Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 24/07/2024 - 08h39 Tags: Voto de aplauso, Improbidade administrativa, livro

Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao desembargador Aluizio Bezerra por lançamento de livro

Livro_improbidade_administrativa
Sexto volume da obra sobre improbidade administrativa Des. Aluizio Bezerra Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao desembargador Aluizio Bezerra Filho pelo lançamento da 6ª edição do livro Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado (2024), da editora Juspodivm. A propositura foi de autoria do desembargador José Ricardo Porto. "Quero parabenizar o desembargador Aluizio Bezerra pelo lançamento dessa obra, que está em sua sexta edição. É uma obra de grande alcance jurídico, não só na Paraíba, mas para todo o Brasil...
Data de publicação: 23/07/2024 - 16h53 Tags: Mariana Thomaz, Estudante assassinada

Caso Mariana Thomaz: Câmara Criminal aumenta pena do réu Johannes Dudeck 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (23) majorar a pena aplicada ao réu Johannes Dudeck no caso da morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. O relator do processo nº 0802620-97.2022.8.15.2002, desembargador Fred Coutinho, já havia votado para aumentar a pena de 32 anos para 34 anos e seis meses na sessão realizada no último dia 9 de julho. Houve então o pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que no julgamento desta terça-feira acompanhou o voto do relator. O juiz José Ramos Ferreira Júnior também votou pelo aumento da pena. A...
Data de publicação: 23/07/2024 - 15h58 Tags: Linguagem Simples, Guia, saúde

Comitê Estadual lança guia com linguagem simples sobre decisões judiciais na área de Saúde

-
O Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (CES/PB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o ‘Guia de Cumprimento de Ordens Judiciais em Saúde Pública’, que estabelece um fluxo para cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde e orienta juízes e juízas sobre a adoção de medidas padronizadas para o cumprimento de ordens judiciais. O Guia traz uma linguagem simples e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal na Paraíba (JFPB). O documento pode ser encontrado no site do Comitê de Saúde, inserido na página do TJPB, na aba de documentos...
Data de publicação: 23/07/2024 - 15h39 Tags: Indenização, Danos morais

Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais, decide Quarta Câmara

A acusação infundada de furto causa constrangimento, abala a honra e a imagem da pessoa indevidamente acusada, fato que gera o direito a indenização pelos danos morais sofridos. Assim entendeu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que fixou em R$ 8 mil o valor da indenização, por danos morais, em favor de um homem que foi acusado, sem provas, de ter furtado um motor de betoneira e vendido para um proprietário de material de construção na cidade de Nova Olinda. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800448-62.2017.815.1161, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo...
Data de publicação: 23/07/2024 - 11h41 Tags: Infância e Juventude, Ação Intersetorial, Crianças, Campina Grande

Ação intersetorial contra abuso e exploração infantil realiza mais de 900 abordagens em Campina Grande

Acao_Intersetorial
Acao_Intersetorial_equipe_Sao_Joao.jpg Ação intersetorial em Campina Grande durante o mês de junho Mais de 900 abordagens foram realizadas durante a 9ª Ação Intersetorial que atuou no sentido de garantir e proteger os direitos de crianças e adolescentes em Campina Grande, no mês de junho. O comitê gestor que coordenou as atividades durante o período contou com a participação do Juizado da Vara da Infância e Juventude da Comarca local, que tem como titular o juiz Perilo Lucena. “A ação intersetorial representou um grande avanço nas estratégias de proteção das crianças e adolescentes nesse...
Data de publicação: 23/07/2024 - 10h12 Tags: Manaíra, Lei, inconstitucionalidade

TJPB invalida dispositivo de lei municipal que cria adicional por tempo de serviço

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade do artigo 79, incisos IX e X, da lei orgânica do Município de Manaíra, que cria o adicional por tempo de serviço e licença-prêmio. A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 00813822-29.2023.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A ação foi ajuizada pelo prefeito do município de Manaíra, sob o fundamento de que compete privativamente ao Chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei que verse sobre regime jurídico dos servidores públicos. "No caso em testilha,...
Data de publicação: 22/07/2024 - 18h36 Tags: Tecnologia, Avanços, Ditec

Inovação: TJPB adquire Tecnologia de Hiperconvergência para aumentar capacidade de processamento de dados

Sala cofre
Visita à Sala Cofre (datacenter) da Diretoria de Tecnologia Primando por entregar aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais eficaz, com serviços céleres e inovadores, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, tem investido, de forma estratégica, em Tecnologia da Informação (infraestrutura), aumentando a sua capacidade de processamento e armazenamento de dados, com a Solução de Hiperconvergência. A tecnologia hiperconvergente integra computação, armazenamento, rede e virtualização em uma única plataforma, trazendo consigo uma série de...
Data de publicação: 22/07/2024 - 18h14 Tags: Cursos; IBET; processo seletivo

Magistrados e servidores podem se inscrever em processo seletivo de pós-graduação do IBET

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo no Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Tributário, ofertado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Com base no termo de renovação de cooperação técnico-científica, firmado entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o IBET, em 19 de dezembro de 2019, foi reservada uma cota de nove vagas na formação para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para participar do processo seletivo, os(as) magistrados(as) e servidores(as) devem realizar as inscrições por meio do endereço...
Data de publicação: 22/07/2024 - 16h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência; contra a mulher; conter crescimento

Justiça estadual efetiva ações de enfrentamento à violência contra a mulher

-
Combater todo tipo de violência contra a mulher é um desafio que requer a participação da sociedade, incluindo governos, organizações não-governamentais, comunidades e indivíduos. Conforme dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2024 os crimes contra a mulher cresceram, nos últimos anos. As boas práticas de enfrentamento a essa forma de violência podem ser divididas em várias categorias. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, efetivou ações com o propósito de conter o crescimento...
Data de publicação: 22/07/2024 - 15h05 Tags: Energisa; danos morais; pane elétrica

Concessionária de energia deve indenizar consumidora por pane elétrica

A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar uma consumidora em danos morais, no valor de R$ 7 mil, em decorrência de uma pane elétrica que ocasionou danos materiais nos equipamentos elétricos. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao dar provimento a um recurso oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. A relatoria do processo nº 0855397-33.2020.8.15.2001 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. A consumidora relata que foi surpreendida de madrugada, com barulho provocado por pane elétrica de grande magnitude que afetou todas as casas de...
Subscrever Notícias