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Notícias

Data de publicação: 13/06/2024 - 15h25 Tags: Denúncia, Prefeito, Licitação

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Poço José de Moura

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura, Paulo Braz de Moura. Além dele, foram denunciados, pelo Ministério Público estadual, Talitha Raquel Estrela Martins Batista, Presidente da Comissão de Licitação; Tereza Jamilly de Moura Macena, então membro da Comissão de Licitação; Vildenilde Teixeira Rocha, membro da Comissão de Licitação; Auderi Gomes de Oliveira, secretário municipal de Obras; e José Valdemar Filho Duarte, representante da empresa Duarte & Martins Ltda. A denúncia aponta irregularidades na Dispensa de...
Data de publicação: 13/06/2024 - 15h00 Comarca: Bayeux Tags: Corregedoria, Bayeux

Orientação, correções e reconhecimentos são pontuados nas reuniões da CGJ com as Varas de Bayeux

3ª Vara
Magistrados na 3ª Vara Mista de Bayeux Foco em despachos que levem o processo ao fim. Esta é apenas uma entre as tantas orientações feitas nessa terça (11) e quarta-feira (12) na Comarca de Bayeux, durante reuniões técnicas promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça com os membros de cada uma das cinco unidades judiciárias e da Diretoria do Fórum. Conteúdos específicos atinentes à especialidade das varas também foram esmiuçados na ocasião. Ao iniciar os diálogos, o juiz corregedor Carlos Neves, coordenador da correição, explicou que um trabalho de aproximação vem sendo estimulado pela...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h55 Tags: Diálogos da Magistratura

Magistrados do TJPB participarão de evento em João Pessoa com ministro Luís Roberto Barroso

Dialogos_da_magistratura
Dialogos_da_magistratura2.png Magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participarão, nesta sexta-feira (14), do programa ‘Diálogos da Magistratura’, a ser realizado no Cabo Branco Atlântico Hotel, a partir das 14h, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ministro_Luis_Roberto.jpg Ministro Luís Roberto A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recebe o apoio da Associação dos Magistrados...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h52 Tags: Pós-graduação, UNB

Esma e UnB debatem importância de mestrado e doutorado para magistrados e servidores

Esma_workshop
Menelick de Carvalho, Antonieta Maroja, Eneá e Flávio Romero Um conjunto de ações e iniciativas estão sendo implementadas pela direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) ao longo do biênio 2023/2024. Dentro das atividades voltadas à pós-graduação, há um processo para parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que será assinado em breve, visando a oferta de uma turma do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Em virtude dessa parceria, a Esma promoveu, na manhã desta quinta-feira (14), o Workshop ‘ Importância da pós-graduação stricto...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h34 Comarca: Campina Grande Tags: Casamento Coletivo, Parque do Povo, Maior São João do Mundo

Casamento Coletivo oficializa união de 100 casais no São João de Campina Grande

casamento coletivo
Leonardo Paiva presidiu o casamento no Parque do Povo Uma cerimônia na Pirâmide do Parque do Povo, em Campina Grande, nessa quarta-feira (12), oficializou a união de 100 casais. O juiz Leonardo Paiva, que presidiu o evento, destacou que o Casamento Coletivo é um espaço para construção de novos amores, mas também para celebrar amores antigos que buscam consolidar, de forma legal, suas histórias. "É uma honra poder celebrar este momento tão especial durante o Maior São João do mundo, aqui no Parque do Povo. Esta cerimônia simboliza não apenas a união de casais apaixonados, mas também a...
Data de publicação: 13/06/2024 - 09h49 Tags: Cachorro, veterinário, saúde

Desembargador ordena avaliação de veterinário em cachorro que atacou idoso

O desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar para determinar que o dono de um cachorro leve o animal ao veterinário para fins de emissão de laudo atestando a condição de saúde com relação à doença da raiva, até o dia 15 de junho de 2024. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 5.000,00. A decisão atende ao pedido de um idoso, que no último dia 5 de junho, quando estava passeando de bicicleta pela orla do Cabo Branco, teria sido mordido por um cão da raça Lhasa Apso. O autor da ação diz que ao buscar atendimento para tratar de seu ferimento, fora-lhe...
Data de publicação: 13/06/2024 - 09h30 Tags: Infância e Juventude, Foninj, Infância, juventude

Juiz do TJPB é designado para integrar Fórum Nacional da Infância e da Juventude do CNJ

Foninj
Juiz Hugo Gomes Zaher O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, foi designado para integrar o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado pela conselheira e juíza Renata Gil. A portaria que nomeia o magistrado para fazer parte do colegiado foi assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. O juiz Hugo Zaher assegurou que sua atuação será no sentido de fortalecer a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. “Pretendo atuar no Foninj...
Data de publicação: 12/06/2024 - 18h23 Tags: Racismo, Campanha, Crime

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza campanha contra o racismo 

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O Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER) , do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove no dia 27 de junho, a partir das 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, evento que faz parte da Campanha ‘Racismo não é opinião. É crime!’. A programação prevê a realização de palestras com especialistas e ações culturais, com a participação de representantes das comunidades indígena, quilombola e cigana. As atividades ocorrerão no período da manhã e tarde. De acordo com o juiz auxiliar da Vice-presidência do Poder Judiciário estadual, Ely Jorge...
Data de publicação: 12/06/2024 - 18h12 Tags: Corrgedoria, Bayeux, Visita

Corregedoria visita Creas, Cras, Caps, Conselho Tutelar e Casa de Acolhimento do Município de Bayeux

Casa de acolhimento
Visita da Corregedoria à Casa de acolhimento Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes-corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de...
Data de publicação: 12/06/2024 - 18h01 Tags: Sustentabilidade; socioambiental; reciclagem

TJPB descarta quase 10 toneladas em resíduos recicláveis e beneficia 120 famílias

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) tem gerado resultados significativos no descarte de resíduos sólidos e recicláveis, além de criar uma consciência socioambiental voltada aos magistrados, servidores e toda a força de trabalho do Poder Judiciário estadual. Na parceria firmada com Associação dos Trabalhadores de Material Reciclável (Astramare), de João Pessoa, o TJPB conseguiu descartar mais de oito toneladas de material (madeiras e divisórias) do Fórum Cível e do Anexo Administrativo do Tribunal, antigo Colégio João XXIII, além...
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