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Data de publicação: 17/03/2025 - 16h34 Comarca: Patos Tags: Justiça pela Paz em Casa, Comarca de Patos

Justiça pela Paz em Casa: Comarca de Patos avança na resolução de casos de violência doméstica

Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa
Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa Diversas unidades judiciárias no Estado da Paraíba se mobilizaram no esforço concentrado para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência doméstica, durante a realização da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, foi uma delas. Foram realizadas 32 audiências, das quais 23 tiveram a instrução processual concluída e sentenças devidamente publicadas, além da emissão de 225 despachos e a prolação de três sentenças do acervo processual ordinário. Durante a realização da...
Data de publicação: 17/03/2025 - 16h00 Tags: Encontro do Copedem, desembargador Joás

Desembargador Joás Filho participa de reunião do Copedem

Desembargador Joás participa de encontro em Brasília O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, participaram, sexta-feira (14), de reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), em Brasília-DF. O encontro ocorreu na Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. “Essas reuniões são muito importantes. Foi a primeira reunião do Copedem e, inclusive,...
Data de publicação: 17/03/2025 - 15h34 Comarca: João Pessoa Tags: lançamento do PJe Visão+

PJe Visão+: TJPB lança quinta-feira ferramenta que permite avanços na gestão processual

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A realização de um Webinário, nesta quinta-feira (20), às 11h, marcará o lançamento do ‘PJe Visão+’, uma funcionalidade dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe). O sistema vai otimizar a gestão dos processos, com destaque para os mais antigos, proporcionando mais eficiência e transparência no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual é fruto de ação conjunta entre a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), o Centro de Inteligência, Inovação e Governança (CEIInGov) e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov). A...
Data de publicação: 17/03/2025 - 12h59 Tags: Diretoria do Fórum Crimina, reunião de juízes

Diretoria do Fórum Criminal reúne juízes e juízas para trocar experiências na área Penal

Direção do Fórum Criminal promoveu encontro com magistrados A Direção do Fórum Criminal de João Pessoa promoveu um encontro com magistrados e magistradas que atuam na unidade, com o objetivo de trocar experiências e fortalecer os laços entre juízes e juízas que atuam no Direito Penal. O evento contou com a participação de quase toda magistratura criminal da maior Comarca do Estado. Entre os presentes estava o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida...
Data de publicação: 17/03/2025 - 11h18 Tags: Orlando Jansen, Centenário, Homenagem

Centenário de nascimento de Orlando Jansen será comemorado na sexta-feira no Tribunal Pleno

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Desembargador Orlando Jansen O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestará homenagem na próxima sexta-feira (21), às 11h, ao desembargador Orlando Jansen, já falecido, em razão dos 100 anos de seu nascimento. A homenagem foi proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. Caberá ao juiz Euler Jansen, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, falar em nome da família. O desembargador Orlando Jansen nasceu em Patos, em 6 de fevereiro de 1925, filho do coronel de polícia Vicente Jansen de Castro e Alzira de Luna...
Data de publicação: 17/03/2025 - 10h17 Tags: Dinho Dowsley, Visita

Presidente do TJPB recebe visita do vereador Dinho Dowsley

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Fred Coutinho recebeu Dinho Dowsley e Carlos Santos Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete a visita do vereador Dinho Dowsley (PSD), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e prefeito em exercício. Durante o encontro, foram discutidos diversos assuntos, incluindo a obra do novo prédio do Poder Legislativo municipal e a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao desembargador. A honraria, já aprovada pela Câmara, reconhece a trajetória de Fred Coutinho, que já foi servidor daquela...
Data de publicação: 17/03/2025 - 09h58 Tags: UNB, Mestrado, ESMA

Diretores da Esma se reúnem com reitora da UnB e fortalecem parceria

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José Geraldo, Eneá, Rozana, Joás Filho e Antonieta Maroja O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve, sexta-feira (14), reunido com a reitora da Universidade de Brasília Rozana Reigota Naves, numa visita institucional onde trataram, entre outros temas, sobre o mestrado Direito, Estado e Constituição, que está com sua primeira turma na Esma, em parceria com a UnB. O desembargador esteve acompanhado da diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja da Nóbrega. O diretor da Esma considerou a visita...
Data de publicação: 17/03/2025 - 09h38 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Maria da Penha, Proteção, Mulheres

Lei Maria da Penha e os avanços legais na proteção às mulheres

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O tiro intencional com um único propósito: matar a própria mulher. O plano de Marco Antonio Heredia Viveros era acabar com a vida da mãe de suas três filhas enquanto ela dormia, com muita frieza, crueldade e covardia. Mas, ela sobreviveu e pôde contar, em detalhes, a violência doméstica e familiar ao extremo que sofreu e hoje usa a história de vida para lutar contra essa brutalidade. Maria da Penha deu nome à Lei 11.340 Maria da Penha Maia Fernandes, mais que uma mulher, um marco que divide a história da violência doméstica e familiar no Brasil em antes e depois da Lei 11.340 - que leva seu...
Data de publicação: 17/03/2025 - 09h03 Tags: Redes sociais, Prevenindo Crises

Prorrogadas até esta terça-feira as inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’

Jornalista José Vieira Neto As inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’ foram prorrogadas até esta terça-feira (18). A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) oferece 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Poder Judiciário estadual, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão. Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/wQKeRc3YEdutvhYR7 . O curso será ministrado presencialmente pelo gerente de Comunicação do Tribunal de...
Data de publicação: 17/03/2025 - 07h54 Tags: Editais de vacância, remoção

Tribunal de Justiça publica editais de vacância para remoção de magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), três editais de vacância para remoção de magistrados e magistradas. As vagas estão disponíveis para duas Varas da Comarca de Cajazeiras e uma Vara de Campina Grande, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Os editais publicados são: edital de vacância nº 30/2025: 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final, para remoção por antiguidade; edital de vacância nº 31/2025: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, de entrância final, para...
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