Reunião foi conduzida pelo desembargador João Batista Barbosa O Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma importante reunião para definir as ações a serem implementadas ao longo de 2025. A reunião foi conduzida pelo desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê. Durante o encontro, foram planejadas diversas atividades, como oficinas, cursos e webinários voltados para a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas. Segundo o desembargador, as ações seguem a diretriz da...

Fórum Criminal da Comarca da Capital Já está em andamento a sessão de julgamento do réu João da Cruz Neto, denunciado pelo assassinato da sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Os trabalhos acontecem no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A estimativa é que a sentença seja prolatada nesta segunda-feira (28). Segundo o processo, o crime a golpe de faca aconteceu na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, Capital. “ Na data do fato, João tinha ingerido bebidas...

Escola Superior da Magistratura - Esma A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou no Diário da Justiça desta segunda-feira(28) os nomes que vão compor o banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e, eventualmente, abertos ao público externo. A iniciativa inovadora tem como objetivo democratizar a atuação de professores na Esma. Em fevereiro foi lançado um edital com critérios objetivos para que as pessoas que tivessem interesse se inscrever. Foram...

Em decisão unânime, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão de 1º grau que obriga o município de Marcação a adequar a frota de transporte escolar às normas de segurança e qualidade. O voto do relator, juiz substituto em segundo grau Carlos Antônio Sarmento, destacou a falha grave na prestação do serviço público e a recalcitrância da gestão municipal em cumprir determinações judiciais anteriores. Segundo o magistrado, a dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, é garantida por meio dos direitos sociais - entre...