Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 31/03/2025 - 15h35 Tags: Posse, TRE, Oswaldo Trigueiro, Márcio Murilo, Justiça Restaurativa

Desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo tomam posse na Mesa Diretora do TRE-PB

-
Posse do desembargador Oswaldo Trigueiro Em uma solenidade prestigiada por diversas autoridades, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram empossados, na manhã desta segunda-feira (31), como presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente, da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O evento contou com a presença de importantes figuras do cenário político e jurídico, como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o governador João Azevêdo, o presidente da Assembleia...
Data de publicação: 31/03/2025 - 11h27 Tags: Criança Desaparecida, lei 12.393/2011, Tráfico de pessoas

TJPB reforça ações de prevenção na Semana Nacional da Criança Desaparecida

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, participou da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011, com o objetivo de conscientizar a sociedade e fortalecer ações integradas de prevenção ao desaparecimento de crianças. Juiz Hugo Zaher Segundo o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, a realização da Semana dá mais visibilidade ao tema. “A prevenção ao desaparecimento infantil exige o envolvimento coordenado do sistema de justiça, da segurança pública e da...
Data de publicação: 31/03/2025 - 10h58 Tags: Gestores, Finanças, Consepre

TJPB discute sustentabilidade e uniformização dos procedimentos orçamentários

-
Participantes do 1º Encontro de Gestores de Finanças O Tribunal de Justiça da Paraíba esteve presente no 1º Encontro de Gestores de Finanças, realizado durante o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Santa Catarina. O evento teve como objetivo fortalecer a gestão financeira dos tribunais por meio da troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e desenvolvimento de soluções inovadoras para garantir eficiência e sustentabilidade na administração dos recursos públicos. No encontro, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro, tratou da...
Data de publicação: 31/03/2025 - 08h00 Comarca: Alagoinha Tags: Edital, Cadastro

Justiça de Alagoinha abre cadastro para entidades receberem verbas de prestação pecuniária

A Vara Única da Comarca de Alagoinha publicou o edital nº 01/2025, tendo por objeto o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social que desejam receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em procedimentos criminais. Os valores repassados deverão financiar projetos apresentados pelos beneficiários, previamente deferidos pelo juiz, em decisão fundamentada, depois de ouvido o Ministério Público. O prazo para as entidades se cadastrarem é de três anos, contados a partir da publicação do edital no Diário da Justiça. Só serão cadastradas entidades e...
Data de publicação: 31/03/2025 - 08h00 Tags: Revista Cognitio

Plataformas digitais da Alemanha e da Índia passam a indexar revista Cognitio da Esma

Neste mês, a Escola Superior de Magistratura da Paraíba (Esma-PB) deu um importante passo no aprimoramento e qualificação da revista Cognitio, conquistando três reconhecidos indexadores internacionais: Bibliotheksservice-Zentrum (BSZ) e Elektronische Zeitschriftenbibliothek (EZB), ambos da Alemanha, e o Directory of Research Journals Indexing (DRJI), da Índia. A revista Cognitio tem como missão a disseminação de conhecimentos de pesquisadores do Brasil e do exterior na área das ciências sociais, em específico em temas relacionados com Direito, Políticas Públicas e Cidadania. A Cognitio já foi...
Data de publicação: 31/03/2025 - 07h29 Tags: avaliação de heteroidentificação, 3º Enam

TJPB divulga resultado preliminar da avaliação de heteroidentificação para o 3º Enam

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Permanente de Heteroidentificação, divulgou o resultado preliminar da avaliação dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) inscritos(as) no 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam). A lista foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (28) e tem por base o Edital nº 01/2025 do 3º Enam e da Resolução nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão de análise dos pedidos foi realizada pela Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo juiz Manoel...
Data de publicação: 29/03/2025 - 10h50 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mês da mulher, desembargadora do TJ

Mês da Mulher: desembargadoras do TJPB falam sobre desafios e conquistas na carreira

-
Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Chegar ao mais alto cargo na carreira da magistratura no âmbito da Justiça estadual paraibana requer um trajeto árduo, que envolve estudos aprofundados, renúncias, mudanças de cidade e distância da família em diversos momentos da vida. Para as mulheres, somam-se aos esforços o enfrentamento à misoginia, a acumulação com o trabalho realizado na esfera doméstica (cuja divisão ainda não é igualitária entre os gêneros), o exercício da maternidade (que paralisa periodicamente a carreira profissional), entre outros fatores impostos por um...
Data de publicação: 28/03/2025 - 13h35 Comarca: João Pessoa Tags: Equipe da Coinju, oficina, ESMA

Equipe da Coinju participa de oficina para aprimorar metodologia e trabalhos do setor

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Equipe da Coinju participa de oficina na Esma A equipe da Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participou, nessa quinta-feira (27), de uma oficina executada pela Gerência de Planejamento do TJ voltada ao aprimoramento metodológico das atividades internas no setor. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, foi uma oficina proveitosa para o planejamento futuro de políticas judiciais na área da Infância e Juventude do Tribunal. “Um trabalho importante para auxiliar no mapeamento dos...
Data de publicação: 28/03/2025 - 12h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Exposição Armas do Medo, Fórum Cível

‘Armas Brancas do Medo’: Exposição no Fórum Cível da Capital encerra mês da Mulher

-
Exposição foi realizada na sala de reuniões do Fórum Cível Na manhã desta sexta-feira (28), homens e mulheres que trabalham no Fórum Cível da Comarca da Capital vivenciaram a experiência de serem impactados ao participarem da exposição de diversos tipos de armas brancas utilizadas contra mulheres, objetos estes apreendidos em processos de violência doméstica. A exposição ‘Armas Brancas do Medo - desnaturalizar é preciso’, aconteceu na Sala de reunião do Fórum e encerrou as atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba alusivas ao mês de março, dedicado à ações de conscientização pela garantia...
Data de publicação: 28/03/2025 - 10h00 Tags: Celeridade, Sistema, alvará via PIX

Mais celeridade: TJPB comunica à OAB sobre implementação do sistema de alvará via Pix

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba comunicou oficialmente à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) a respeito da migração dos serviços bancários judiciais do Banco do Brasil para o Banco de Brasília (BRB). A OAB-PB também foi informada sobre as vantagens operacionais dessa transição, como a implementação do sistema de alvará via Pix, que trará mais celeridade às operações. No Ofício nº 245/2025, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, apresentou à Ordem detalhes sobre o contrato nº 010/2025, por meio do qual houve a transferência para o BRB dos...
Subscrever Notícias