Desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, esclareceu nesta quarta-feira (6) que nenhum magistrado inscrito no edital para preenchimento de vaga de desembargador está respondendo a processo administrativo disciplinar ou é alvo de acusação formal de desvio funcional. O pronunciamento foi motivado por reportagens divulgadas na imprensa a partir da entrega do relatório, que, segundo o corregedor, acabaram gerando interpretações equivocadas e injustas sobre os magistrados que participam do processo...

Desembargador Oswaldo Trigueiro, relator do processo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a Lei nº 113/2016, do município de Olho D’Água. A norma autorizava a realização de festejos juninos em praça pública até às 6h da manhã dos dias 21, 22 e 23 de junho. O relator do processo nº 0813929-73.2023.8.15.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A norma impugnada determinava que os shows e apresentações musicais pudessem...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está orientando magistradas e magistrados a observarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e registrarem suas decisões, baseadas nesse entendimento, no Banco de Sentenças e Decisões - plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar a implementação da Resolução CNJ n. 492/2023, que tornou obrigatórias as diretrizes do Protocolo. A partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, pretende-se ampliar o olhar dos(as) magistrados(as) e incentivá-los(as) a utilizar a lente específica de gênero para...

- Nesta quinta-feira (07), às 19h, o auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) sediará a mesa redonda ‘ Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político ’. O evento integra a segunda etapa das celebrações pelos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa e também homenageia o Dia do Jurista. A atividade é aberta a magistrados(as), servidores(as) do Judiciário estadual, estudantes e ao público em geral. As inscrições podem ser feitas até 6 de agosto. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Museu do Poder Judiciário estadual, em...