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Data de publicação: 28/07/2025 - 09h19 Tags: Penas Pecuniárias, Alagoa Grande

Vepa de Alagoa Grande abre cadastro de entidades para receber penas pecuniárias

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que também responde pela Execução de Penas Alternativas (Vepa), publicou edital para o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em receber recursos decorrentes de prestações pecuniárias e serviços gratuitos aplicados pela Justiça. O edital foi assinado pelo juiz José Jackson Guimarães, com base na Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provimentos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Ato da Presidência do TJPB nº 75/2024. O objetivo é possibilitar o repasse de valores oriundos...
Data de publicação: 28/07/2025 - 08h58 Tags: Vacância, Entrância Final

TJPB publica cinco editais de vacância para unidades judiciárias

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta segunda-feira (28), cinco editais de vacância para unidades de entrância final localizadas nos municípios de Cajazeiras, Patos, Sousa e Guarabira. Os cargos serão providos por promoção ou remoção, seguindo os critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LC nº 96/2010). As varas disponíveis são: 1ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção por antiguidade), 2ª Vara Mista de Patos (promoção por antiguidade), 2ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção por merecimento...
Data de publicação: 27/07/2025 - 10h59 Tags: SNA, Adoção, curso, ESMA

Esma encerra nesta segunda-feira inscrições para curso do Sistema Nacional de Adoção em Guarabira

Terminam nesta segunda-feira (28) as inscrições para o curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, que acontecerá na comarca de Guarabira, na próxima sexta-feira (1º). As aulas serão ministradas pelo juiz da Infância e Juventude Hugo Gomes Zaher e pela psicóloga Miucha Lins Cabral. O curso já foi realizado em Campina Grande e Sousa, onde participaram também magistrados(as) e servidores(as) de Cajazeiras. No dia 7 de agosto o curso será em Patos e no dia 14, em João Pessoa, fechando as seis circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso trata...
Data de publicação: 25/07/2025 - 13h30 Comarca: Patos Tags: Cidadania de Primeira, Santa Gertrudes

Cidadania de Primeira leva identificação civil a moradores de Santa Gertrudes, em Patos

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O projeto contempla crianças e adultos de Santa Gertrudes O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou na manhã desta sexta-feira (25) da entrega de 197 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na creche Maria Gomes de Sousa, no distrito de Santa Gertrudes, em Patos. A ação faz parte do projeto Cidadania de Primeira, realizado em parceria com a Prefeitura de Patos e o Governo do Estado. O projeto contempla crianças e adultos — incluindo pais que não possuíam registro civil ou estavam com a identidade desatualizada — e tem como objetivo fortalecer as...
Data de publicação: 25/07/2025 - 13h05 Tags: Contrato, BRB, TJPB, folha de pagamento

Banco de Brasília assume folha de pagamento do Tribunal de Justiça a partir de outubro

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A assinatura do contrato aconteceu na Sala Branca do Tribunal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, nesta quinta-feira (24), contrato com o Banco de Brasília S.A. (BRB) para a gestão da folha de pagamento de magistrados(as) e servidores(as). A partir de outubro, o banco será responsável por processar os vencimentos. A mudança representa um marco para o Judiciário estadual, e foi celebrada pelas instituições envolvidas. Segundo o diretor executivo de Atacado e Governo Diogo Ilário, executivo do BRB do BRB, Diogo Ilário Araújo, “é um dia de muita felicidade para o banco poder...
Data de publicação: 25/07/2025 - 13h05 Tags: Implementação, Núcleo de Atendimento Integrado, Adolescente

Grupo de Trabalho avança na implementação do Núcleo de Atendimento Integrado ao adolescente

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Reunião do Núcleo de Apoio Institucional - NAI O Grupo de Trabalho que atua na implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, se reuniu, nesta sexta-feira (25), na sede do Palácio da Justiça, para dialogar sobre os avanços empreendidos no sentido de alcançar os objetivos do NAI. Durante o encontro, realizado de forma híbrida, um cronograma foi criado prevendo o desenvolvimento de uma das ações do GT. A juíza Antonieta Maroja, coordenadora do Grupo de Trabalho e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Data de publicação: 25/07/2025 - 11h17 Tags: 2º Tribunal do Júri, Pauta de julgamento

2º Tribunal do Júri de João Pessoa agenda 10 julgamentos para agosto

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa definiu sua pauta de julgamento para o mês de agosto. Foram agendados 10 processos para este período, que corresponde a 3ª Reunião Ordinária deste ano, da unidade judiciária especializada em apreciar e julgar, crimes dolosos contra a vida. A primeira sessão será realizada no próximo dia 12 e a última no dia 29. Os trabalhos, que têm início às 9h, são presididos pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri , Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. São de competência dos Tribunais do Júri homicídios tentados ou consumados, feminicídio, induzimento,...
Data de publicação: 25/07/2025 - 08h22 Tags: Júri de réu, IFPB de Cajazeiras

Júri de réu que tentou matar ex-companheira no IFPB de Cajazeiras será realizado terça-feira (29)

O réu Sudervânio Florêncio de Sousa será levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, pelo crime de feminicídio tentado contra sua ex-companheira. O julgamento será realizado terça-feira (29), a partir das 8h30. O fato aconteceu no dia 9 de novembro de 2022, por volta das 14h30, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) de Cajazeiras, onde a vítima é funcionária. No dia do crime, uma guarnição foi solicitada depois que o réu teria tentado matar a vítima, efetuando um golpe de faca peixeira na altura do pescoço. Depois do ataque, a vítima foi socorrida pelo Corpo de...
Data de publicação: 24/07/2025 - 15h20 Tags: Esma-PB

Esma vai compartilhar experiência para criação de escola da magistratura em Angola

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Diretores e professores da Esma com comitiva de Angola A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) vai compartilhar sua experiência acadêmica com Angola. Uma comitiva de magistrados do país africano está fazendo uma série de visitas em escolas da magistratura no Brasil e conhecendo as experiências locais. Em visita à Esma-PB, inclusive participando do curso Formação de Formadores - Desenvolvimento das competências: módulo I, Nível I, a equipe formada pelos desembargadores Manuel Victor Assuilo e Correia Fernandes Bartolomeu, além do Juiz Artur Manjata, manifestou o interesse em levar...
Data de publicação: 24/07/2025 - 15h19 Tags: Fórum, Santa Rita, Expediente

Expediente no Fórum de Santa Rita ocorrerá de forma remota nesta sexta (25)

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Fórum da Comarca de Santa Rita Nesta sexta-feira (25), o expediente do Fórum da Comarca de Santa Rita será desenvolvido de forma remota, uma vez que haverá suspensão do fornecimento de energia elétrica do prédio. A medida ocorre em razão da necessidade de realização de serviço de manutenção corretiva no transformador e no para-raio do poste do Fórum. A suspensão da energia transcorrerá das 08h às 17h, para que o serviço de manutenção seja realizado pela EMKO Construtora - empresa contratada do TJPB. Nesse período, será necessária a paralisação das atividades administrativas e judiciárias do...
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