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Data de publicação: 18/06/2025 - 17h14 Tags: Fred Coutinho, célia regina, ely trindade, UEPB, TJPB

TJPB e UEPB iniciam tratativas para firmar parcerias na área educacional

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Célia Regina, Fred Coutinho (Centro) e Ely Trindade O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a professora Célia Regina. O encontro entre os gestores marcou o início das tratativas com vista à formatação de parcerias entre as duas instituições. A reunião contou, também, com a participação do juiz Ely Jorge Trindade, diretor do Fórum de Campina Grande. O presidente Fred Coutinho informou que o objetivo é avançar em ações conjuntas na área educacional. “Um encontro...
Data de publicação: 18/06/2025 - 16h39 Tags: Pinav, Lei, aposenadoria

Sancionada lei que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores do TJPB

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A lei foi sancionada durante evento na Granja Santana O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17). Clique no link e confira a Lei na íntegra https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/junho/diario-oficial-17-06-2025-portal.pdf A proposta é de autoria do Poder Judiciário paraibano, que aprovou o anteprojeto instituindo o Plano e encaminhou para apreciação e votação na...
Data de publicação: 18/06/2025 - 15h52 Tags: Escuta Protegida, Semana, Números

TJPB conclui Semana da Escuta Protegida com mais de duzentos depoimentos realizados

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Integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizadores da primeira edição da Semana da Escuta Protegida, se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), para avaliar os números da ação estadual e os encaminhamentos da ação voltada às crianças e adolescentes. Conforme os números trazidos durante a reunião de trabalho, 80% das audiências designadas foram realizadas, totalizando 224 depoimentos, alcançando comarcas de todas as regiões do Estado. Desse total, 72% dos casos envolveram violência...
Data de publicação: 18/06/2025 - 14h06 Tags: Reunião, TJPB, Fred Coutinho, OAB, harrison targino

Presidente do TJPB recebe diretoria da OAB-PB e presidentes de subseções da Ordem

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O encontro aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Assuntos comuns à advocacia e ao Poder Judiciário pontuaram a reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (18), na Sala Branca do TJPB, e contou, também, com a participação de presidentes de subseções da OAB-PB. Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho afirmou que o Tribunal de Justiça está aberto a conversar com todos os segmentos da sociedade paraibana. “O Poder Judiciário está de...
Data de publicação: 18/06/2025 - 11h06 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, pacificação, CEJUSC

Em nove anos, Cejusc de Guarabira redefine a busca por soluções consensuais na região do Brejo

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O Cejusc funciona no Fórum Dr. Augusto de Almeida O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira celebra nove anos, marcado por sucesso na trajetória de pacificação social, conciliação e celeridade processual. Em quase uma década de funcionamento, o Cejusc consolidou-se como um pilar da comunidade, oferecendo caminhos alternativos e eficazes para a resolução de demandas. Juíza Kátia Daniela Segundo a coordenadora do Centro, juíza Kátia Daniela de Araújo, ao longo desse período, o Cejusc de Guarabira, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h56 Tags: remoção de magistrados

Juízes são removidos pelo Órgão Especial para comarcas da Capital, Campina Grande e Patos

Sessão ordinária administrativa do Órgão Especial do TJPB Na manhã desta quarta-feira (18), durante a 9ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou processos da pauta administrativa, incluindo pedidos de remoção de magistrados(as) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, o colegiado removeu o juiz Antônio Maroja Limeira Filho para a 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina Grande. Ainda por antiguidade, foram...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h50 Tags: Registre-se, História, Arpen-PB

Registro civil muda vida de pessoas em situação de rua e viabiliza benefícios sociais

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Edvaldo Rodrigues, mordor de rua, obteve documentos Na calçada de uma movimentada avenida de João Pessoa, o senhor Edvaldo Rodrigues da Silva, um homem em situação de rua, que trabalha como flanelinha, encontrou-se com um homem que vestia uma camisa branca, a qual estampava a palavra 'Registre-se'. Curioso e esperançoso, Edvaldo se aproximou e perguntou: “Será que você pode me ajudar a descobrir onde fui registrado? Quero tirar meus documentos para poder receber o Bolsa Família e o Auxílio Aluguel”, disse. O homem com quem ele falou é o registrador Lucas Matheus Gomes de Oliveira, oficial...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h02 Comarca: Monteiro Tags: Criança, Adolescente, Festa Junina

Justiça disciplina entrada de crianças e adolescentes em festas juninas em Monteiro

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- Os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes que vão aproveitar os festejos juninos na região de Monteiro precisam ficar atentos na hora de levá-los para os locais onde essas festas acontecem. O mesmo cuidado vale para donos de estabelecimentos na hora de permitir o fluxo de pessoas com menos de 16 anos. É que a Justiça disciplinou a entrada e permanência delas nesses ambientes. A Portaria nº 03/2025, assinada pelo juiz de Direito da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara de Monteiro, disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes...
Data de publicação: 18/06/2025 - 09h14 Tags: Imunização, vacinas, Gevid

TJPB disponibiliza vacinas contra Influenza, Difteria, Tétano, Covid, Febre Amarela, Tríplice Viral e Hepatite B

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou um calendário de vacinação de combate a vários tipos de doenças. A partir do dia 25 deste mês, o Poder Judiciário estadual vai disponibilizar vacinas contra Influenza, D ifteria, Tétano , Covid (para grupos prioritários), Febre Amarela, Tríplice Viral e Hepatite B. Segundo a gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, os imunizantes estarão disponíveis para todas as pessoas que procurarem o serviço. Diretor da Digep, Einstein Roosevelt “Ações como essa mostram a...
Data de publicação: 17/06/2025 - 17h27 Tags: Decisão, Primeira Câmara, TJPB

Falta de citação de cônjuge leva à anulação de ação sobre doação de imóvel na Capital

- A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, anular uma ação que discutia a validade de uma doação de imóvel em João Pessoa, por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. A decisão foi proferida durante o julgamento do processo nº 0853985-96.2022.8.15.2001, que teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O caso envolvia a anulação de uma escritura pública de doação de um lote localizado no bairro Altiplano Cabo Branco. A sentença, oriunda da 14ª Vara Cível da Capital, havia anulado o ato de doação, ao entender...
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