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Notícias

Data de publicação: 07/04/2025 - 09h37 Tags: Inteligência Artificial, curso, Transformação Digital

Profissional que não adere ao uso de IA fica obsoleto, diz especialista que ministrará curso na Esma

Professor Bruno Cesar Barreto “O profissional que não aderir ao uso da Inteligência Artificial no trabalho já está obsoleto. Isso já é uma realidade”. A afirmação é do bacharel e mestre em Computação e doutor em Informática, Bruno César Barreto de Figueirêdo, que vai ministrar o curso “Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa”, desta segunda-feira(07) até sexta-feira(11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O professor e pesquisador vai falar sobre Conceitos fundamentais e evolução da IA; Diferença entre IA Generativa e buscadores; Aplicações da IA no...
Data de publicação: 07/04/2025 - 08h10 Comarca: João Pessoa Tags: Heteroidentificação, 1º ENAC

Sai resultado preliminar e convocação para heteroidentificação no 1º Enac

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Além disso, convocou os candidatos autodeclarados negros para comparecimento, por meio de videoconferência, com o objetivo de validar sua condição. A sessão de heteroidentificação ocorrerá no dia 14 de abril, às 17h30, e cada candidato será avaliado individualmente conforme a ordem de chegada. A lista com os nomes foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (7) e tem por...
Data de publicação: 06/04/2025 - 18h00 Tags: GEVID, Webinário, Demandas, canabidiol, Semana Nacional da Saúde

Webinário debate competência para julgar demandas envolvendo o Canabidiol

O canabidiol (conhecido pela sigla CBD) é uma das substâncias químicas presentes na planta Cannabis Sativa, que vem sendo utilizada em tratamentos medicinais. O Supremo Tribunal Federal (STF), com a tese do Tema 1234, em Repercussão Geral, fixou a competência da Justiça Federal, para pedidos de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e com custo anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Os efeitos do Tema 1.234 do STF, na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento...
Data de publicação: 04/04/2025 - 14h24 Comarca: Conde, João Pessoa Tags: Facção Criminosa, condenados, Conde, João Pessoa

Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 31 anos de prisão

Fórum Criminal da Comarca da Capital
Fórum Criminal da Comarca da Capital O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, proferiu a sentença que condenou cinco dos seis réus acusados de duplo homicídio qualificado e associação a uma facção criminosa atuante na Região Metropolitana de João Pessoa, com foco na Comarca de Conde. Gustavo Francisco de Araújo, Cláudio Henrique Correia da Silva, Joanderson Cordeiro Alves e José Carlos dos Santos Ribeiro foram sentenciados a 31 anos e oito meses de reclusão cada um. Já Edilson da Silva Barbosa, apontado como chefe do grupo criminoso e...
Data de publicação: 04/04/2025 - 13h56 Tags: dois meses de gestão, Fred Coutinho, Balanço

Nova gestão completa dois meses no Poder Judiciário da Paraíba

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Mesa Diretora: Fred Coutinho, João Batista e Leandro dos Santos Nos sessenta primeiros dias de gestão no Poder Judiciário da Paraíba, o balanço é de avanços para a população da Paraíba e para a instituição, com seus servidores e magistrados. A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Fred Coutinho, presidente; João Batista Barbosa, vice-presidente e Leandro dos Santos, corregedor, foi empossada no dia 3 de fevereiro. Visita às comarcas: reunião com magistrados de Patos Focando no compromisso com a estrutura do Judiciário, o desembargador Fred...
Data de publicação: 04/04/2025 - 13h55 Tags: Semana Nacional da Saúde. imunização, bem-estar

TJPB inicia Semana Nacional da Saúde, nesta segunda-feira (07), com palestra sobre bem-estar no trabalho

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O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia a Semana Nacional da Saúde, no dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde - com uma palestra sobre saúde mental e o bem-estar no trabalho. O evento começa às 9h e será realizado na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no estado, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus) do CNJ. A programação segue até o dia 11. Desembargadora Anna Carla Lopes “A proposta vai além do simbolismo: promove ações integradas, formações, mutirões e parcerias com o setor de saúde, público e privado...
Data de publicação: 04/04/2025 - 13h04 Tags: Coordenadoria da Mulher, Cocevid, Mulher, Poder Judiciário

Cocevid reúne coordenadores da Mulher do Poder Judiciário em Salvador

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Tema do evento é ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transforma" A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, está participando do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O evento está sendo realizado no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. A iniciativa foi aberta na quinta-feira (3) e será encerrada nesta sexta-feira (4), com o tema ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transformar’. A programação...
Data de publicação: 04/04/2025 - 12h57 Tags: ESMA, Enfam, Brasília

Representantes da Esma participaram de encontro nacional de formadores em Brasília

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Coord. Acadêmico de EaD e servidora representaram a Esma A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3), o Encontro Nacional de Formadoras e Formadores, em Brasília. O evento foi direcionado a docentes e profissionais que atuam em atividades de coordenação pedagógica ou educacional, incluindo servidores(as), magistrados(as) que participaram das iniciativas de Formação de Formadores e Formação Continuada da Enfam, além de outras escolas de magistratura. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esteve...
Data de publicação: 04/04/2025 - 09h00 Tags: Cibersegurança, Ditec, Workshop, segurança digital

'Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’ será tema de workshop no TJPB

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai promover o ‘Workshop de Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’. As inscrições têm início na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 23. Já o workshop vai acontecer no dia 25, das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Zoom, para um público formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual. Os participantes receberão certificado. O link de inscrição será disponibilizado...
Data de publicação: 03/04/2025 - 18h48 Tags: TJPB esclarece dúvidas, BRB

TJPB esclarece dúvidas sobre migração dos depósitos judiciais do BB para o BRB

Desde o dia 29 de março até o dia 13 de abril, os depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão em fase de migração do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB). Durante a transição, estão suspensos a expedição e envio de alvarás para as instituições financeiras, com exceção dos alvarás emergenciais/excepcionais. A partir do dia 14, o BRB será responsável pela prestação de serviço integral. Até lá, advogados devem observar algumas mudanças, previstas no Ato nº 63/2025. As guias de depósito, por exemplo, só devem ser expedidas para o BB até o dia 4 de abril e no...
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