A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou questionário voltado a magistrados e servidores com deficiência do Poder Judiciário estadual com o objetivo de identificar dificuldades vivenciadas para aprimoramento da gestão e adequação a Política de Acessibilidade determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O questionário estará disponível aos interessados até a próxima segunda-feira (24), através do link https://forms.gle/FeD58GLn4dSF25fz9 . Já no dia 1º de junho, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão promoverá uma reunião com...

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (26), membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram as tratativas para elaboração de cursos e webinários que serão oferecidos para juízes e servidores com o objetivo de promover a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as propostas apresentadas pelo corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, estão: autogestão judicial, direito disciplinar aplicado, registros públicos, uso de mídias sociais, sistemas do TJPB e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o corregedor-geral destacou...

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual estão fazendo o curso “Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais”, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na modalidade a distância (EaD). Representantes de instituições parceiras, tais como o Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba estão, também, participando da capacitação. Segundo explicou a coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Região de Campina...

Mesmo diante da impossibilidade de promover cursos de forma presencial, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior da Magistratura (Esma) deu continuidade as capacitações de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Foram ofertados os cursos de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), 40 magistrados do TJPB e de outros tribunais participaram da formação sobre...

A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba informa aos magistrados e servidores (efetivos, comissionados e requisitados), que optaram pela apresentação anual da Declaração de Bens e Rendas (2020, ano calendário 2019), que o prazo irá até o dia 30/07/2020, excepcionalmente. Tal procedimento está previsto na Recomendação nº 10/2013 do Conselho Nacional de Justiça, bem como no Ato nº 058/2013 da Presidência do TJPB. A Digep explica que a forma de apresentação deve ser realizada através da inserção da declaração, pelo próprio interessado, no sistema de recursos...

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba têm demonstrado, cada vez mais, resultados positivos no tocante à produtividade semanal neste período de isolamento social, iniciativa tomada em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19). Conforme os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, nos últimos sete dias (18/05 a 24/05), foram proferidas 8.931 decisões, o que representa um recorde desde o início da adoção do trabalho remoto, que tem como propósito a manutenção da prestação jurisdicional. Em relação à semana anterior, por exemplo, o aumento foi de 81,3%, quando...

Juiz Eduardo José de Carvalho Dando cumprimento às rotinas de trabalho no sistema home office, magistrados e servidores adaptaram o ambiente doméstico em local de trabalho. Seguindo atos e medidas preventivas, oriundos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, eles vêm mantendo em dia a produtividade e a prestação jurisdicional, em meio a situação de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no país. Desta forma, a Justiça não parou e a população tem sido beneficiada. O juiz titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, Eduardo José de Carvalho Soares, pontuou que a...

As ações e projetos relacionados à saúde e bem-estar voltados aos magistrados e servidores do TJPB para serem desenvolvidos ao longo de 2020 já estão sendo planejados pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), setor ligado à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça. Dentre as primeiras ações que serão realizadas, está o retorno da ginástica laboral para as principais unidades judiciárias da Capital, prevista para ocorrer após o carnaval. De acordo com a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, projetos como o de Qualidade de Vida em Ação Itinerante e o Despertar Saúde, e outras ações...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), firmou convênio com o Colégio Ethos e o Interactivo Colégio e Curso com o objetivo de proporcionar descontos especiais aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os benefícios serão extensivos aos seus dependentes, ou seja, filhos e netos que, comprovadamente, sejam de responsabilidade financeira dos magistrados e servidores. As escolas ofertam cursos que vão desde a Educação Infantil até o 3º ano do Ensino Médio. De acordo com o termo de convênio, o pedido de concessão dos descontos...