Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 04/06/2025 - 09h51 Tags: São José do Sabugi, Transporte escolar

TJPB mantém sentença que obriga município a regularizar transporte escolar

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou o município de São José do Sabugi a regularizar, em 30 dias, toda a frota de veículos destinados ao transporte escolar, bem como a situação funcional dos motoristas, conforme exigências legais e regulamentações do Detran-Pb, sob pena de multa diária pessoal ao gestor municipal no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 60.000,00. No recurso analisado pelo colegiado, o município buscava afastar a aplicação de multa diária e restringir a obrigação apenas aos veículos...
Data de publicação: 03/06/2025 - 17h46 Tags: app, peça você, Lançamento

TJPB lança aplicativo inovador na Semana Nacional dos Juizados Especiais

_
_ O usuário dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá ao seu dispor um sistema que possibilita fazer um pedido por meio digital direto ao Juizado Especial. Trata-se do ‘Peça Você - Juizados’, um mecanismo inovador, que promove a inclusão e a democratização do acesso à Justiça, além de aproximar o cidadão do Judiciário. A ferramenta será lançada, nesta quarta-feira (4), durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, na abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontece até a sexta-feira (6). O ‘Peça Você - Juizados’ foi desenvolvido com a...
Data de publicação: 03/06/2025 - 16h19 Comarca: Sousa Tags: capaciação, BRBJUS, Sousa

Capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus é realizada na Comarca de Sousa

-
A capacitação contou com a participação de 31 servidores Magistrados(as) e servidores(as) da Comarca de Sousa participaram, nesta terça-feira (3), da capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus. O treinamento foi dirigido a 31 participantes, entre estes dois magistrados: os juízes Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto; e Bernardo Antônio da Silva Lacerda, da 6ª Vara Mista. Em Sousa, o treinamento contou também com a participação de servidores (as) das comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. O treinamento conta com ensinamentos teóricos e práticos A capacitação é...
Data de publicação: 03/06/2025 - 14h55 Tags: adoção tardia

Adoção Tardia: quando o amor não tem idade

Roberta Burity é um exemplo de adoção tardia
Roberta Burity é um exemplo de adoção tardia Quando se fala em adoção é comum que muitas pessoas imaginem bebês e crianças pequenas encontrando novos lares e famílias. Mas, nas casas de acolhimento e abrigos espalhados pelo país, há milhares de crianças e adolescentes que também sonham com uma chance de pertencer a uma família, de ter um colo, um lar e um sobrenome, mas não são adotadas por causa da idade. A chamada adoção tardia, embora repleta de desafios, é uma escolha, sobretudo, movida pelo amor e pela coragem de quebrar preconceitos, paradigmas e construir histórias A adoção tardia se...
Data de publicação: 03/06/2025 - 13h39 Comarca: Bayeux Tags: Semana Nacional dos Juizados Especiais

Segunda Semana Nacional dos Juizados Especiais é aberta na Comarca de Bayeux

-
Vice-presidente do TJPB fez a abertura da Semana Nacional Com o objetivo de fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais, foi aberta na manhã desta terça-feira (3) a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais (JE) na Comarca de Bayeux. O evento aconteceu no Fórum ‘Juiz Inácio Machado de Souza’ e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais no Estado, desembargador João Batista Barbosa, e da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, do Juizado Especial Misto da unidade judiciária. Apresentações...
Data de publicação: 03/06/2025 - 13h29 Tags: Nupemec, formação de mediadores

Nupemec e Esma capacitam mediadores e conciliadores com novas turmas em formação

-
Nupemec segue avançando com as formações O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, segue avançando na formação de mediadores e conciliadores judiciais, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Este ano, o projeto já está em andamento com a Turma 01, na fase de Estágio Supervisionado, enquanto a Turma 02 avança para o III módulo teórico. Segundo Horário Melo, “a iniciativa demonstra a prioridade da Presidência do...
Data de publicação: 03/06/2025 - 11h51 Tags: Empresa de ônibus, Indenização, Acidente

Quarta Câmara mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de ônibus ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um passageiro que se feriu durante uma viagem em outubro de 2015. Segundo o autor da ação, ele sofreu lesões após uma freada brusca do motorista, o que resultou em cortes nas costas e no cotovelo. A empresa, em sua defesa, alegou não reconhecer o episódio e afirmou não haver provas de que o acidente tenha ocorrido conforme relatado. Também contestou o valor da indenização, pedindo sua redução. No entanto, o...
Data de publicação: 03/06/2025 - 09h32 Tags: RAE, estratégia, Gestão Em Movimento

Plano de resposta às demandas do projeto ‘Gestão em Movimento’ foi pauta de reunião no TJPB

-
Demandas do 'Gestão em Movimento' foram analisadas Encontrar soluções para as demandas de magistrados(as) e servidores(as), oriundas do projeto ‘Gestão em Movimento’, foi a pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu na segunda-feira (02) e contou com a participação do gestor do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, e do presidente do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau, desembargador José Ricardo Porto. A RAE acontece a cada bimestre e tem o objetivo de avaliar o desempenho do planejamento...
Data de publicação: 03/06/2025 - 09h07 Tags: 2ª Semana Nacional, Juizados Especiais

Prorrogadas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

Foi prorrogada, até esta quarta-feira (04), as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7 . As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, será lançado o sistema de...
Data de publicação: 02/06/2025 - 19h21 Tags: Reunião, BRB, TJPB

TJPB e BRB consolidam parceria para modernizar pagamentos judiciais e aprimorar atendimento ao cidadão

-
A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira (2), que a parceria estratégica firmada entre as instituições tem como foco central oferecer maior transparência, celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado paraibano. No encontro, o BRB assegurou que todos os alvarás que não haviam sido pagos tiveram seus pagamentos efetivados, fruto de um esforço concentrado conduzido pelas equipes técnicas de ambas as instituições. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho,...
Subscrever Notícias