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Notícias

Data de publicação: 06/10/2025 - 09h29 Tags: BRB, guias, Pagamento, TJPB

Guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do BRB desde o dia 1º de outubro

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As guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do Banco de Brasília BRB S.A., desde o dia 1º de outubro. No entanto, o pagamento das guias poderá ser feito em todas as instituições financeiras por meio de PIX e QR Code, informa a Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba. Já o pagamento das guias por meio de Código de Barras será feito, apenas, através dos canais do BRB S.A., tais como canais digitais, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24h, segundo explicou Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB. "As guias de...
Data de publicação: 06/10/2025 - 09h16 Tags: Infância e Juventude, Orfandade, Comitê, Crianças, Adolescentes

Instituído GT Interinstitucional para elaboração de proposta de Comitê de Proteção à Orfandade

Por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de apresentar proposta para a constituição do Comitê Estadual para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e de suas Famílias. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A medida foi formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e pela secretária da SEDH, Yasnaia Pollyanna...
Data de publicação: 06/10/2025 - 08h57 Tags: Congresso, Família na Atualidade, ESMA

Congresso Paraibano sobre os desafios atuais do Direito de Família está com inscrições abertas

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever gratuitamente no Congresso Paraibano : A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros. O evento acontece nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Para participar, os(as) inscritos(as) deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis no ato da abertura do congresso. Além do público interno do Judiciário, advogados(as), estudantes e a sociedade em geral também podem se inscrever gratuitamente. A iniciativa é promovida pela Esma-PB, pela...
Data de publicação: 05/10/2025 - 12h15 Tags: Cursos, ESMA

Inscrições para os cursos sobre cálculos judiciais e liderança colaborativa terminam nesta terça (07)

Terminam, nesta terça-feira (7), as inscrições para os cursos ‘Cálculos Judiciais Facilitados com Inteligência Artificial: do básico ao prático’ e ‘Liderança Colaborativa: criatividade, engajamento e práticas ágeis no serviço público’, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Já as inscrições para o curso ‘Preparação para Aposentadoria’ seguem abertas até quinta-feira (9). O curso sobre Cálculos Judiciais disponibiliza 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores do Poder Judiciário...
Data de publicação: 03/10/2025 - 19h22 Tags: Museu, Palácio da Redenção, Revitalização

Seráphico da Nóbrega representa o TJPB na inauguração do Museu de História da Paraíba

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Owsaldo Trigueiro, Seráphico da Nóbrega e Leonardo Quintas A entrega da obra de revitalização do Palácio da Redenção - que passa a ser Museu de História da Paraíba - “simboliza mais do que a restauração de um prédio histórico”, segundo declarou o desembargador Seráphico da Nóbrega, que representou o Tribunal de Justiça da Paraíba na solenidade de inauguração do equipamento. O evento aconteceu na tarde/noite desta sexta-feira (3), no Palácio/Museu, no Centro Histórico da Capital. “Este momento simboliza mais do que a restauração de um prédio histórico: ele celebra a memória, a identidade e o...
Data de publicação: 03/10/2025 - 13h38 Tags: Júri simulado, frei José de Jesus Cristo Maria Lopes

Frei assassino é ‘condenado’ a 20 anos de prisão em júri simulado realizado por alunos da UFPB

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Desembargador João Benedito fez a abertura do júri simulado Era o dia 31 de julho de 1801 quando Tereza se dirigiu até a ‘Fonte dos Milagres’, em João Pessoa, atraída para uma armadilha. Lá, a mulher foi brutalmente assassinada pelo frei José de Jesus Cristo Maria Lopes, que alegou legítima defesa da honra. À época, o acusado enfrentou apenas um julgamento eclesiástico. Mas, nesta sexta-feira (3), o caso foi ‘julgado’ durante um júri simulado realizado por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e ‘condenado’ a 20 anos de prisão. O desembargador João Benedito...
Data de publicação: 03/10/2025 - 12h34 Tags: GEVID, Outubro Rosa, Caminhos para o Bem-Estar Emocional

TJPB abraça Campanha Outubro Rosa e prédios ganham iluminação especial

Outubro Rosa
Palácio da Justiça Mais uma vez, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abraça a Campanha Outubro Rosa e se ilumina com as cores da prevenção para chamar a atenção da população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Desde quinta-feira (2), o Palácio da Justiça, os Fóruns Cível e Criminal, o Fórum Regional de Mangabeira e a Escola Superior da Magistratura (Esma) estão iluminados em tons de rosa, simbolizando o compromisso do Judiciário estadual com esta causa e com a saúde de forma integral. Fórum Cível Mas, o engajamento vai além do ato simbólico. A Diretoria de Gestão...
Data de publicação: 03/10/2025 - 12h18 Tags: Consepre, Bahia

TJPB participa do XVII Encontro do Consepre na Bahia

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O Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece desta segunda-feira (6) até quarta-feira (8), na Bahia. O presidente do TJPB, Fred Coutinho, participará do evento que tem como objetivo fortalecer a atuação de todos os Tribunais no Brasil. O magistrado será acompanhado por juízes auxiliares. Fred Coutinho se reunirá com demais presidentes de TJs “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba no Consepre é uma oportunidade valiosa para fortalecer o diálogo entre os tribunais, e discutir e...
Data de publicação: 03/10/2025 - 12h00 Tags: Gestão Em Movimento, Oficina de Formação Continuada, GEAD, ESMA

Esma recebe relatório sobre formação continuada e discute aperfeiçoamento do sistema de gestão acadêmica

Reunião_Esma_Gestão em Movimento
Des. Joás (c) coordenou reunião sobre projetos da Esma Na manhã desta sexta-feira (3), o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de duas reuniões na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. Os encontros abordaram o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão Acadêmica (Gead) e a entrega de relatório da Oficina de Formação Continuada, vinculada ao projeto Gestão em Movimento. Júlio Paiva apresentou avanços do sistema Gead A primeira reunião teve como foco os ajustes e melhorias no sistema Gead, implantado na Esma-PB...
Data de publicação: 03/10/2025 - 10h33 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: São João do Rio do Peixe, Visita

Alunos da zona rural de São João do Rio do Peixe visitam Fórum da Comarca

São João do Rio do Peixe
Alunos recepcionados no Fórum de São João do Rio do Peixe Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Maria Vieira de Sousa, localizada no Sítio Cachoeira da Moça, zona rural de São João do Rio do Peixe, realizaram, pela primeira vez, uma visita às instalações do Fórum da Comarca. A atividade, organizada pela direção da escola, em parceria com a equipe do Fórum, teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Judiciário, despertando neles a consciência sobre cidadania, justiça e direitos. Logo na chegada, as crianças foram recepcionadas pelos servidores do Fórum, que...
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