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Notícias

Data de publicação: 24/10/2025 - 11h30 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Construindo Famílias, wwebinário, ESMA

Especialistas discutem desafios e avanços da adoção internacional em webinário

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O webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’ foi realizado na manhã da sexta-feira (24) e reuniu magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo, incluindo estudantes interessados no tema. A temática foi ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher, e pelas assistentes sociais Natália de Sousa Corrêa e Graziela Milani Leal. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no YouTube, e também pelo aplicativo...
Data de publicação: 24/10/2025 - 08h50 Tags: 3º Cidesma

3º Cidesma: Prazo para apresentar Comunicação oral e se inscrever em minicursos é prorrogado

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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba prorrogou até o dia 27 de outubro o prazo para encaminhar Comunicação Oral e se inscrever nos minicursos que ainda têm vagas disponíveis no 3º Cidesma - Congresso Internacional de Direito da Esma. O evento acontecerá de 12 a 14 de novembro, no Auditório Ariano Suassuna (TCE), em João Pessoa. O cadastro para apresentação de Comunicação Oral pode ser feito através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/inscricoes . A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, informa que na primeira fase o(a) autor(a) deverá submeter um resumo simples...
Data de publicação: 24/10/2025 - 08h26 Tags: Caminhada Negra

Inscrições abertas para a V Caminhada Negra em João Pessoa, que ocorre no dia 1º de novembro

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No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral poderão participar da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estarão abertas até quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de...
Data de publicação: 23/10/2025 - 18h17 Tags: Visita, governdor em exercício, Lucas Ribeiro

Governador em exercício Lucas Ribeiro é recebido no Tribunal de Justiça da Paraíba 

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Governador_Lucas_Visita_Pres_Fred_23_10_2025_9.jpg Governador Lucas Ribeiro com os desembargadores do TJPB O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, foi recepcionado por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (23), durante visita institucional voltada ao fortalecimento da boa relação entre os Poderes. Na ocasião, foram reforçadas as parcerias e discutidos alguns projetos conjuntos em diversas áreas de atuação. O encontro, ocorrido no Salão Nobre do TJPB, foi conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Temos um Tribunal coeso,...
Data de publicação: 23/10/2025 - 18h10 Tags: Semana Conciliação

Semana da Conciliação acontece de 3 a 7 de novembro com 600 processos em pauta na PB

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O Poder Judiciário estadual lhe convidou para uma boa conversa? Significa que chegou a hora de retirar o peso das costas provocado por um conflito judicial e buscar uma reconciliação com aquela pessoa com a qual, há tempos, você está em pé de guerra. Afinal, o diálogo é sempre um instrumento poderoso para promover a paz. Por isso, ele é o principal dispositivo usado na Semana Nacional da Conciliação que, este ano, chega a sua 20ª edição. O evento ocorre de 3 a 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB...
Data de publicação: 23/10/2025 - 17h55 Tags: Visita, Museu, Estudantes, Enearq

Estudantes do curso de arquivologia visitam Museu do TJPB e Museu de Epitácio Pessoa

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Os estudantes foram recebidos pelo presidente Fred Coutinho Estudantes de vários estados do país que estão participando do XXVI Encontro Nacional de Estudantes de Arquivologia (ENEAra) estiveram, nesta quinta-feira (23), fazendo uma visita guiada ao Museu do Poder Judiciário e à Cripta de Epitácio Pessoa, instalados no Palácio da Justiça - prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, 33 visitantes percorreram o hall térreo, o hall superior, o Pleno Histórico, o Salão Nobre e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa. O grupo — formado por estudantes vindos do Pará, Santa Catarina,...
Data de publicação: 23/10/2025 - 13h04 Comarca: Campina Grande

Servidores do TJPB participam do Seminário Preparatório de Equipes Técnicas no CNJ  

Seminário_Equipes de Trabalho
Participantes do evento em oficina de trabalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas do Poder Judiciário, primeira iniciativa voltada a escuta, ao diálogo e à construção coletiva de propostas com foco no fortalecimento das equipes técnicas multidisciplinares que atuam no Poder Judiciário. O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede do CNJ, em Brasília. Os(as) participantes do encontro foram indicados(as) pelas Presidências dos Tribunais de Justiça Estaduais, a partir de convite encaminhado pelo CNJ. Juiz Hugo Zaher (na...
Data de publicação: 23/10/2025 - 12h11 Tags: Dia do Servidor Público

TJPB funciona em regime de plantão durante o feriado do Dia do Servidor Público

Para compensar o ponto facultativo de segunda-feira (27), véspera do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, as atividades no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas, de entrância inicial e final, serão realizadas nesta sexta-feira (24), das 8h às 12h e das 13h às 17h. No entanto, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão de sábado (25) até terça-feira (28), conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado pelo TJPB, Ministério Público estadual e Defensoria Pública. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no...
Data de publicação: 23/10/2025 - 12h05 Tags: Esforço Concentrado, Mês Nacional do Júri

TJPB convoca magistrados para atuarem em esforço concentrado do Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta quarta-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico o Edital de Chamamento de Magistrados nº 01/2025, convocando juízes e juízas de primeiro grau interessados em integrar grupo de trabalho que atuará, de forma virtual, no esforço concentrado do Mês Nacional do Júri, a ser realizado em novembro. De acordo com o edital, serão formados grupos compostos por cinco magistrados(as), que atuarão conjuntamente nas unidades judiciárias de competência do Tribunal do Júri com maior número de processos prontos para a realização de audiências da primeira...
Data de publicação: 23/10/2025 - 11h30 Comarca: Guarabira Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Guarabira, Associação Menores com Cristo

Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

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A juíza Andressa Torquato com integrantes do Napem e MP A Comarca de Guarabira iniciou mais um ciclo de audiências concentradas com o objetivo de avaliar as situações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As atividades prosseguem até o dia 3 de novembro, com a participação de todo o Sistema de Garantia de Direitos, das equipes municipais, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), Cartório e Assessoria do Juízo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. As avaliações ocorrem na sede da Associação Menores com Cristo (...
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