A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) convocou magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para compor o Projeto ‘Eficiência em Ação – Unidos Por Resultados: TJPB no Padrão de Excelência’, destinado à preparação institucional para o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade 2026. Os integrantes do Projeto participaram de um encontro de trabalho na última terça-feira (25), na Sala de Reuniões do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O Ato nº 149/2025, que designou a equipe, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-...

A Semana “Justiça pela Paz em Casa” foi criada para acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e para reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. Dentro dessas ações de prevenção, será realizada a primeira aula do Projeto ‘Virando a Página’, nesta quinta-feira (27), às 9h, na Penitenciária Silvio Porto. A iniciativa é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do projeto é oferecer a...

Após as instalações realizadas nas Comarcas de Patos e Santa Luzia, no mês de setembro, o projeto ‘Elas por Elas’ será implantado, nesta quinta-feira (30), nas unidades judiciárias de Campina Grande e Pocinhos. As solenidades ocorrerão, respectivamente, no Fórum Affonso Campos, a partir das 8h30, e no Fórum de Pocinhos Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, às 15h30. Os eventos contarão com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, desembargadora Maria de...

Equipe do Acesso Seguro em Solânea O Projeto Acesso Seguro já se consolidou como uma ação estratégica permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), voltada à segurança institucional. Por meio da iniciativa, até esta quarta-feira (29), inspeções técnicas estão sendo realizadas nas Comarcas de Solânea, Belém, Remígio e Alagoa Nova, com o objetivo de promover treinamentos e reforçar a proteção das unidades judiciárias e das pessoas que transitam por esses espaços. Equipe do Acesso Seguro em Belém A inspeção envolve capacitação sobre a utilização de equipamentos; padronização de protocolos...

Des. Fred Coutinho no lançamento do projeto Elas Por Elas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e a presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, desembargadora Fátima Maranhão, lançaram, na tarde desta segunda-feira (15), no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, na Comarca de Santa Luzia, o projeto ‘Elas por Elas’. A programação contou ainda com a inauguração da Sala de Amamentação ‘Severina Lucena Morais’. O projeto ‘Elas por Elas’ busca garantir maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção,...

Presidente do TJ faz entrega do projeto ao presidente da ALPB A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa fazendo a entrega do...

A apresentação do projeto aconteceu na Sala Branca do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba e as Secretarias de Administração Penitenciária (SEAP) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) deverão assinar, ainda no mês de agosto, um Termo de Cooperação para a aplicação do Projeto ‘Celso Furtado’ nas unidades prisionais. O programa, que já é desenvolvido pela SECTIES, busca estimular a pesquisa, a inovação e a educação, com foco em temas como desenvolvimento sustentável, soberania digital e tecnologias sociais. Na última sexta-feira (8), a proposta de parceria foi...

Você sabia que o descarte correto de uma simples tampa plástica pode contribuir para a preservação dos oceanos e, ao mesmo tempo, gerar recursos para projetos sociais? Pensando nisso, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) firmou parceria com o Projeto ‘Tampa Solidária’ e vai iniciar, ainda no mês de agosto, a coleta desse tipo de material em suas unidades, fortalecendo a política de gestão de resíduos. Desta forma, o que antes seria descartado como lixo será transformado em um recurso com nova utilidade, promovendo não apenas a reciclagem, mas o cuidado com o meio ambiente. Criado em 2023...

O projeto é apresentado pela repórter Thais Alencar A Gestão em Movimento não para! A partir desta quarta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Paraíba passa a veicular em seu perfil oficial no Instagram uma série especial em vídeo sobre o aplicativo TJPB Cidadão. Intitulado “Ô de Casa”, o projeto de comunicação busca aproximar a população dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, com uma linguagem acessível, visual leve e regional, além de muita informação útil. Ao todo, serão dez episódios curtos, com cerca de 1 minuto e 20 segundos cada, explicando o passo a passo das principais...

- O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Centro de Inteligência, Inovação e Governança (CEIINGov), está idealizando um projeto inovador de sustentabilidade em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). A iniciativa será indicada para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, que prevê o desenvolvimento de dois projetos relacionados à Agenda 2030 da ONU, com participação de laboratórios de inovação de diferentes instituições públicas e foco na geração de benefícios à sociedade. O...