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ terá continuidade, neste semestre, na gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Criado pelo desembargador Leandro dos Santos, a iniciativa já permitiu que 4.816 alunos conhecessem de perto o funcionamento do Tribunal. Desde seu início, o projeto tem sido uma oportunidade para estudantes universitários e demais cidadãos entenderem melhor a dinâmica do Judiciário. "Não...
Data de publicação: 01/03/2025 - 09h40 Tags: Coinju, autorizações de viagem

Coinju destaca importância do controle em autorizações de viagem para menores de 16 Anos

Coordenadoria da Infância e Juventude
Juiz Hugo Zaher A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba destacou como significativa a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reforçar a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, a autorização para a viagem de crianças e adolescentes desacompanhados é uma medida essencial de proteção, garantindo a segurança do público infantoadolescente e evitando situações de vulnerabilidade, como o tráfico de pessoas ou...
Data de publicação: 28/02/2025 - 18h33 Tags: Tecnologia, informações e aos dados, painéis de BI

Tecnologia: TJPB vai facilitar acesso às informações e aos dados por meio de painéis de BI dentro do PJe

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Apresentação dos painéis de disponibilização de dados O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), tem investido em ferramentas tecnológicas que prometem mais transparência, facilidade no acesso a dados e, consequentemente, melhor capacidade de gestão para as unidades judiciárias. Nesta sexta-feira (28), os dirigentes do Judiciário estadual paraibano puderam conhecer os painéis de disponibilização de dados em desenvolvimento, entre eles, o Painel de Metas, que será entregue ainda no mês de março na Plataforma PJe, conforme cronograma da Ditec...
Data de publicação: 28/02/2025 - 18h25 Tags: Corregedoria-Geral de Justiça, correição em Cuité

Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conclui correição em Cuité

Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro
Encerramento dos trabalhos de correição em Cuité Depois de três dias de trabalho intenso, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba concluiu a Correição Ordinária na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que teve a preocupação de, não só inspecionar, mas de orientar. Os juízes-corregedores Fábio Leandro, Gustavo Lyra e Renata Câmara deram o suporte necessário ao bom desenvolvimento das atividades, como também os servidores e servidoras da CGJ. Ao final da correição, o desembargador Leandro dos Santos falou a respeito dos...
Data de publicação: 28/02/2025 - 15h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulheres, Campanha, Comunicação

Campanha de Comunicação do TJPB vai apresentar serviços de proteção à mulher durante o mês de março

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Equipe de gestão do TJPB acompanhou a exibição dos vídeos Nesta sexta-feira, 28, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, João Batista Barbosa e a equipe de auxiliares da gestão, foram apresentados à Campanha de Comunicação Integrada “Mulheres, não estamos sozinhas”, desenvolvida em uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do TJPB. A campanha inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar...
Data de publicação: 28/02/2025 - 15h02 Tags: Entrega, Anteprojeto, Assembleia, Reajuste, Servidores

Desembargador Fred Coutinho entrega a Assembleia anteprojeto que concede reajuste aos servidores

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Projeto deve seguir para votação após o Carnaval Na manhã desta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o anteprojeto de lei que concede um reajuste salarial de 8% aos servidores do Poder Judiciário. A proposta foi previamente aprovada pelo Pleno do TJPB e considerada um marco histórico pelos representantes das entidades de servidores que acompanharam a entrega. O deputado Adriano Galdino afirmou que colocará o projeto em votação logo após o Carnaval. "Uma...
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