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Notícias

Data de publicação: 21/11/2024 - 12h42 Tags: majoração da indenização

Câmara nega provimento a recurso de consumidora que buscava majoração de indenização

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma consumidora que buscava a majoração da indenização por danos morais, em razão dos descontos bancários indevidos relacionados a um contrato de seguro que alegou não ter contratado. Na sentença, o juízo reconheceu a inexistência do contrato de seguro e condenou o banco a restituir os valores cobrados indevidamente, em dobro, além do pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000. Inconformada com a decisão, a parte autora recorreu, mas a sentença foi mantida pela Primeira Câmara. O relator do...
Data de publicação: 21/11/2024 - 12h20

Congresso do Fonajus aborda os desafios da judicialização da saúde

Fonajus
Congresso, aberto nesta quinta, discute a judicialização da saúde O III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi aberto nesta quinta-feira (21), em São Paulo/SP, e será encerrado na sexta-feira (22). O juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, Renan do Valle Melo Marques, está participando do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado a magistrados(as) e representantes dos setores de saúde pública e suplementar. Renan do Valle Melo é coordenador do 1° Núcleo de...
Data de publicação: 21/11/2024 - 10h34 Tags: Capim, Assassinato

Câmara Criminal mantém pronúncia de acusado por homicídio qualificado em Capim

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de Fransuélio Rodrigues Soares, conhecido como “Suélio”, acusado de envolvimento na morte de Antônio de Morais Silva. O crime ocorreu no dia 4 de novembro de 2021, no Sítio Olho D’água, zona rural de Capim, e envolveu violência extrema, com golpes de facão e pauladas. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a vítima alugou uma propriedade rural para Fransuélio e Zuleide Santos Correia, conhecida como “Liquinha”. O imóvel, onde funcionava um bar administrado pelos...
Data de publicação: 21/11/2024 - 09h59 Tags: CIDESMA, Indígenas

Debates sobre Direito Indígena, IA e violência de gênero marcam segundo dia do Cidesma

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Indígenas foram destaque na abertura do segundo dia Um dos mais importantes eventos jurídicos do Nordeste, o Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve, nesta quinta-feira (21), em seu segundo dia de atividades, uma programação que tratou do Direito Indígena, Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado, violência de gênero e inclusão digital. O evento segue até esta sexta-feira (22), no Intermares Hall, em Cabedelo, e reúne especialistas de diversas partes do Brasil e do exterior. No período da manhã, o juiz do Poder Judiciário...
Data de publicação: 20/11/2024 - 18h26 Tags: Congresso, ESMA, Abertura

II Cidesma enaltece cultura negra e discute Inteligência Artificial em seu primeiro dia

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Desembargador João Benedito abriu o II Cidesma O II Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) teve início na quarta-feira (20) e segue até sexta-feira (22) no Intermares Hall, em Cabedelo. O evento tem o objetivo de promover debates sobre temas atuais e relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil e do exterior. Além disso, o congresso está alinhado com as comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, abriu o evento e ressaltou que ele...
Data de publicação: 20/11/2024 - 09h10 Tags: desapropriação de imóveis, curso, ESMA

Esma oferta 50 vagas para o Curso ‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis’

‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ é o tema do novo curso promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições estão abertas desde o dia 18 e vai até 08 de dezembro, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/tnEnGWzmuiCFw5ru9 . A instituição de ensino disponibilizou um total de 50 vagas, distribuídas da seguinte forma: 10 para magistrados(as) da ativa, com prioridade para os integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias; duas para magistrados(as) aposentados(as);...
Data de publicação: 19/11/2024 - 18h00 Tags: Dia de Zumbi, Consciência Negra

Consciência Negra: TJPB desenvolve ações para Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

Consciencia_Negra
Pela primeira vez na história do Brasil, o ‘Dia de Zumbi e da Consciência Negra’, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. A data foi criada em 1971 e formalizada no calendário escolar em 2003, até ser instituída como dia comemorativo em todo território nacional em 2011. Só no ano passado, o feriado foi oficializado em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. Sabendo da importância, reconhecimento e respeito às diversas identidades étnicas, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem desenvolvido várias ações afirmativas, em favor da concretização do Pacto Nacional do...
Data de publicação: 19/11/2024 - 17h59 Tags: Metas, TJPB, Reunião

Comissão de Metas avalia resultados do TJPB no mês de outubro

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Reunião virtual da Comissão de Metas do TJPB Integrantes da Comissão Gestora das Metas Nacionais, do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram, nesta terça-feira (19), sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, para analisar o relatório de cumprimento das Metas, referente ao mês de outubro. Os resultados revelaram a ampliação no cumprimento das metas processuais. Eles possibilitam aos coordenadores o conhecimento e a análise dos números. Além disso, proporcionam aos juízes(as) paraibanos as informações necessárias para o cumprimento de cada uma...
Data de publicação: 19/11/2024 - 17h57 Tags: Encontro Nacional, Ceará

Integrantes do TJPB participam do Encontro Nacional da Rede de Governança no Ceará

Equipe do TJPB durante o evento no Ceará O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, a coordenadora do Núcleo Socioambiental do Judiciário paraibano e gerente de Pesquisa e Estatística, Renata Grigório e Caroline Leal, gerente de Projetos e Estratégias, participaram, durante dois dias, do Encontro Nacional da Rede de Governança, sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, integrantes do Poder Judiciário estadual. O evento, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), teve início na segunda-feira (18) e terminou nesta terça-feira (19). O...
Data de publicação: 19/11/2024 - 17h56 Tags: DITEC, Seminário, Segurança de dados, Ética, Ditec

Proteção de dados: TJPB realiza seminário sobre segurança e ética no sistema digital

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Seminário será no modo virtual, nesta quinta-feira(21) O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reforça seu compromisso com a segurança de dados e a proteção das informações pessoais e realiza um novo seminário sobre segurança de dados. O evento, de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Poder Judiciário estadual, será nesta quinta-feira (21), a partir das 11h. O Seminário ‘Boas práticas para o tratamento seguro e ético dos dados pessoais e sensíveis’ terá a condução do analista de Infraestrutura e responsável pelo Datacenter do TJPB, Paulemir de Sousa Soares e será no modo...
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