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Notícias

Data de publicação: 12/02/2025 - 15h51 Tags: Conciliadores, Mediadores, Nupemec

TJPB abre processo seletivo para mediadores e conciliadores voluntários

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital n. 01/2025, disciplinando o Processo Seletivo para preenchimento de vagas da composição do Banco de Mediadores/Conciliadores Judiciais Voluntários do Tribunal de Justiça. Os aprovados atuarão nos diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), do Estado da Paraíba, de Primeiro e Segundo Graus. O documento é assinado pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, em parceria com a Escola Superior da...
Data de publicação: 12/02/2025 - 15h26 Tags: Gurinhém, Teletrabalho, Reforma

Tribunal de Justiça adota teletrabalho na Comarca de Gurinhém

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Fred Coutinho esteve recentemente no Fórum de Gurinhém O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou por meio do Ato nº 15/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na Comarca de Gurinhém. A medida foi tomada em razão das condições estruturais do edifício. A decisão tem como base o processo administrativo SEI nº 002876-83.2025.8.15, que identificou a necessidade de intervenções imediatas no prédio. Além disso, a medida foi...
Data de publicação: 12/02/2025 - 15h25 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher, Parcerias, Secretaria

Coordenadora da Mulher do TJPB reforça parcerias com o Governo do Estado em encontro institucional

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Juíza Graziela Queiroga e a secretária Lídia Moura: parcerias A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, fez uma visita institucional, nesta quarta-feira (12), à secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, para reforçar as parcerias existentes entre as instituições e projetar novas colaborações. O intuito é impulsionar políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. “Venho reforçar as parcerias que já existem, que são exitosas, e...
Data de publicação: 12/02/2025 - 15h11 Tags: Ouvidora, Visita institucional, Defensoria Pública

Ouvidora do TJPB recebe visita institucional de gestores da Defensoria Pública do Estado

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Visita institucional da Defensoria do Estado à ouvidora do TJPB A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, recebeu, nesta quarta-feira (12), a visita institucional de uma comitiva da administração da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Visitaram a ouvidora do TJPB, a defensora pública-Geral, Maria Madalena Abrantes, o subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho, e a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Inise Machado de Lima. Na pauta, trataram de assuntos gerais, inclusive com propostas de unir...
Data de publicação: 12/02/2025 - 12h26 Tags: Santa Luzia, Prefeito

Desembargador Fred Coutinho recepciona comitiva de Santa Luzia

Comitiva da Prefeitura de Santa Luzia visitou o presidente do TJPB Na manhã desta quarta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita institucional do prefeito de Santa Luzia, Henry Maldiney de Lira Nóbrega. O encontro, ocorrido no Gabinete da Presidência, em João Pessoa, contou com a presença do vice-prefeito, Flávio Marinho, do ex-prefeito e primo do desembargador-presidente, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, e do advogado do município, Bruno Lopes. Natural de Santa Luzia, o desembargador Fred Coutinho expressou sua...
Data de publicação: 12/02/2025 - 12h20 Tags: Energisa, Visita

Presidente do TJPB recebe visita da diretoria da Energisa

Fred Coutinho recebeu Márcio Zidan e Carlos Barreto Nesta quarta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete a visita de representantes da Energisa, empresa representada pelo diretor-presidente Márcio Zidan e pelo gerente jurídico Carlos Barreto. O encontro teve como foco a discussão de possíveis parcerias entre as instituições. "A visita foi para parabenizar o presidente pela assunção ao cargo e estreitar nossa parceria com o Tribunal. A Energisa está comprometida em atender a sociedade de forma eficiente e o Judiciário é...
Data de publicação: 12/02/2025 - 09h18 Tags: Formação, Sousa, Infância, juventude, PPCAAM/PB

Coinju apoia encontro de formação para juízes com competência em infância e juventude

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está apoiando a realização do encontro de formação para juízes(as) com competência em infância e juventude. O evento será nesta quarta-feira (12), às 13h30, no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sousa, e abordará os fluxos de proteção provisória e a atuação judicial no encaminhamento de crianças e adolescentes ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/PB). O encontro de formação de juízes(as) é promovido pelo PPCAAM/PB, o juiz de Colaboração...
Data de publicação: 12/02/2025 - 09h00 Tags: Órgão Especial

Órgão Especial aprecia editais de vacância e escolhe comissões permanentes nesta quarta

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h30, sua primeira sessão ordinária administrativa do ano. Os 15 desembargadores membros apreciarão 14 processos das pautas ordinária e suplementar, com destaque para editais de vacância dentro dos critérios de antiguidade e merecimento, e a escolha das Comissões Permanentes do TJPB. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJPB no YouTube. Os Editais de Vacância nºs 01, 03, 05 e 08/2025, referentes ao...
Data de publicação: 11/02/2025 - 18h45 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Visitas, Corregedoria, Comarcas

Corregedoria de Justiça inicia visitas às comarcas pelos municípios de Sousa, Pombal e Patos

Sede da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, deu início às primeiras visitas de reconhecimento e de orientação de sua gestão. Os trabalhos foram iniciados, nesta segunda-feira (10) e seguem até quarta-feira (12). O magistrado e a sua equipe de juízes corregedores auxiliares, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra e Renata da Câmara Pires Belmont, estão em visita às comarcas de Sousa, Pombal e Patos, no Sertão do Estado. O corregedor informou que as atividades demonstram a...
Data de publicação: 11/02/2025 - 18h03 Tags: Aumento, Pedido, notas técnicas, saúde

Saúde: Justiça registra aumento de pedidos de notas técnicas para subsidiar decisões judiciais  

Juiz Renan do Valle Melo Marques O coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, juiz Renan do Valle Melo Marques, que integra o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou como significativo para a resolução efetiva processual na área da saúde, o crescimento do número de pedidos de notas técnicas para subsidiar as decisões judiciais pelo Sistema e-NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário). O percentual de aumento no país foi de 40%, registrado em 2024, comparado ao ano anterior,...
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