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Notícias

Data de publicação: 10/02/2025 - 11h02 Tags: Coordenadorias

Presidente designa novos gestores de coordenadorias do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, designou novos gestores para coordenadorias e subcoordenadorias do Judiciário. Estão entre os setores com as designações: Violência Doméstica; Centro de Inteligência, Inovação e Governança; Infância e Juventude e Metas e Submetas 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Atos 13/2025 e 14/2025 foram publicados no Diário de Justiça desta segunda-feira (10). A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa é a nova coordenadora da Violência Doméstica. A equipe será formada, ainda, pelos juízes André Ricardo de Carvalho Costa...
Data de publicação: 10/02/2025 - 10h57 Tags: curso, ESMA, Residência Judicial

Esma oferta 30 vagas em curso sobre ‘Qualidade de Atendimento’ para alunos da Residência Judiciária

De 06 a 13 de fevereiro deste ano, os(as) residentes da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devem se inscrever no Curso “Qualidade do Atendimento no Setor Público às Situações de Vulnerabilidade: Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência, Mulheres em Situação de Violência e LGBTQIAP+”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 30 vagas para os(as) residentes. Para participar, os(as) alunos(as) devem preencher o formulário de inscrição disponível no link: Formulário de Inscrição . As aulas, que ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD...
Data de publicação: 10/02/2025 - 10h52 Tags: Contadoria Judicial, ESMA, Webinário

Abertas as inscrições para webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial’

Servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral já podem se inscrever para o webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas’. O evento será realizado na sexta-feira (14), das 10h às 13h, e será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Os(as) interessados(as) devem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/Z8GxQMBNMKh9MjYh8 . Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado pela Gerência Acadêmica da Esma ao e-mail...
Data de publicação: 10/02/2025 - 10h47 Tags: Aemp, Posse, Lucinalva Coutinho

Nova diretoria da Aemp toma posse nesta segunda-feira e presidente do TJPB prestigiará evento

Lucinalva Santos Coutinho
A fisioterapeuta Lucinalva Coutinho presidirá a Aemp O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participa nesta segunda-feira (10) da posse da nova diretoria da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), para o biênio 2025/2026. A solenidade ocorrerá às 16h, na sede da Aemp. A nova presidente é a fisioterapeuta Lucinalva Santos Coutinho, esposa do presidente do TJPB, que sucede no cargo a defensora pública Maria da Glória Oliveira Silva. A Aemp tem um histórico de atuação em causas sociais, com foco em auxiliar entidades carentes...
Data de publicação: 07/02/2025 - 15h08 Tags: Presidente do TJPB, Visita, presidente da Câmara

Presidente do TJPB recebe visita do presidente da Câmara Federal e fortalece interlocução entre poderes

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Presidente do TJPB recebeu Hugo Motta na Sala branca do anexo O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), a visita do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta. O parlamentar foi recepcionado por membros da Corte do TJPB, marcando sua primeira visita ao Poder Judiciário desde que assumiu a presidência da Câmara. Hugo Motta havia se comprometido a realizar sua primeira visita na Paraíba ao Tribunal de Justiça. "Isso representa uma simbologia muito forte, mostra a harmonia dos poderes, o diálogo. Tenho certeza que será doravante uma marca do deputado Hugo...
Data de publicação: 07/02/2025 - 12h13 Tags: Fórum de Gurinhém

Mesa Diretora do TJPB vai a Gurinhém para avaliar estrutura do Fórum

Mesa diretora do TJPB recebeu a juíza substituta da Comarca
Mesa Diretora do TJPB recebeu a juíza substituta da Comarca A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu, na sexta-feira (07), com a juíza substituta de Gurinhém, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, para projetar uma nova estrutura para a comarca. Já na segunda-feira (10), o desembargador-presidente, Fred Coutinho, acompanhado dos integrantes da Mesa, irá fazer uma visita ao fórum local para conhecer as necessidades detalhadamente. “Segunda-feira estaremos lá na Comarca de Gurinhém para fazer essa visita in loco e sentir a realidade daquela comarca. Porque nada melhor do que...
Data de publicação: 07/02/2025 - 10h48 Tags: Comitê, Processos, Pessoas idosas

Comitê do Tribunal de Justiça prioriza julgamento de processos com pessoas idosas

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Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o seu Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, que é presidido pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Entre outras ações, o Comitê atua na garantia dos direitos dessas pessoas, sobretudo, priorizando o julgamento das ações em que há idoso envolvido e monitorando o tempo médio de tramitação desses feitos. O controle dessas ações é disponibilizado no Painel de BI (...
Data de publicação: 07/02/2025 - 09h43 Tags: CIDESMA, E-book

Artigos apresentados durante o II Cidesma são disponibilizados em plataforma digital

A Plataforma Espaço Digital disponibilizou, em formato E-book , a obra "Estudos Multidimensionais do Direito", que reúne artigos apresentados por autores(as) durante comunicações orais e interações acadêmicas no II Congresso Internacional de Direito da Escola (Cidesma). O evento, considerado o maior congresso jurídico do Nordeste, ocorreu entre 20 e 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Organizado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, e por Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, o livro...
Data de publicação: 06/02/2025 - 17h17 Comarca: Patos Tags: Patos, Casamento Coletivo

Sétima Vara de Patos registra 457 casamentos civis realizados em 2024

Casamento coletivo em Patos
Casamento coletivo em Patos Ao longo de 2024, a Sétima Vara Mista da Comarca de Patos registrou o total de 457 casamentos civis celebrados. A diretora do Fórum Miguel Sátyro, a juíza Joscileide Ferreira de Lira, que é a titular da Sétima Vara explicou que, além dos casamentos coletivo mensal, que acontecem no auditório do Fórum, também houve celebração comunitária no município de Patos, no período junino. A magistrada informou, ainda, que foram realizados casamentos coletivos nas cidades de Malta e Vista Serrana. Já na cidade de Condado aconteceu o casamento em diligência (deslocamento do...
Data de publicação: 06/02/2025 - 16h50 Comarca: Bayeux

Cidadania: Fórum da Comarca de Bayeux atende mais de 25 mil pessoas em um ano

Fórum de Bayeux
Servidores trabalhando no Fórum de Bayeux Uma das missões da Justiça paraibana é promover uma prestação jurisdicional célere e qualitativa, primando pelo serviço voltado ao cidadão. Para isso, há o relevante trabalho desenvolvido pelas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, a exemplo da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, onde no ano passado foram atendidas 25.291 pessoas no Fórum. Com uma população estimada em 113.457 habitantes, segundo dados do IBGE, Bayeux é considerada uma das cidades mais populosas da região metropolitana da Capital. Segundo dados fornecidos...
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