Profissionais de Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande concluiu, na manhã desta quinta-feira (22), o terceiro ciclo de audiências concentradas, que teve início segunda-feira (19). As sessões atendem crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas, que se encontram nas quatro ‘Casas da Esperança’ do Município. Durante quatro dias de trabalho, foram realizadas análises de 51 processos de 88 acolhidos (as), com 12 desacolhimentos. Os desacolhimentos ocorrem quando as equipes das Casas de Acolhimento e...

Convite foi feito em Brasília por magistrados paraibanos Nesta quinta-feira (22), o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, entregou o convite à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do 2º Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma). O encontro ocorreu, em Brasília, no Gabinete da ministra, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O diretor da Esma estava acompanhado, na oportunidade, do desembargador Fred Coutinho, do professor Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de agredir a companheira com tapas e socos na região do rosto e pescoço, lesionando-a. A pena aplicada foi de um ano, cinco meses e 14 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, sendo suspensa a sua execução pelo prazo de dois anos, nos termos do artigo 77 do Código Penal. A motivação do crime foi o fato de o réu ter ficado insatisfeito quando a vítima pediu para que parasse de fumar dentro do seu quarto porque não gostava do cheiro da fumaça do cigarro. O caso aconteceu no dia 12 de junho de...

Servidores e magistrados no Cartório Unificado de Família de CG Servidores(as) do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande conheceram, na quarta-feira (21), o layout do novo sistema de acompanhamento de processos. O encontro contou com a presença da diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Pennazzi, e do juiz Antônio Reginaldo Nunes. A juíza Ana Penazzi abriu os trabalhos e oficializou a nova formatação a vigorar a partir do dia 2 de setembro. “A magistrada parabenizou a equipe pela nova missão e expôs a importância da modificação que prima pela excelência dos trabalhos e...