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Notícias

Data de publicação: 12/06/2024 - 17h26 Tags: Treinamento; SEI; tecnologia

Servidores do TJPB e da Defensoria Pública Estadual recebem treinamento sobre o SEI

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Dando seguimento à capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), servidores responsáveis pelas publicações dos atos administrativos no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba receberam treinamento, por meio virtual, nesta quarta-feira (12). O SEI é uma ferramenta essencial para a gestão de documentos e processos administrativos, promovendo transparência, agilidade e sustentabilidade. A participação ativa nos treinamentos contribui significativamente para a eficiência do tribunal e a qualidade dos serviços prestados à população. Treinamento de servidores...
Data de publicação: 12/06/2024 - 15h21 Tags: Lei; inconstitucional; personal trainer

Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais

Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (12). Os processos tiveram como relator o desembargador João Batista Barbosa. As normas questionadas são a Lei nº 13.200/2016, do Município de João Pessoa, e a Lei Estadual nº 10.774/2016. Elas proíbem as academias de cobrarem custos extras aos alunos e aos profissionais de educação física. No entender do relator do...
Data de publicação: 12/06/2024 - 14h28 Tags: mutirão; júri; Fórum Criminal da Capital

Tribunais do Júri da Capital realizam mutirão para acelerar julgamento de processos

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Fórum Criminal da Capital Até o dia 27 de junho, os dois Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa estão realizando um esforço concentrado para julgar 43 processos. Desde o início do mês, de acordo com a chefe do Cartório Unificado dessas unidades judiciárias, Edilva Gomes, todos os dias têm sido realizados, simultaneamente, três júris, em pautas ordinárias e extraordinárias. As sessões acontecem no Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. Segundo o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, os mutirões tiveram início em março do ano...
Data de publicação: 12/06/2024 - 12h36 Tags: cidadã paraibana, Título, Adriana Lóssio

Juíza Adriana Barreto Lóssio recebe título de Cidadã Paraibana

Dep. Sgt. Rui, juíza Adriana Lóssio e o dep. Adriano Galdino A juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza, da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, recebeu o título de cidadã paraibana. A outorga, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, que considerou os relevantes serviços prestados pela magistrada ao Estado, foi entregue no dia 5. “Recebi com muita gratidão essa homenagem, principalmente vindo das mãos do presidente Adriano Galdino. Eu já almejava há bastante tempo receber esse título de cidadã, e obtê-lo é uma satisfação e reconhecimento por...
Data de publicação: 12/06/2024 - 12h29 Tags: Campina Grande, Emenda Supressiva nº 003/2024

TJPB concede medida cautelar em ação promovida pelo município de Campina Grande

O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu, na sessão desta quarta-feira (12), medida cautelar requerida pelo município de Campina Grande para "suspender a eficácia das alterações promovidas pela Emenda Supressiva nº 003/2024 à Lei Orçamentária Anual de 2024". A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do desembargador Aluízio Bezerra Filho nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813458-23.2024.8.15.0000. De acordo com a parte promovente, "a suplementação orçamentária sempre foi concedida e autorizada diretamente na própria Lei Orçamentária Anual (LOA) em Campina Grande, inclusive...
Data de publicação: 12/06/2024 - 11h30 Tags: indicação para o TRE-PB

Pleno do TJPB define nome do juiz Sivanildo Torres para compor o TRE

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O Pleno do TJPB se reuniu na manhã desta quarta-feira Em sessão extraordinária administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a indicação do juiz Sivanildo Torres Ferreira para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), como membro titular, em virtude do término do segundo biênio do magistrado José Ferreira Ramos Júnior. Outros cinco juízes concorreram ao cargo: Adhailton Lacet, Rodrigo Marques, Paulo Roberto Régis, Marcial Henrique e Giovanni Magalhães. Juiz Sivanildo Torres Já integram o TRE-PB, na categoria Juiz de Direito, como membro...
Data de publicação: 12/06/2024 - 10h41 Tags: Workshop, ESMA

Workshop sobre importância da pós-graduação na formação continuada ocorre nesta 5ª na Esma

Continuam abertas as inscrições do Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba’. O evento, das 8h às 12h, será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/bcGuAecw3mzxN4t19 . O workshop tem como debatedores a diretora adjunta da...
Data de publicação: 11/06/2024 - 20h15 Tags: GMF, Reunião

GMF-PB avança nas ações voltadas à ressocialização de egressos do sistema prisional da Paraíba

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Com o objetivo de estreitar o diálogo interinstitucional, voltado ao aprimoramento das ações empreendidas na esfera do sistema prisional do Estado, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, nesta terça-feira (11), com representante da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O encontro aconteceu na sede administrativa do TJPB e foi coordenado pela juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá. Segundo contextualizou, o Grupo de Monitoramento e...
Data de publicação: 11/06/2024 - 19h54 Tags: capacitação; área penal; VEPs; VEPMAs

Capacitação CNJ: encontro na área penal acontece nesta quarta-feira 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (12), no horário das 10h às 17h, o I Encontro Metodológico das Varas de Execuções Penais (VEPs) e Varas de Penas e Medidas Alternativas (VEPMAs) das Capitais. As inscrições seguem abertas até o início do evento, promovido por meio do programa Fazendo Justiça. As inscrições podem ser efetuadas pelo link: https://forms.office.com/r/unsxHhYjPL . O Encontro é exclusivo para profissionais das equipes multidisciplinares das VEPMAs e VEPs de todas as capitais do país. A finalidade é promover a troca de experiências e aprofundar...
Data de publicação: 11/06/2024 - 19h18 Tags: vacinação; gripe; Influenza; Gevid

TJPB inicia imunização contra Influenza nesta quinta-feira

Vacina
Magistrados e servidores serão imunizados contra a gripe O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), promove, nos dias 13 e 14 de junho, a Campanha de Vacinação contra Influenza. A imunização será voltada para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Estadual. Na Comarca de João Pessoa, a aplicação será realizada de duas formas: com um ponto fixo e com equipes volantes. A gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, explicou que o ponto fixo ficará em dois locais. Na quinta-feira (13), a equipe de...
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