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Notícias

Data de publicação: 10/09/2025 - 16h45 Tags: LOA, Projeto Orçamentário, TJPB, Aprovação

Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para o exercício de 2026

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Fred Coutinho, ao lado de João Batista, presidiu a sessão Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (10), a proposta orçamentária que integrará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O documento será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado, dentro dos prazos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13.823, de 13 de agosto de 2025. A sessão híbrida (presencialmente e por videoconferência) foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília participando de evento...
Data de publicação: 10/09/2025 - 16h28 Tags: Órgão Especial, TJPB, remoção, Magistradas

Órgão Especial do TJPB aprova remoção de duas magistradas

Palácio da Jusitça; prédio sede do TJPB Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, pelo critério de merecimento, a juíza Clara de Faria Queiroz para a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Na mesma sessão, o Órgão Especial removeu, também, pelo critério de antiguidade, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. As mudanças ocorreram durante a 15ª sessão ordinária do Órgão Especial, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. “...
Data de publicação: 10/09/2025 - 13h55 Comarca: João Pessoa Tags: Presidente do TJPB, 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Presidente do TJPB representa tribunais do Brasil durante encerramento do 1º Congresso STJ

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Presidente do TJPB fez parte da mesa no encerramento do evento O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que é paraibano, prestigiou o Estado convidando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para compor a mesa durante o encerramento do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, nessa terça-feira (9). O magistrado representou todos os tribunais do Brasil, na ocasião. O anfitrião do Congresso fez questão de citar a presença do desembargador Fred Coutinho, elogiando o grau de participação dele e de...
Data de publicação: 10/09/2025 - 13h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Carolé do Rocha, Perspectiva de gênero, Decisão

Caso de violência contra a mulher é analisado sob a ótica da Perspectiva de Gênero

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Fórum da Comarca de Catolé do Rocha Mais uma decisão da Justiça paraibana fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi registrada no Banco de Sentenças e Decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso vem da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e versa sobre a manutenção da prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, explicou que o ato judicial, incluído no banco de decisões, é integrado pelo termo de audiência e pela decisão de manutenção da...
Data de publicação: 10/09/2025 - 12h50 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Mentoria, Cronograma

Mentorias sobre SNA serão realizadas para todas unidades judiciárias da Infância e Juventude 

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) , divulgou um cronograma voltado à realização de mentoria sobre o ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, em todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual com competência em na área da Infância e Juventude, no período de setembro a dezembro deste ano. A Ceja faz parte da Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa faz parte do Projeto ‘SNA ao Alcance’ e ocorre em continuidade à formação de...
Data de publicação: 10/09/2025 - 11h01 Tags: documentação básica para grupos prioritários, Campina Grande

Seminário em Campina Grande discute acesso à documentação básica para grupos prioritários

Fórum da Comarca de Campina Grande O II Seminário Estadual sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários será aberto em Campina Grande, nesta quinta-feira (11), a partir das 8h30. O evento tem como sede o Fórum Afonso Campos e tem o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O próximo Seminário será realizado no dia 18 de outubro, na Comarca de Patos. Já a primeira edição dessa iniciativa aconteceu em João Pessoa, em 15 de agosto deste ano. Integram os grupos prioritários...
Data de publicação: 10/09/2025 - 10h30 Tags: Inscrições abertas, vagas no CNJ

Inscrições abertas para vagas no CNJ destinadas a magistrados estaduais

Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º/2/2026, dos mandatos dos atuais conselheiros. A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme estabelecem os incisos IV e V do artigo 103-B da Constituição Federal. As regras para o procedimento de escolha estão previstas na Resolução STF 503/2013. Os interessados deverão se candidatar por meio de inscrição no portal www.stf...
Data de publicação: 10/09/2025 - 09h55 Tags: ESMA, curso de pós-graduação Lato Sensu

Esma lança edital para curso de pós-graduação em Direito, Inovação e Segurança da Informação

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital nº 04/2025, que trata das inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em Direito, Inovação e Segurança da Informação. A formação é voltada a profissionais que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e integra a ação prevista no plano de ressignificação acadêmico-pedagógico, tecnológico e estrutural da Escola na perspectiva da educação inovadora. A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Aliança Estratégica firmada entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da...
Data de publicação: 10/09/2025 - 09h52 Tags: edita de vacância, Comarca de Pombal

Publicado edital de vacância para a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou , nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 86/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de entrância inicial. O documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico, trata de remoção de magistrado(a) pelo critério de merecimento. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99), devem, efetuar suas inscrições, formalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023, através do SEI,...
Data de publicação: 09/09/2025 - 18h16 Tags: Infância e Juventude, Meta 10 do CNJ, 'Infância com Prioridade'

TJPB avança no cumprimento da Meta 10 do CNJ com a ação 'Infância com Prioridade'

Juiz Hugo Zaher
Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem registrado resultados expressivos no cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da ação 'Infância com Prioridade', implementada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e aprovada pela Presidência do Tribunal. A Meta 10 da Justiça Estadual estabelece a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro de 2025, de 90% dos processos em fase de conhecimento no 1º grau e 100% no 2º grau, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato...
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