Presidente do TJPB agradeceu a honraria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi agraciado com o Título de Cidadão de São José de Piranhas. A comenda, proposta pelo presidente da Câmara de Vereadores, Milano Araújo, também, foi concedida à desembargadora Túlia Neves, ao diretor do Fórum da comarca, o juiz Henriques Ricardo Pereira Amorim e ao juiz Hermeson Alves Nogueira, que já atuou na comarca de São José de Piranhas . O desembargador João Benedito agradeceu a confiança do Legislativo e dos cidadãos do município. “Essa comenda faz de...

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Inominado nº 0839264-71.2024.8.15.2001 interposto por uma consumidora que buscava a reforma da sentença que indeferiu seu pedido de indenização por danos morais. A ação foi movida contra uma companhia aérea após o cancelamento de um voo no trecho Tefé/AM – João Pessoa/PB devido a condições climáticas adversas. A recorrente alegou que o cancelamento do voo causou transtornos e prejuízos morais, justificando, segundo ela, o direito à indenização. Contudo, o juízo de primeiro grau entendeu...

Reinauguração do Fórum de São José de Piranhas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reinaugurou, na quinta-feira (28), o Fórum Hamilton de Souza Neves, no município de São José de Piranhas. O prédio foi todo reformado e ganhou uma nova estrutura para melhor atender aos cidadãos e dar mais conforto aos magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e advogados(as) que frequentam o local. Desembargador João Benedito atuou na comarca há 40 anos O presidente do TJPB, que atuou na comarca como juiz 40 anos atrás, relembrou a história e destacou...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de indenização a um idoso que teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário. A decisão, proferida nos autos do processo nº 0801054-46.2024.8.15.0191, decorre de uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. O caso envolveu a contestação de descontos feitos na conta do autor em razão de um suposto contrato de empréstimo consignado, cuja existência não foi comprovada pelo banco. Na sentença, o...