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Data de publicação: 23/04/2025 - 18h03 Comarca: Patos Tags: Juízo, 7ª Vara de Patos, Inspeções, Creas

Juízo da 7ª Vara de Patos realiza inspeções nos Creas da Comarca

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Justiça inspeciona Creas em Patos Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta. Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. Os Creas prestam o serviço de atendimento e...
Data de publicação: 23/04/2025 - 17h26 Tags: 1º ENAC, provas, Escola Raul Córdula

Provas do 1º Enac acontecem neste domingo, na Escola Raul Córdula, na Capital

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Os candidatos e candidatas inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) têm um compromisso no próximo domingo, 27, a partir das 14h, quando serão realizadas as provas do concurso. No início da semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os locais de provas do 1.º Enac, que é disciplinado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em João Pessoa, o certame será realizado na Escola Professor Raul Córdula, no bairro da Torre. Os portões abrem às 12h30 e fecham às 13h30. Em todo o Brasil, foram inscritos 18.167 candidatos. O presidente do Tribunal...
Data de publicação: 23/04/2025 - 16h29 Tags: DITEC, curso, Codex, CNJ, capacitação

CNJ lança treinamento sobre o Codex para profissionais do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (22), a capacitação autoinstrucional para uso do Codex, ferramenta que disponibiliza processos e documentos em tempo real, promovendo maior transparência no sistema judiciário brasileiro. Destinado a magistradas(os) e servidoras(es) do Poder Judiciário brasileiro, o curso Codex - Capacitação para Utilização já está disponível na plataforma de educação a distância do CNJ, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário ( Ceajud ). A capacitação é dividida em seis módulos, com carga horária total de 5 horas...
Data de publicação: 23/04/2025 - 15h56 Tags: TJPB, voto de pesar, Papa Francisco

Tribunal de Justiça da Paraíba aprova Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (23), um Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco. A homenagem foi proposta e conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, o presidente destacou o legado do pontífice, ressaltando que o Papa Francisco "deixou a sua marca na história pela sua simplicidade e sua firmeza ao mesmo tempo nos ensinamentos cristãos". O Voto de Pesar será oficialmente comunicado à Arquidiocese da Paraíba, como forma de solidariedade e reconhecimento pela trajetória do líder...
Data de publicação: 23/04/2025 - 15h56 Tags: Aprovada, Comissão do Segundo Concurso

Aprovada nova Comissão do Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios

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Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta quarta-feira (23), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi aprovada a Resolução nº 10/2025, que reconstitui a Comissão responsável pelo Segundo Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais no estado. A nova formação da Comissão traz representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia e profissionais da área de registros e notas. O desembargador João Batista Barbosa, atual Vice-presidente do TJPB, assume a presidência da Comissão. Também...
Data de publicação: 23/04/2025 - 14h47 Tags: Declare e Transforme Vidas, ESMA

Último dia de inscrições para o webinário ‘Declare e Transforme Vidas’, que acontece nesta quinta-feira

Magistrados(as) e servidores(as) podem se inscrever até esta quarta-feira (23) no Webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. A transmissão acontecerá ao vivo pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. As inscrições podem ser feitas por meio do link https://forms.gle/MQvDz5wvccb7ZsWx6 . O webinário contará com a presença do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; de Gilberto Mendes Rios, auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal; e de Rejane Miranda Santos, assistente social e...
Data de publicação: 23/04/2025 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Cursos, Maio

Esma oferece 310 vagas para oito cursos em várias modalidades de ensino no mês de maio

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Sede da Esma, no Altiplano Cabo Branco, na Capital Começam nesta quarta-feira (23) as inscrições para oito cursos que serão realizados na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, nas modalidades de ensino a distância, presencial e semipresencial. Estão sendo oferecidas 310 vagas para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os cursos ministrados serão: “Direitos Indígenas e Interculturalidade”, “Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência”, “Incidentes em audiências criminais”, “A...
Data de publicação: 22/04/2025 - 18h14 Comarca: Guarabira Tags: Magistrados, Formação, PPCaam

Magistrados da infância e juventude participam de formação sobre PPCAAM

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Encontro discutiu a segurança de crianças e adolescentes O Poder Judiciário paraibano tem destacado a importância da atuação judicial na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Para tanto, magistrados de nove comarcas, com competência na Infância e Juventude, marcaram presença ativa na formação sobre letalidade infantojuvenil e fluxos de ingresso no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, que aconteceu nesta terça-feira (22), em Guarabira, envolveu integrantes do sistema de garantia de direitos que compõem a 2ª Microrregião...
Data de publicação: 22/04/2025 - 17h45 Tags: reintegração de candidata, concurso dos Bombeiros

TJPB confirma reintegração de candidata eliminada em concurso dos Bombeiros

Desembargadora Túlia Neves, relatora do processo A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que garante a reintegração de uma candidata ao concurso público para o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A candidata havia sido eliminada na etapa de exame de saúde com base em um histórico de doença tireoidiana, mas conseguiu reverter o ato administrativo por meio de Mandado de Segurança. A decisão contestada havia sido proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que concedeu a segurança...
Data de publicação: 22/04/2025 - 17h06 Tags: Campanha, Jurado Voluntário, MPPB

TJPB e MPPB lançam campanha para incentivar o alistamento de cidadãos para compor Tribunais do Júri

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Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para alinhar uma atuação conjunta na campanha ‘Jurado Voluntário’ para o ano de 2025. Hortêncio e Fred Coutinho assinaram termo de cooperação Durante a reunião, no dia 3 de abril, o desembargador Fred Coutinho destacou que a campanha busca conscientizar a sociedade paraibana sobre a...
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