Projeto do TJPB aprovado pelos deputados na Assembleia Depois de mais de uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba consegue aprovar na Assembleia Legislativa o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado. Serão beneficiários do Pinav os servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal de Justiça que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais, observada, em qualquer caso, a...

Por meio da Portaria nº 06/2025, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) estabeleceu normas para disciplinar os procedimentos prévios relacionados à oferta de cursos, realização de eventos e atividades similares na instituição. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ao assinar a portaria, o diretor da Esma-PB considerou o aumento da demanda por cursos e eventos, bem como a necessidade de avaliar essas solicitações antecipadamente, garantindo um planejamento eficaz tanto na infraestrutura...

Estudantes da Faculdade Internacional da Paraíba Estudantes do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) participaram de uma visita histórica ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atividade, que integra o projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História', aconteceu na manhã desta terça-feira (10). Durante o passeio, os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de explorar os espaços do Tribunal, receber explicações sobre as peças do museu e acompanhar julgamentos de processos em 2º Grau. A recepção foi conduzida pelos servidores Marcos Alcântara e Patrício Fontes,...

Cartaz usado na campanha alerta para crime contra a mulher Enfrentar e denunciar o crime de importunação sexual requer coragem e apoio de uma rede de proteção, principalmente, voltada às mulheres, a grande maioria vítima desse crime. É com este objetivo de enfrentamento e denúncia que, nesta terça-feira (10), foi lançada a Campanha ‘Não é Não, também no São João’, O evento aconteceu na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa, efetivamente, da Campanha, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...